Programa de Doria para manter GM em SP não beneficiou nenhuma montadora

Anunciado em 2019 pelo então governador João Doria para promover a indústria automotiva em São Paulo, o programa de incentivos fiscais IncentivAuto até hoje não beneficiou nenhuma montadora instalada no estado. O projeto, que em tese ajudaria todas as marcas com fábricas na região, teria como principal beneficiada a General Motors, que na época cogitava até deixar o país.

Segundo nota enviada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do atual governo paulista ao UOL Carros, o IncentivAuto foi instituído "a pedido de fabricantes de veículos automotores" para fornecer "apoio, inclusive para expandir o capital de giro do interessado, após a conclusão de projeto de investimento aprovado". Contudo, "até o momento, não houve projetos aprovados no âmbito do programa"

Após tomar posse no cargo de governador, Doria participou do anúncio de investimentos de ao menos três montadoras para divulgar o IncentivAuto como uma das principais bandeiras da sua gestão recém-iniciada.

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O lançamento oficial do programa aconteceu em janeiro de 2019, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com as presenças do agora ex-governador e de executivos da General Motors - que na época ameaçava fechar suas fábricas alegando alto custo de produção e baixa lucratividade. Atualmente a montadora negocia um PDV (plano de demissões voluntárias) com funcionários das suas três unidades após a Justiça do Trabalho vetar mais de 1,2 mil demissões nessas unidades.

No lançamento do IncentivAuto, a GM divulgou que faria um investimento de R$ 10 bilhões nas suas fábricas paulistas - mesmo valor do teto definido na época pelo governo de São Paulo para conceder abatimento máximo de 25% em débitos de ICMS das montadoras instaladas no estado. O investimento mínimo para obter desconto no tributo era de R$ 1 bilhão, que daria direito a um percentual menor de desconto.

"Não só revertemos a decisão da GM de sair do estado, como agora teremos R$ 10 bilhões em investimentos", declarou Doria no evento.

Também presente na cerimônia, Carlos Zarlenga, então presidente da General Motors para a América do Sul, vinculou a permanência da fabricante em São Paulo (e no Brasil) ao programa estadual de incentivos.

"A iniciativa do governo paulista foi muito importante. O IncentivAuto é um programa que, sem dúvida, viabiliza os investimentos no estado de São Paulo e o que precisávamos para tomar essa decisão", afirmou o executivo.

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João Doria aproveitou para divulgar o IncentivAuto em outros dois anúncios de aportes de fabricantes de veículos - que, a exemplo da GM, até hoje não tiveram acesso aos descontos previstos no ICMS. Em abril de 2019, o ex-governador recebeu a Toyota, novamente no Palácio dos Bandeirantes, para evento que tornou público investimento de R$ 1,6 bilhão da marca japonesa na fábrica de Indaiatuba (SP) para a fabricação do então novo Corolla Hybrid flex.

O programa de incentivos voltou a ser mencionado em agosto do mesmo ano, quando a Volkswagen divulgou a injeção de R$ 2,4 bilhões nas unidades de São Bernardo do Campo e São Carlos para a fabricação de novos produtos em São Paulo.

O que montadoras alegam

Linha de montagem da GM em São Caetano do Sul, no ABC Paulista
Linha de montagem da GM em São Caetano do Sul, no ABC Paulista Imagem: Divulgação

Para conceder às montadoras interessadas o abatimento progressivo no ICMS devido, condicionado ao total de investimentos, o IncentivAuto condiciona o benefício à criação mínima de 400 empregos diretos e à conclusão do aporte dos recursos nas fábricas.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento não detalha quais foram os motivos para a não aprovação dos projetos das montadoras.

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Procurada pelo UOL Carros, a General Motors informa que "nenhuma montadora aderiu ao IncentivAuto porque todas ainda têm crédito de ICMS no estado de São Paulo" a receber.

"O incentivo é inócuo se a empresa não estiver em posição devedora de ICMS, uma vez que o IncentivAuto é um desconto no [tributo] devido. Também não temos projetos no âmbito do Proveículo ou do Proativo [os demais programas de incentivos ao setor automotivo do governo paulista], conclui a nota.

Já a Toyota afirma que "não recebe incentivos fiscais do Governo do Estado [de São Paulo], nem nunca solicitou adesão ou pleiteou benefícios relacionados a algum programa do tipo".

A Volkswagen também foi questionada pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

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