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Novo app de transporte em SP já é questionado por rivais antes de funcionar

MobizapSP, novo app de transporte que concorrerá com Uber e 99 - Divulgação
MobizapSP, novo app de transporte que concorrerá com Uber e 99 Imagem: Divulgação

Jainara Costa

Colaboração para o UOL

17/03/2023 14h54

Anunciado pela prefeitura de São Paulo como uma nova alternativa de transporte, o novo aplicativo mobizapSP ainda não estreou, mas já enfrenta reclamações de seus rivais diretos. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Uber e 99, questiona o funcionamento do novo concorrente e afirma que já enviou pedido de explicações para o município sobre a iniciativa.

O que empresas reclamam:

  • Amobitec alega falta de informações sobre o projeto apresentado pela prefeitura de São Paulo
  • Entidade cita decisão judicial no Rio de Janeiro que suspendeu medida semelhante por "indevida intervenção na ordem econômica" e "prejuízo à livre concorrência"
  • Ainda lembra que empresas do setor devem cumprir rigorosamente as regulamentações federal e municipal, inclusive contribuindo com todos os impostos e taxas cabíveis, e que espera que os mesmos sejam cobrados de qualquer empresa que entre na atividade.
  • Apesar dos questionamentos, afirmam que "empresas associadas entendem que uma maior competição em qualquer atividade econômica proporciona benefícios ao consumidor, além de ampliar as possibilidades de geração de renda para milhares de motoristas".

O que diz a prefeitura:

  • Por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), afirma que o aplicativo mobizapSP, realizou licitação pública para a contratação da empresa que disponibilizasse um aplicativo com menor taxa de administração
  • Esta seria a diferença para o Estado de Rio de Janeiro, que teria feito o app sem licitação pública.

É obrigação do Poder Público auxiliar o consumidor na busca de preços justos e que a cidade de São Paulo tem a competência para regular a atividade por aplicativo, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o município atendeu as sugestões apresentadas no âmbito da CPI dos aplicativos que tramitou na Câmara de Vereadores".

Diferenças na remuneração: A promessa do mobizaSP é de que 89,5% do valor das viagens ficará com os motoristas e os outros 10,95% serão destinados para remunerar o sistema, operado pelo consórcio 3C, que venceu a licitação. Atualmente outros app de transporte cobram taxa de administração que varia entre 40% e 60%.

Preço semelhante para o passageiro: tarifa por quilômetro rodado deve ser parecida com a cobrada por outras empresas atualmente. Novidade é a ausência da tarifa dinâmica, que encarece o serviço em horários de pico.

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