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GPS rende multa? Saiba como usar celular no carro sem cometer infração

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Gustavo Fonseca

Gustavo Fonseca é especialista em direito de trânsito e fundador do Doutor Multas, site que auxilia o motorista a recorrer de multas, economizar e não perder a CNH

Colaboração para o UOL

12/02/2020 04h00

Você costuma atender o celular ou responder uma mensagem no WhatsApp enquanto está dirigindo? Já se perguntou se, ao fazer isso, você pode ser autuado e receber uma multa?

Pois saiba que você pode ser multado, sim. Usar celular ao volante é uma prática proibida desde 1997 pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, desviar a atenção do trânsito para o aparelho celular pode fazer você perder o controle da direção e, em consequência, causar acidentes.

Como forma de evitar uma autuação, há condutores que optam por utilizar fones de ouvido para atender a uma chamada, o que também não é permitido por lei. O uso de GPS, por outro lado, não é proibido, mas pode acabar rendendo uma autuação se não for feito corretamente.

Manusear celular ao volante é infração gravíssima

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Imagem: iStock/Getty Images

Apesar de ser proibido, o uso do celular ao volante ainda faz parte do dia a dia de muitos condutores. Afinal, essa tecnologia, sem dúvida, ajuda a manter a comunicação entre as pessoas muito mais ativa.

Inclusive, uma pesquisa realizada pelo Hospital Samaritano, em São Paulo, revelou que 8% dos motoristas não estão dispostos a deixar de usar o aparelho enquanto dirigem - além de preocupante, isso revela o quanto estamos dependentes do uso.

Porém, quando você estiver conduzindo um veículo (seja moto ou carro), é melhor deixar o celular de lado. Isso evitará uma autuação com base no art. 252 do CTB, em que são determinados dois tipos de infração pelo uso do aparelho ao volante.

O inciso V do art. 252 prevê, como infração média, a conduta de dirigir o veículo utilizando apenas uma das mãos. Portanto, você pode sofrer essa autuação mesmo que não esteja utilizando o celular.

Nessa hipótese, as consequências previstas para o condutor são multa de R$ 130,16 e a adição de 4 pontos a sua CNH. Porém, conforme o parágrafo único do art. 252, se você retirar uma das mãos do volante para manusear ou segurar o aparelho celular, estará cometendo uma infração gravíssima.

Nessa situação, por ser uma conduta de maior risco - já que, além de estar com uma das mãos fora do volante, você estará distraído -, as punições são mais severas: multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

E essas não são as únicas condutas que podem fazer você ser multado. Na próxima seção, falarei sobre outros usos do aparelho que também podem gerar problemas.

Uso de GPS ou fone no celular também configura infração?

Usar o celular indiretamente, por meio dos fones de ouvido, também é infração de trânsito. A conduta está descrita no inciso VI do art. 252 e é de natureza média. Portanto, gera as mesmas consequências que dirigir com apenas uma mão no volante.

Mas não é apenas por ser proibida que essa prática deve ser evitada. Afinal, ao ouvir um áudio, uma música ou prestar atenção a uma conversa por meio dos fones, o condutor perde sua noção auditiva em relação ao que está acontecendo ao seu redor.

Nesse sentido, é importante estar atento, também, ao uso do GPS no celular, que não é proibido, mas requer que algumas regras sejam seguidas.

Para não ter problemas, o GPS deverá ser colocado em um suporte no veículo, e manuseado apenas quando o automóvel estiver desligado. Portanto, sempre estacione o veículo antes de reprogramar a rota.

E, mesmo que o celular esteja devidamente fixado ao seu carro, nem pense em dar aquela olhadinha no Instagram ou no Facebook enquanto dirige. Afinal, essa ação - aparentemente inofensiva - poderá ser observada por um agente, e levar você a ser autuado com base no art. 252 do CTB.

Esclareça mais dúvidas sobre celular no trânsito

Não tem jeito. Ao assumir o volante, para evitar qualquer possibilidade de multa, é melhor deixar o celular longe do seu alcance - por mais difícil que seja - e focar sua atenção no trânsito.

Reforço esse alerta para que você não seja multado em hipótese alguma. Afinal, mesmo com o veículo parado no semáforo, por exemplo, você não poderá usar o celular.

Isso pode fazer com que você se distraia facilmente e não veja o sinal abrir. Além disso, mesmo depois de largar o aparelho, sua atenção não retornará imediatamente e você poderá acabar dirigindo no modo automático.

Outra dúvida que você pode ter é se usar o celular no viva-voz, conectado aos alto-falantes do veículo por meio do bluetooth, é permitido, já que você não estaria com uma das mãos fora do volante.

No CTB, não há impedimento quanto à ligação no modo viva-voz. Embora exista a chance de isso acontecer, dificilmente você será multado por essa razão.

De qualquer modo, não se esqueça de que sua atenção ao trânsito será prejudicada nessa circunstância. Inclusive, se você nunca parou para pensar nos riscos de combinar celular e direção, saiba que usar o celular ao volante pode gerar consequências muito piores do que uma multa.

Celular ao volante é causa de muitos acidentes

Você certamente já viu campanhas de conscientização acerca dos perigos de usar celular no trânsito. Mas já pensou no quanto essa combinação pode ser muito perigosa?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o uso do celular ao volante aumenta em 400% o risco de acidentes. Apesar disso, quase 20% da população das capitas brasileiras utiliza o celular enquanto conduz um veículo, segundo dados do Ministério da Saúde. Uma em cada cinco pessoas, portanto, está aumentando as chances de fazer vítimas no trânsito.

E é importante considerar que as consequências dessa combinação podem ser sentidas até mesmo por quem não usa o aparelho ao dirigir. Prova disso é que, conforme o DETRAN/RS, mais de 150 mil pessoas perdem a vida todo ano como consequência dessa prática.

Nesse sentido, pensando em todas consequências negativas que podem ser evitadas, que tal deixar para fazer a sua ligação com o veículo desligado? Mesmo que você não considere tão perigoso se distrair por alguns segundos apenas, faça a sua parte para tornar o trânsito mais seguro.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.