Vai-Vai tem construção de nova quadra na Bela Vista suspensa pela Justiça

A Justiça de São Paulo suspendeu a construção da nova sede da escola de samba Vai-Vai. A informação foi confirmada para Splash pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O que aconteceu:

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública na Justiça denunciando o início da construção da quadra da Vai-Vai no bairro da Bela Vista, em São Paulo, sem autorização dos órgãos municipais responsáveis.

Mediante a denúncia, a juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível, mandou parar as obras da rua Almirante Marques Lopes, relatando que a demolição do galpão ocorreu antes da Prefeitura de São Paulo dar o aval para a construção.

"Era pré-requisito indispensável ao início das obras de demolição e construção a emissão dos alvarás pela Prefeitura de São Paulo. Sem esses documentos, as obras não poderiam sequer ter sido iniciadas", diz a decisão da juíza.

A magistrada ainda colocou o pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos ao Fundo Especial de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Coletivos.

Na decisão, a juíza destacou que a punição ocorreu pelo início da obra irregular, além da Acciona, concessionária responsável pela linha, fazer um pagamento sem garantia de que a obra estava sendo feita de maneira regular.

A corré Acciona deveria ter constatado não apenas se o edifício havia sido realmente construído, como também se poderia ser construído, para, somente então, efetuar o pagamento. Não há como premiar sua conduta imperita e negligente em custear a realização de obras em desconformidade com os critérios regulatórios, ainda mais quando se trata de pessoa jurídica que presta serviços de construção civil ao Poder Público e, portanto, está imersa na realidade regulatória. Trecho da decisão da juíza

Em 2021, a Vai-Vai deixou a sede que ocupou por mais de 50 anos, no bairro do Bixiga, para dar lugar a construção de uma estação de metrô da Linha 6 - Laranja.

A escola de samba fechou acordo de venda do terreno a Acciona, concessionária responsável pela linha, no valor de R$ 6,8 milhões.

Procurada por Splash, a Vai-Vai não se manifestou até a publicação deste texto.