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SP: Sancionada lei que leva ao fim da fila quem escolher vacina na capital

Lei coloca fim no da fila quem recusar determinada marca de vacina na capital - iStock
Lei coloca fim no da fila quem recusar determinada marca de vacina na capital Imagem: iStock

Do VivaBem, em São Paulo

27/07/2021 06h58Atualizada em 27/07/2021 12h55

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP), sancionou a lei que levará ao fim da fila quem se recusar a ser vacinado na capital paulista com uma determinada marca de imunizante contra covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e entra em vigor hoje.

De acordo com a lei, que já havia sido aprovada pela Câmara Municipal, excluem-se da previsão legal "gestantes e puérperas sem e com comorbidades, e pessoas com comorbidades com comprovada recomendação médica, cujo laudo médico será retido no momento da aplicação".

A lei ainda estabelece que a pessoa que for para o fim da fila será incluída novamente na programação de vacinação após o término da vacinação dos demais grupos previamente estabelecidos.

Ao recusar a vacina, a pessoa deverá assinar um termo, que será anexado ao cadastro único do paciente na rede municipal de saúde para impossibilitar a vacinação em outro equipamento até a finalização do cronograma previsto.

A medida vale também para os usuários cadastrados em lista de espera para recebimento de doses remanescentes, também conhecida como "xepa".

A escolha por um determinado tipo de vacina tem sido verificada em diversas cidades do Brasil e os adeptos ganharam até um nome dos críticos: "sommeliers da vacina".

Os motivos que levam uma pessoa a buscar determinado imunizante vão do espaçamento entre as doses para o encerramento da imunização até a uma interpretação equivocada de dados de eficácia verificados em testes.

Especialistas reafirmam que todas as vacinas passaram por um criterioso processo de testes, tiveram a eficácia desejada comprovada e ajudam na imunização coletiva, sendo importante a aplicação aos grupos elegíveis o mais rápido possível.

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