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Arizona restabelece lei de 160 anos que proíbe quase totalmente o aborto

A Suprema Corte do Arizona restabeleceu, nesta terça-feira (9), uma lei contra o aborto que data do século 19 e que proíbe a interrupção da gravidez em qualquer circunstância, polarizando ainda mais o já tenso cenário eleitoral dos Estados Unidos.

A decisão decorre da sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos em 2022, que retirou a proteção ao aborto na esfera federal e permitiu que estados conservadores revertessem o acesso a esse direito.

A sentença da maior instância do Arizona, cujos sete juízes foram indicados por forças republicanas, estabelece que, com a decisão de 2022, o estado poderia voltar a esse marco legal que é até mais antigo que o estabelecimento do Arizona como estado.

A lei de 1864 proíbe o aborto quase completamente, permitindo o procedimento apenas quando ele é necessário para salvar a vida da mãe e estabelecendo penas de prisão de dois a cinco anos para quem o pratique. A sentença derruba a legalização vigente que permitia a interrupção da gravidez no estado até as 15 semanas.

A corte concedeu um prazo de catorze dias para que a medida entre em vigor.

Kris Mayes, procuradora-geral do Arizona, classificou a decisão como "inconcebível e um insulto à liberdade" em um comunicado. A advogada democrata lembrou que a lei data da Guerra Civil, em uma época em que as mulheres não tinham direitos básicos, como o voto.

"Permitam-me ser completamente clara, enquanto eu for procuradora-geral, nenhuma mulher ou médico será processado sob esta lei draconiana neste estado", disse Mayes.

"A decisão de hoje da Suprema Corte é absolutamente devastadora para as mulheres e as famílias do Arizona", disse em outro comunicado a governadora democrata Katie Hobbs.

'Proibição cruel'

A decisão abalou o cenário político em um estado que deve ser palco de uma batalha acirrada nas eleições presidenciais de novembro, nas quais o presidente democrata Joe Biden deve enfrentar seu rival republicano Donald Trump.

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Em 2020, Biden venceu Trump por apenas cerca de 10 mil votos no Arizona, terreno fértil para teorias conspiratórias e onde ambas as forças disputam eleitores.

O aborto é um dos eixos centrais da campanha eleitoral.

O presidente se pronunciou imediatamente nesta terça-feira e disse que a sentença é uma "proibição cruel" da agenda republicana, que busca "privar as mulheres de sua liberdade".

Trump se orgulha de ter inclinado a Suprema Corte do país para o conservadorismo durante seu mandato, e, consequentemente, de ser responsável indireto pela reversão do direito ao aborto em 2022.

No entanto, com a maioria dos americanos a favor do direito, e depois que alguns de seus candidatos contrários ao aborto perderam as eleições de meio de mandato em 2022, o republicano aborda o assunto com cautela.

O ex-presidente, que quer voltar à Casa Branca, disse na segunda-feira que as restrições a esse direito deveriam ficar a cargo dos estados, em um esforço para encontrar um meio-termo que satisfaça sua base mais conservadora sem afastar outros potenciais eleitores.

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Biden, favorável ao direito apesar de ser católico, promete vetar qualquer tentativa de proibição federal que os republicanos impulsionem no Congresso, onde têm maioria.

Para os ativistas pró-aborto no Arizona, há muito em jogo em novembro, quando realizarão um referendo regional em sua aposta por consagrar a expansão do procedimento para 24 semanas e sua inclusão na Constituição do estado.

Desde que a Suprema Corte do país retirou a proteção federal a esse direito em 2022, cerca de vinte estados proibiram ou restringiram o aborto ao extremo.

* Com informações da AFP

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