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NYT usa Brasil como exemplo ruim em políticas sobre aborto; entenda

Manifestação no Rio de Janeiro pelo direito ao aborto - Fernando Frazão (Agência Brasil).
Manifestação no Rio de Janeiro pelo direito ao aborto Imagem: Fernando Frazão (Agência Brasil).

Do UOL, em São Paulo

28/06/2022 11h56

O jornal americano "The New York Times", um dos principais veículos dos Estados Unidos, citou o caso de uma universitária de 23 anos, moradora da região Norte do Brasil, e usou o país como exemplo ruim de políticas sobre abortos em reportagem publicada nesta terça-feira (28).

Segundo a publicação, Xaiana pagou R$ 1.500 por oito pílulas brancas de misoprostol e forçou um aborto medicamentoso, encerrando assim uma gravidez de oito semanas. A jovem, no entanto, teve complicações e continuou sangrando.

"Era como uma cena de assassinato toda vez que eu tomava banho", disse Xaiana, que pediu para usar apenas o primeiro nome na reportagem, com receio de ser identificada. "É o sentimento mais solitário que já senti na vida".

Xaiana foi a uma clínica em busca de ajuda especializada somente sete semanas depois e admitiu ter forçado o aborto.

A demora na procura por ajuda tem um motivo: a equipe que a atendeu no centro médico poderia descobrir que ela havia induzido o aborto e denunciá-la, já que o método utilizado para fazer o procedimento é considerado ilegal no país.

O aborto é autorizado em três casos no Brasil: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Nas demais situações, a interrupção da gravidez é considerada crime, de acordo com o Código Penal, de 1940. A legislação estabelece que a mulher que provocar um aborto em si mesma pode ser condenada a pena de 1 a 3 anos de prisão.

O misoprostol é um medicamento definido como análogo sintético da prostaglandina E1, uma substância natural encarregada pelas contrações uterinas e pelo amolecimento do colo do útero no momento do parto.

A comercialização e utilização desse medicamento por aqui, de acordo com a Portaria nº 344/98, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), é restrita aos hospitais cadastrados perante a autoridade sanitária. Isso significa que ele está sujeito a controle especial, tem uso hospitalar exclusivo no país, e a sua venda é proibida nas farmácias em todo o território nacional.

Um repórter do NYT, porém, disse ter levado menos de um minuto pedindo para encontrar alguém disposto a vender oito comprimidos por US$ 300, no Rio de Janeiro. O medicamento é importado pelo mercado clandestino na Índia, México e Argentina.

"Você compra de traficante, não sabe o que é, todo o processo fica assustador", disse Maira Marques, diretora de campanhas em defesa do acesso ao aborto organização chamada "Milhas pelas Vidas das Mulheres". "Esta deveria ser a maneira mais direta e menos complicada de fazer um aborto, mas agora é no contrabando", acrescentou.