Mulheres com filhos mortos pela polícia vivem o medo pelos que estão vivos

"Os caras vão morrer na rua igual barata, pô. E tem que ser assim", disse o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nessa segunda-feira (5) sobre suspeitos mortos por policiais e as mudanças que o pacote anticrime de Sérgio Moro propõe em casos como estes. Que seus filhos morram na rua igual barata é o maior medo de muitas mães Brasil afora que já tiveram filhos mortos dessa forma.

Mira Nascimento sabe quando seus meninos estão para chegar. Reconhece os passos deles nas escadas, mas espera ouvir o barulho da chave na porta para finalmente ir dormir. Mal anoitece e Rute Fiuza Silva fica na janela, aguardando a caçula entrar em casa. Depois das 18h, Débora Maria da Silva já começa a orar pelo neto. Miriam Duarte Pereira cochila no sofá e anda de um lado para outro enquanto o sobrinho não chega.

A preocupação dessas quatro mulheres vai além do senso de proteção materna. Elas contam que tiveram filhos mortos por policiais e, hoje, vivem com medo de que seus familiares não voltem para casa. Vivem sempre em alerta. Após se tornarem órfãos dos filhos, essas mulheres criam estratégias diárias de segurança para evitar que membros da família passem por possíveis abordagens policiais na rua.

A baiana Mira Nascimento, 60, pede para que os netos e os outros dois filhos evitem usar camisas e cortes de cabelo que a "polícia não gosta". "Meu filho gosta de fazer uns cachinhos no cabelo e eu já avisei, porque a polícia quer que eles tenham um padrão só, né? Infelizmente, eles [policiais] já olham para o preto e pobre com preconceito. Cabe a nós, mães, aconselharmos para evitar o pior", diz a funcionária pública.

As orientações de Mira são justificadas. Em outubro de 2017, ela perdeu o filho mais novo, Rodrigo Nascimento, de 20 anos, durante uma intervenção policial em uma festa de encontro de carros de som, em Pernambués, bairro popular de Salvador.

"Eu olhava para a porta, esperava e nada"

No ano da morte do filho de Mira, os policiais brasileiros mataram pelo menos 14 pessoas por dia, segundo dados do Atlas da Violência 2019, publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Do total de 65.602 homicídios no país em 2017, 5.159 foram de intervenções dos profissionais de segurança pública. Cerca de 75% das vítimas de homicídio naquele ano eram negras, como Rodrigo.

"Antes de saber que ele tinha morrido, eu estava angustiada em casa. De certa forma, parecia que ele não ia voltar. Eu olhava para a porta, esperava e nada de Diguinho chegar. Tem quase dois anos que isso aconteceu, mas até hoje dói", conta.

Como Mira, a paulista Miriam Duarte Pereira, 57, também relata a morte do filho por policiais. Miguel da Silva, seu menino mais novo, foi morto a tiros aos 20 anos, em 2003, em São Paulo. O jovem tinha acabado de sair de um centro para dependentes químicos e foi abordado pela polícia enquanto assaltava um posto de gasolina. Mas ao invés de ser encaminhado para a delegacia e responder a um processo criminal, ele foi executado.

Miriam, que já tinha perdido o filho mais velho também em uma situação de violência, passou a dobrar os cuidados com os dois sobrinhos que cria atualmente. "Estou sempre com o celular na mão e espero eles chegarem e casa. Já passei noites e noites em claro. Não gosto que eles saiam de noite, evito até mandar eles comprarem alguma coisa na rua. Se faltar um fósforo, eu vou comprar", conta Miriam. "A orientação aqui é só sair de casa com documento, porque se acontecer alguma coisa, pelo menos a gente consegue identificar."

"Meus netos mais claros nunca foram abordados"

A presença dos documentos, no entanto, não foi o bastante para evitar que o gari Edson Rogério da Silva, 29 anos, fosse assassinado no dia 15 de maio 2006. Filho da ativista Débora Maria da Silva, ele voltava para casa quando foi baleado na Baixada Santista, em São Paulo.

"No dia da morte do meu filho, o Estado tinha declarado guerra contra o PCC [Primeiro Comando da Capital]. Os policiais saíram matando aleatoriamente muita gente. Um deles foi meu filho. Eles sabiam que estavam matando um trabalhador, porque meu filho estava com a funcional [carteira de trabalho] no bolso", conta.

Em maio de 2006, policiais e grupos paramilitares de extermínio promoveram uma "onda de resposta" aos ataques do PCC daquele ano. O resultado foi o assassinato de cerca de 500 pessoas, em sua maioria jovens negros, segundo estudo do Laboratório de Análises da Violência da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Débora faz parte da organização Mães de Maio, grupo de mães que buscam justiça para as vítimas de violência do Estado.

Ela concilia as atividades do grupo com o cuidado com a família. A ativista conta que se preocupa com os netos, especialmente com filho de Rogério, que, segundo ela, é o mais abordado pela polícia.

"Eu tenho três netos, mas o que mais me preocupa é o filho do Rogério, porque ele é negro e toma vários 'baculejos' da PM. Meus netos mais claros nunca foram abordados pela polícia. Isso me preocupa. Rezo muito para ele chegar bem todo dia", conta.

A espera por quem já foi

Além de aguardarem o retorno dos filhos vivos, essas mães vão sempre esperar pelos filhos que não voltaram. A baiana Rute Fiuza, 50, sabe bem o que é isso. Desde outubro de 2014, ela espera seu filho Davi chegar da padaria. Aos 16 anos, ele saiu de casa, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, e não voltou mais. O jovem foi levado por policiais militares que buscavam uma outra pessoa no local.

Depois da abordagem da PM, Rute nunca mais teve notícias do filho. O desaparecimento de Davi teve destaque na imprensa nacional, que chamou o caso de "Amarildo da Bahia" - em referência ao ajudante de pedreiro desaparecido após ser detido por policiais em 2013 na Favela da Rocinha e que se tornou símbolo de casos de abuso de autoridade e violência policial.

"A minha dor por Davi é que meu filho não fez nada, era praticamente uma criança. Eu não pude sequer enterrar meu filho, porque eles desapareceram com o menino. Às vezes parece que ele vai voltar", conta Rute, que atualmente mora com uma filha no bairro da Sussuarana, na capital baiana.

Leila Tibiriçá, psicóloga e mestre em políticas sociais e cidadania, explica que é natural que as mães tenham essa sensação de "eterna espera" e medo de uma nova perda. "Quando um filho morre primeiro do que os pais, há um rompimento no ciclo natural, o que é difícil para as mães superar", afirma.

Segundo a psicóloga, o assassinato dos filhos potencializa outras violências que essas famílias estão expostas. "Esse tipo de morte mostra que nem elas e nem a família estão seguros. Isso causa muitas vezes a sensação de culpa na mulher, que questiona sua capacidade de proteger os próprios filhos", explica.

Como a polícia que deveria proteger é justamente a autora da morte de seus filhos, essas mulheres acabam por perder a fé no sistema do estado, diz a psicóloga. "É preciso pensar na realidade social desfavorável dessas mulheres. É preciso pensar na classe social, na cor dessas mulheres. Muitas vezes essas mães não têm a opção nem de sofrer, pois precisam garantir a sobrevivência dos outros filhos e, com isso, deixam de expor as emoções", observa.

E quando o luto não é reconhecido, as mães podem ter consequências físicas e psicológicas. Leila diz que o sentimento de culpa e medo pode levar essas mulheres a desenvolverem doenças como a depressão, síndrome do pânico e doenças cardiovasculares.

A busca por justiça

Em todos os casos citados nessa reportagem, nenhum dos policiais foi preso.

No caso de Rute, em setembro de 2018, quatro anos após o desaparecimento de Davi, o Ministério Público da Bahia denunciou sete policiais militares por sequestro e cárcere privado do adolescente. Uma decisão da juíza Ailze Botelho Almeida Rodrigues, no entanto, transferiu o caso para a Justiça Militar. O processo ainda não foi julgado.

Débora levou 12 anos para começar a ter respostas sobre a morte do filho. Rogério morreu em 2006, mas só em dezembro de 2018 o Ministério Público de São Paulo abriu uma ação civil pública para indenizar as vítimas do estado. Na parte criminal, o processo foi arquivado pelo promotor Otávio Borba. A ação diz que a "incansável mãe não teve como provar se foi agente público ou o crime organizado o autor da morte de seu filho".

Já Miriam e Mira nunca tiveram respostas sobre as mortes dos filhos. Elas disseram que foram à Corregedoria da Polícia Militar, mas que não conseguiram informações sobre o andamento dos processos. A Revista AzMina tentou contato com a corregedoria da PM da Bahia, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

As mães e o pacote de Moro

O pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro tem preocupado essas mães que já perderam filhos para a violência policial. Um dos pontos críticos é a mudança na legislação sobre o "excludente de ilicitude". Previsto no artigo 23 do Código Penal, permite que pessoas que cometam um ato criminoso não sejam punidas em certos casos, como a legítima defesa.

O pacote de Moro prevê que o juiz poderá reduzir a pena pela metade ou não aplicá-la se o crime "decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção". Moro justificou a medida dizendo que o projeto regula algo "que os juízes já fazem na prática".

O projeto também prevê mudança no artigo 25 do Código Penal, que trata do conceito de legítima defesa, para explicitar que policiais em situação de conflito estão contemplados.

A preocupação das mães vítimas de violência e de organizações de defesa de direitos humanos é de que o pacote legitime as mortes praticadas pela polícia. Por isso, em março deste ano, organizações de mães chegaram a ir a Brasília para protestar contra o projeto. "Esse pacote é cruel com o povo negro e periférico, porque dá ainda mais poder para os policiais matarem. Como é que eu vou pensar em criar meu neto desse jeito?", diz Mira Nascimento.

O projeto pode dar margem para que os policiais fiquem sem "receber a resposta penal", segundo a advogada criminalista e professora Camila Hernandes. "É provável que aumente a letalidade policial. São mortes de negros e pobres. Também deve aumentar o número de pessoas encarceradas", afirma. Para Miriam, Débora, Rute e Mira, o medo é de que cada vez mais mães esperem como elas.