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Suprema Corte americana retoma veto de Donald Trump a militares trans

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Imagem: iStock

Da Universa

22/01/2019 14h44

Por cinco votos a quatro, a Suprema Corte dos Estados Unidos reinstalou o veto do presidente Donald Trump a membros transgêneros nas Forças Armadas do país.

A decisão contraria determinações de cortes inferiores. Com a decisão da maior instância da Justiça do país, o Pentágono está autorizado a vetar a entrada ou permanência de pessoas trans no corpo militar.

A nova determinação surge mais de uma no depois que uma juíza de Washington, D.C. decidiu pela derrubada do veto que "viola a Quinta Emenda" da Constituição Americana - que protege os cidadão contra os abusos estatais.

Entenda o caso

Em 2017, Trump disse que o governo federal não aceitaria nem permitiria que transgêneros nas Forças Armadas dos EUA, indo contra a política inicialmente aprovada pelo Departamento de Defesa durante a gestão do democrata Barack Obama, que ainda teria uma última revisão. 

"Nossas Forças Armadas devem se concentrar em uma vitória decisiva e avassaladora e não podem ser sobrecarregadas com os tremendos custos médicos e as interrupções que o transgênero nos militares implicaria", disse o presidente na postagem de 2017.

No final de agosto, o presidente assinou um documento ordenando ao Pentágono não aceitar mais o recrutamento de transgêneros, e entregou ao departamento de Defesa a decisão de como cobrir as despesas médicas de militares transgêneros já em serviço, recomendando a suspensão dos gastos com cirurgias para mudança de sexo.

Calcula-se que entre 2,5 mil e 7mil pessoas transgênero sirvam em diversos setores das Forças Armadas dos Estados Unidos. Cerca de 250 militares estão em processo de transição para seu gênero escolhido ou tiveram aprovada formalmente a mudança de gênero com a equipe do Pentágono, de acordo com autoridades do Departamento de Defesa.

Indivíduos transgêneros podem servir abertamente no serviço militar desde 2016, quando o antigo secretário de Defesa Ash Carter encerrou uma proibição existente.