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Dani Ornellas, de "Malhação", faz queixa de injúria racial contra vizinha

Estevam Avellar/TV Globo
Imagem: Estevam Avellar/TV Globo

Mariana Araújo e Gustavo Frank

da Universa, em São Paulo

18/07/2018 10h04

Dani Ornellas, que viveu a Mãe Simone de Oxum em "Malhação", viu a discriminação que experimentou na ficção se tornar realidade na última terça (17).

A atriz foi à 7ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Teresa, no Rio, para registrar um boletim de ocorrência por injúria racial e intolerância religiosa contra uma vizinha, que teria ofendido verbalmente não só sua etnia como coibido a expressão de sua fé, de matriz africana, através de uma série de ofensas verbais.

A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, mas ainda não teve acesso ao registro.

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Em um vídeo ao vivo em seu Instagram, a atriz explicou que já havia sido agredida pela mesma mulher anteriormente. "Não foi a primeira vez. Mas hoje eu disse que bastava. Que o meu silêncio diante da atitude de violência dela comigo tinha chegado ao final".

O episódio de violência

Segundo um dos advogados da atriz, Ricardo Brajterman, as agressões aconteceram entre 14h e 15h. 

"Ontem ela estava em casa escutando uma música com tambores, de matriz africana, e aí a vizinha começou a gritar que não queria aquele tipo de música de 'preto' por perto, música de macumba. [A Dani] ficou muito abalada porque estava com o filho de 7 anos em casa, que começou a chorar", contou à Universa.

A atriz teria então procurado o auxílio emocional de amigos, que a colocaram em contato com Ricardo. Ele teria chamado então outro colega, o advogado especializado em questões humanitárias e crimes de ódio Rodrigo Mondego, para acompanhar o caso com ele. Os três chegaram à delegacia por volta das 18h.

"Ela não chegou a ameaçar agredir fisicamente a Dani, mas havia uma relação de poder pelo fato de ela ser dona da casa e a Dani estar na posição de inquilina", esclareceu Rodrigo. Ele ainda afirmou que o constrangimento da atriz foi maximizado pelo fato de as injúrias terem sido proferidas da janela do apartamento em que a agressora mora, no 2º andar, para o nível da rua — em volume que pode ser escutado por outros vizinhos. 

"A Dani mora neste imóvel há cerca de 10 anos e esta senhora sempre agiu de maneira grosseira. Até 3 anos atrás, quando o ex-marido da Dani, que é branco, ainda vivia no imóvel, ela tratava com ele. Com ele, havia tolerância. Mas desde a separação, ela intensificou as grosserias", afirmou Rodrigo.

E segundo Ricardo, a denúncia tem o suporte de uma gravação de áudio que a atriz teria feito da violência verbal que sofreu.

"Uma das maiores dificuldades que se encontra em um tipo de caso como este é ter a prova. Geralmente quando existe injúria racial, ela é verbal, e não é feita na frente de testemunhas. Acontece na rua, um xingando o outro. Mas, neste caso, a Dani teve a perspicácia de conseguir gravar. E justamente ela fez isso porque ela já de longa data vinha sendo vítima de intolerância desta pessoa", esclareceu.

Rodrigo ainda explica que, apesar de Dani ter advertido a agressora de que estava registrando sua fala, ela disse que "não iria respeitar" a religião da atriz "e que a música era horrível".

"Mais de uma vez, ela disse que não ia admitir música 'de preto' e de 'macumba' ali, que procurasse outro imóvel para morar. Ela foi tirada de um momento de intimidade e de religiosidade dela. [A decisão de denunciar] veio do ácumulo, do fato de ser um ataque público desta forma e diretamente ligado à religião dela, não só à questão racial".

A denúncia

“É muito simbólico para mim que, quando saio da delegacia, [me depare] aqui na frente de onde estou com uma casa de Candomblé. Com seus toques, com sua religiosidade. Não está sendo invadida por delegados ou por vizinhos, xingando, sendo intolerantes ou racistas como a minha vizinha foi comigo hoje", disse Dani aos seguidores no Instagram.

A atriz finalizou com uma mensagem para outras pessoas em situação semelhante à dela:

"Você que está em casa, não faça o que eu fiz, não. Eu silenciei durante muito tempo, relevando o fato da pessoa que me ofendeu ter um filho doente, relevando o fato de ser uma pessoa de mais idade, mas eu relevei tanto que chegou até onde chegou".

Dani Ornellas: "No meu caso, a arte imitou a vida real da pior forma possível"

Em entrevista à Universa, Dani comentou sobre o caso, o qual disse se repetir detalhadamente em sua memória quando fala sobre.

“Quando tudo aconteceu, eu estava aprendendo e ensinando uma reza de Xangô, o rei da justiça no candomblé, para o meu filho (...) Eu me lembro de ver algumas pessoas rindo e outras fechando a porta para não serem minhas testemunhas”, disse ela, que afirmou ter tirado forças para gravar o ocorrido ao ver a situação frágil em que seu filho estava sendo submetido.

A atriz reforça ainda que o comportamento da vizinha não se trata de ignorância, mas de crueldade. Principalmente a partir do momento em que as injúrias refletem na formação do seu filho, como uma criança negra, em uma sociedade que ainda replica discursos de ódio como esses.

“O que ela fez não é ignorância, é crueldade. Isso faz com que meu filho se sinta inferior. Quando o menino negro se vê menor que os outros isso reflete em diversos aspectos, como quando encontrar com a polícia e ser tratado como criminoso pela cor da sua pele ou quando as pessoas atravessarem a rua quando estiverem na mesma calçada que ele”, comentou.

Um dia após a acusação e a passagem pela 7ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Teresa, no Rio, para registrar o boletim de ocorrência, Dani falou sobre como está lidando com os efeitos de sua atitude.

“Meu dia está sendo acolher tudo o que aconteceu ontem. Algumas pessoas me falaram que eu deveria ficar em casa para receber o apoio das pessoas, mas eu não posso. Porque é isso o que o racismo quer, me matar. Paralisar. Fazer o genocídio das mulheres negras. Por isso acordei hoje e fui até a UERJ para assistir aos cursos que faço sobre cultura africana. Vou me munir de ferramentas, informações”, complementou.

Dani reforça ainda que só o fato de ir até a delegacia para prestar uma queixa é repleto de obstáculos e, ainda assim, a instituição na maioria das vezes não acolhe adequadamente a vítima de racismo.

“A primeira coisa que acontece é tentarem desabonar a violência. Falam que o racismo é coisa da sua cabeça, que é preciso ser tolerante, que você foi radical demais. Muitas pessoas ouvem isso quando vão até a delegacia fazer uma acusação contra injúria racial. O fato de eu ser atriz e estar acompanhada de dois homens brancos [seus advogados] fizeram com que eu fosse devidamente ouvida. Muitas pessoas sofrem racismo e não conseguem nem passar pela barreira criada a fim de descredita-las”, concluiu.

Os próximos passos do caso

Após a polícia ouvir a vizinha de Dani, o Ministério Público deve decidir qual será o curso do caso, ou seja, se consequentemente se seguirá a abertura de um processo criminal.

Segundo a lei 9.459, de 1997, que alterou o artigo 140 do Código Penal, "injúria [que] consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência" pode ser punida com pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa. 

Rodrigo esclareceu que eles ainda estudarão com Dani a possibilidade de entrar com um processo na esfera cível contra a agressora, pelo constrangimento provocado. No entanto, ainda não foi tomada uma decisão final a este respeito. 

"A gente espera que ela seja responsabilizada por isso. Como [o crime de injúria racial] não é imprescritível e inafiançável como o de racismo, queremos que ela fique de exemplo para que a intolerância não seja tão corriqueira no Brasil. Se ela faz isso com uma mulher como a Dani, já conceituada e que é uma pessoa pública, com certeza já fez com uma pessoa que não tenha voz, sem acesso a um advogado", acredita.

Ele ainda esclarece que uma agressão que ofenda toda uma etnia é qualificada como racismo pela lei, enquanto uma violência que use uma ofensa racial, mas esteja dirigida a uma só pessoa é injúria racial.

"Pelo menos, [a pena] pode fazer com que ela não cometa este tipo de crime e que pessoas que também acham que ela não fez nada demais não o cometam".

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