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Metaverso: as implicações legais e econômicas que irão reger mundo paralelo digital

Foto: iStock/ DragonImages
Imagem: Foto: iStock/ DragonImages

23/10/2021 10h35

Mundos virtuais mais ou menos absolutos são velhos sonhos da ciência digital e alguns já veem se tornando realidade, com destaque para aqueles idealizados pelo Gafam, sigla que identifica os cinco gigantes da Web, Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, sonhos considerados tão desproporcionais quanto irreais. Do mesmo tamanho são as questões econômicas, jurídicas e ambientais resultantes desse sonho, antes que o brinquedo se torne um pesadelo virtual, segundo especialistas ouvidos pela RFI.

Mundos virtuais mais ou menos absolutos são velhos sonhos da ciência digital e alguns já veem se tornando realidade, com destaque para aqueles idealizados pelo Gafam, sigla que identifica os cinco gigantes da Web, Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, sonhos considerados tão desproporcionais quanto irreais. Do mesmo tamanho são as questões econômicas, jurídicas e ambientais resultantes desse sonho, antes que o brinquedo se torne um pesadelo virtual, segundo especialistas ouvidos pela RFI.

Na segunda-feira (18), o Facebook anunciou a criação de 10.000 empregos na Europa para os próximos cinco anos. Mais de 10.000 mãos para uma empresa que tinha pouco menos de 60 mil no final de 2020. O objetivo? Ajudar a empresa de Mark Zuckerberg a realizar a realização de seu metaverso, um universo digital virtual paralelo ao nosso.

O metaverso é um sonho cujos contornos são difíceis de definir: o conceito, nascido da ficção científica, inspirou muitos projetos de videogame e mídias sociais, tornando difícil isolar uma única definição para esse termo.

Metaversos mais ou menos desenvolvidos

Daí o interesse em distinguir claramente os diferentes tipos de metaverso. A palavra é a contração francesa de metauniverso ("metaverse", em francês), para "além do universo". De todo jeito, os mundos metaversos não estão em nosso universo físico tangível. Ir para [o parque de atrações medieval francês] Puy-du-Fou não pode ser considerado entrar em um metaverso: você pode ter a impressão de estar em um universo medieval paralelo, é claro, mas este último permanece físico, regido pelas leis da gravitação, durante o tempo em que se desenrola.

O metaverso é todo desenvolvido no universo digital e o código do computador determina o que pode ser feito lá. O ser humano interage com esses mundos por meio de uma interface, uma tela, um fone de ouvido de realidade virtual, direcionando um avatar, um "boneco de pixel", para usar a expressão consagrada pelo psiquiatra Serge Tisseron.

François-Gabriel Roussel, especialista em Ciências da Informação e da Comunicação, define o metaverso como "mundos virtuais, digitais, persistentes" que "abrem o campo de possibilidades e nisso são mundos de poder, são virtuais com uma impressão no real".

Como no Second Life, um dos primeiros metaversos de videogame, que conduzem seus avatares em outro mundo, podendo interagir com avatares de pessoas do outro lado do planeta e, portanto, desenvolver, através dessa interação, uma influência no mundo real.

Os metaverso também são comparáveis ao open-world, aqueles videogames nos quais o personagem que você está comandando pode se mover em espaços muito grandes, e o nível de interação com outros indivíduos reais é maior. Em Fortnite, o famoso videogame que faz sucesso entre adolescentes, existe uma espécie de metaverso desde 2020, onde os jogadores podem bater um papo, assistir a trailers ou até mesmo assistir jutnos a shows de avatares de artistas, como os da cantora norte-americana Ariana Grande, ou do rapper Travis Scott.

Mas o Fortnite só leva a fama de metaverso, segundo Caroline Laverdet, advogada da Ordem dos Advogados de Paris e especialista em direito dos mundos virtuais. "Fortnite tem uma dimensão lúdica, com uma moldura roteirizada. Existem trocas entre avatares, mas uma estrutura definida pelo editor limita as possibilidades. No Second Life, há 15 anos, havia uma liberdade real, um espaço criado por milhões de usuários ", afirma a advogada.

Os chamados metaversos também são persistentes, pois continuam a funcionar mesmo depois que o usuário faz logout.

Os metaversos do Gafam, o "Eldorado" da imersão total

Mas o "Metaverso", com M maiúsculo, descreve um tipo específico de dispositivo. Trata-se daquele sonhado pelas grandes empresas digitais, e imaginada pelos maiores pensadores da ficção científica. Ele difere dos outros por seu grau de imersão e substituição da realidade. O objetivo é estender a realidade ao espaço digital: mas, até agora, o metaverso ainda não tinha tido um impacto fundamental no funcionamento das sociedades.

Em teoria, seria possível em um metaverso criar um negócio que produza valor, prestar serviços, festejar junto com pessoas, filosofar em torno de um incêndio com amigos virtuais... Mas também voar, lutar contra Godzilla ou embarcar em um navio pirata.

"No geral, nesses universos, podemos tanto replicar experiências que existem no mundo real, virtualizadas, quanto nos libertar de seus limites físicos terrenos para imaginar outros tipos de experiências. Eta será a vontade dos desenvolvedores ", explica Julien Pillot, especialista em estratégias dos gigantes digitais à RFI. Tudo graças a capacetes de realidade virtual e, no futuro, todos os outros aparelhos que irão reproduzir os cinco sentidos, do olfato ao tato.

Qual é o interesse do Gafam (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) ou do BATX, seus alteregos asiáticos (Baidu, Alibaba, Tencent e Xiaomi) em embarcar na corrida do Metaverso? Encontrar novos pontos de venda para um mercado que eles dominam, segundo explicam especialistas.

O Facebook, por exemplo, espera aumentar o faturamento de sua subsidiária Oculus. "Há um duplo interesse em que o Facebook seja um pioneiro desse metaverso: por um lado, porque faz parte de seu DNA conectar pessoas; por outro lado, porque a chave para acessar o metaverso certamente serão os capacetes de realidade virtual, e o Facebook passa então a ser um grande fornecedor desse material", continua Pillot.

Mais controle sobre a vida e o comportamento das pessoas?

Frédéric Bordages, especialista digital independente e chefe do coletivo Green IT, em vez disso, vê um controle adicional sobre nossas vidas. "O desafio para os Gafams é obter ainda mais receita, tentando mobilizar mais tempo útil do nosso cérebro. Essas empresas fazem isso adicionando finalidades que não existiam antes. O metaverso vai competir com a televisão e vai absorver outras horas de lazer dedicadas à leitura, apenas para a interação com outras pessoas", lamenta.

Por enquanto, o metaverso continua sendo apenas uma possibilidade de ouro: criar um espaço digital real onde bilhões de avatares podem interagir com seus ambientes, onde o mundo é suficientemente palpável, perfumado e vivo para torná-lo crível, é um feito tecnológico ainda distante, e irrealista.

Que leis para reger o metaverso?

Os metaversos serão um espaço digital legislado como qualquer outro? Caroline Laverdet considera que a lei se aplicaria perfeitamente a eles: "Só porque você está em um mundo virtual não significa que a lei não se aplique. É verdade que alguns usuários, por estarem atrás de um avatar em um mundo virtual, esquecem que a lei é algo a que também estão sujeitos", lembra a advogada.

A especialista em direito em mundos virtuais também admite que o legislador ainda tem que cobrir algumas falhas na malha legislativa. "Em primeiro lugar, existe o problema internacional, nem todos os países têm as mesmas regras no que diz respeito à lei da Internet. Então, quando você quiser vestir um avatar, pode querer recriar marcas, fazer falsificações, portanto problemas em termos de propriedade intelectual. Também pode haver questões em termos de direito do trabalho, direito penal... Pretende-se que haja vários campos, e a reflexão sobre este assunto é particularmente estimulante", afirma.

Por exemplo, a questão da "herança virtual". "No Facebook, medidas estão sendo tomadas em caso de morte de um usuário. E quanto ao Metaverso? Quem herda se um empreendedor virtual morrer enquanto coleta milhares de moedas virtuais, conversíveis em dinheiro real? O editor? O cônjuge do empresário? E se seu avatar levava uma vida dupla, qual cônjuge é o principal?", contemporiza.

No lado político, no entanto, Frédéric Bordages não tem a impressão de que as autoridades internacionais tenham se dado conta das questões ambientais e legislativas que um metaverso representa. "Trata-se de um termo que o corpo político não conhece. Isso é muito novo e, como os políticos franceses e europeus estão muito ligados às questões mais tradicionais da estrutura digital, a noção de realidade virtual ainda não está no radar dos tomadores de decisões políticas", lamenta.

Os projetos do metaverso vão superar, de longe, os atuais universos digitais de videogame. Embora ainda não sejam reais, já possuem questões econômicas e ambientais, e também questões de soberania dos Estados, que devem acompanhar o assunto de perto para não legislarem tardiamente, como foi o caso das redes sociais.