Editoras processam Twitter em US$ 250 mi por não licenciar músicas

Um grupo de 17 editoras de música processou o Twitter em um tribunal federal de Nashville, no Tennessee, nesta quarta-feira, acusando a empresa de possibilitar milhares de violações de direitos autorais ao permitir que usuários publiquem músicas sem licença.

O Twitter impulsiona o engajamento do usuário com "incontáveis cópias infratoras de composições musicais", disse o processo.

Membros da Associação Nacional de Editoras de Música dos Estados Unidos, incluindo a Sony Music Publishing, a BMG Rights Management e a Universal Music Publishing, estão buscando mais de 250 milhões de dólares em indenizações por supostas violações de quase 1.700 direitos autorais.

O processo disse que a infração de longa data piorou desde que Elon Musk comprou o Twitter em outubro do ano passado, e que outras grandes plataformas como TikTok, Facebook e YouTube licenciam músicas das editoras.

O Twitter não comentou de imediato.

O presidente da associação, David Israelite, disse em um comunicado que o Twitter "se isola como a maior plataforma de mídia social que se recusou completamente a licenciar as milhões de músicas em seu serviço".

O Twitter "ignora rotineiramente" infrações repetidas por usuários que postam tuítes que contêm música não licenciada, diz o processo. As editoras disseram que o Twitter incentiva a violação do usuário, o que aumenta o engajamento e as receitas de anúncios, ao mesmo tempo em que oferece uma "vantagem injusta" sobre as plataformas que pagam por licenças musicais.