Facebook abusa de posição de dominância, diz órgão antitruste alemão

Por Douglas Busvine

FRANKFURT (Reuters) - O órgão de defesa da concorrência da Alemanha avaliou que o Facebook abusa de sua posição dominante no mercado, desafiando o modelo da rede social dos Estados Unidos de monetizar os dados pessoais de seus 2 bilhões de usuários em todo o mundo através de publicidade direcionada.

Ao apresentar os resultados preliminares de sua investigação de 20 meses, o Federal Cartel Office disse que o Facebook ocupa uma posição dominante entre as redes sociais - uma caracterização que a empresa descartou como "imprecisa".

O caso está sendo observado de perto na Alemanha, onde as preocupações com a privacidade de dados são fortes devido a uma história de vigilância estatal sob os domínios nazista e comunista. O Facebook está fazendo uma campanha publicitária para tentar aliviar esses temores.

Em separado, Berlim apresentará uma lei no próximo ano estabelecendo multas de até 50 milhões de euros (59 milhões de dólares) para as redes sociais que falharem em rapidamente remover de suas plataformas postagens que propagam discurso de ódio - um crime na Alemanha.

A autoridade de concorrência se opôs à exigência do Facebook de ter acesso a dados de terceiros quando uma conta é aberta - incluindo seus próprios produtos WhatsApp e Instagram -, bem como a maneira como ele rastreia quais sites seus usuários acessam.

"Acima de tudo, vemos a coleta de dados fora da rede social do Facebook e sua inclusão na conta do Facebook como problemática", disse o presidente do órgão antitruste, Andreas Mundt, em um comunicado.

Isso acontece quando um usuário do Facebook visualiza uma página com um botão 'Like' do Facebook embutido nela - mesmo que eles não cliquem no próprio botão, acrescentou.

Em resposta, o Facebook disse que o órgão antitruste "pintou uma imagem imprecisa", mas disse que cooperaria com a investigação alemã.

"Embora seja popular na Alemanha, não somos dominantes", disse a chefe de proteção de dados da empresa, Yvonne Cunnane, em uma postagem no blog.

Cerca de 41 por cento dos alemães têm contas no Facebook ativas, abaixo dos 66 por cento nos Estados Unidos, 64 por cento na Grã-Bretanha e 56 por cento na França, de acordo com uma pesquisa realizada pelas agências de mídia social Hootsuite e We Are Social.

"Uma empresa dominante opera em um mundo onde os clientes não possuem alternativas", disse Cunnane, acrescentando que o usuário médio de smartphones agora acessa sete diferentes aplicativos ou serviços de comunicação.

A investigação do órgão alemão levantou preocupações, pois algumas autoridades da União Europeia veem a ação como uma invasão de uma área devidamente supervisionada pelas autoridades de proteção de dados de acordo com as regras da UE.

Na publicação de seu blog, Cunnane observou que o Facebook respeita as leis europeias de proteção de dados e cumpriria um novo Regulamento Geral de Proteção de Dados quando entrar em vigor na UE em maio de 2018.

O órgão antitruste disse que está trabalhando em estreita colaboração com os órgãos de proteção de dados e dos direitos dos consumidores e que espera publicar os resultados finais de sua investigação sobre o Facebook em meados do próximo ano.

(Reportagem adicional Foo Yun Chee em Bruxelas)