Tribunal ordena revisão de caso da Intel, em revés pra reguladores antitruste da UE

LUXEMBURGO/BRUXELAS (Reuters) - Os principais juízes da Europa deram um golpe raro aos reguladores antitruste da União Europeia (UE) nesta quarta-feira, enviando seu caso contra a fabricante de chips Intel de volta a uma corte inferior para um recurso.

Em um movimento que pode ter ramificações para os casos de reguladores da UE contra Qualcomm e Google, o Tribunal de Justiça da UE (ECJ) disse que o tribunal que confirmou uma multa da Comissão Europeia de 1 bilhão de euros contra a Intel deve reexaminar o recurso da empresa norte-americana.

"O caso será remetido ao Tribunal Geral para que ele examine os argumentos apresentados pela Intel sobre a capacidade dos descontos em questão de restringir a concorrência", disse o ECJ em um comunicado.

A Comissão entregou a multa em 2009, um recorde na época, dizendo que a Intel tentou bloquear a rival Advanced Micro Devices, dando descontos às fabricantes de computadores Dell, Hewlett-Packard, NEC <6701 .T> e Lenovo para que comprassem a maioria dos chips de computador da Intel.

A decisão é uma boa notícia para as empresas na mira do regulador da UE, disse Foad Hoseinian, do escritório de advocacia Freshfields.

"Este é um revés para a Comissão, uma vez que será examinada mais rigorosamente pelos tribunais no futuro. Existe agora uma obrigação clara de analisar os argumentos baseados em efeitos", afirmou.

(Por Michele Sinner, Philip Blenkinsop e Foo Yun Chee)