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Ibama multa Meta em US$ 10 mi por não coibir venda ilegal de animais

Cobra-do-milho (foto) é uma das espécies que, segundo o Ibama, estava sendo comercializada no Facebook - Creative Commons
Cobra-do-milho (foto) é uma das espécies que, segundo o Ibama, estava sendo comercializada no Facebook Imagem: Creative Commons

Cláudio Gabriel

Colaboração para Tilt, no Rio de Janeiro

06/07/2022 16h49

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) decidiu multar a Meta, dona do Facebook, em mais de R$ 10 milhões. A justificativa é a falta de pressão por parte da empresa em coibir a comercialização ilegal de animais por intermédio da rede social.

O autor de infração demonstra que traficantes de animais usam o Facebook para venda de espécies da fauna silvestre. O número passa de 2.220 bichos, e nenhum deles possuem licença.

Em resposta, a Meta afirmou que as políticas de suas plataformas não permitem a postagem de "conteúdo sobre compra, venda, comércio, doação ou oferta de espécies em vida selvagem" e que "remove tais conteúdos quando toma conhecimento deles". Além disso, a companhia informa que não recebeu notificação dos conteúdos relacionados ao processo até o momento (leia no fim do texto o comunicado na íntegra da empresa).

Alerta não é de hoje

De acordo com o Ibama, o alerta não é de hoje. Há cerca de quatro anos o Instituto diz que tem avisado a empresa sobre esse tipo de ação ilegal, mas que não houve resposta — oficialmente, a política do Facebook proíbe esse tipo de comércio desde 2018.

Recentemente, o Ibama aplicou uma multa de quase R$ 500 mil à Meta por um problema similar. De acordo com a penalidade, a rede não tem imposto restrições para venda online dos animais, como um parecer técnico favorável para comércio ou uma licença da autoridade ambiental.

O órgão ainda aciona a Justiça de São Paulo pedindo para que fique embargada "a atividade de exposição de animais da fauna silvestre nativa na plataforma Facebook e WhatsApp, excetuando-se imagens de animais em ambiente natural desde que também não vincule a imagem com qualquer tipo de alienação (venda, troca, etc) do animal".

Animais em extinção ou raros

O processo cita, por exemplo, venda de cobras píton e cobras-do-milho. A maior parte das espécimes estão em extinção ou são difíceis de serem encontradas na natureza facilmente.

Algumas organizações não governamentais tentam estimar a troca de mensagens para venda desses animais. De acordo com elas, o número pode chegar até 10 milhões de mensagens anualmente, nas mais diversas redes sociais.

O que a Meta diz

"Nossas políticas não permitem conteúdo sobre compra, venda, comércio, doação ou oferta de espécies em vida selvagem, e removemos tais conteúdos ou contas associadas a esse comportamento quando tomamos conhecimento deles em nossas plataformas. Usamos uma combinação de tecnologia e revisão humana para aplicar essas regras, e cooperamos com autoridades locais nessa área. Vale ressaltar que os dados apontados pela reportagem referem-se a procedimentos sobre os quais a Meta não foi notificada formalmente até este momento."