Prefeitura do Rio cobrará imposto de serviços como Netflix e Spotify
O prefeito Marcelo Crivella (PRB) sancionou nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeira, um projeto de lei que autoriza a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) de serviços como Netflix e Spotify. A sanção foi publicada no Diário Oficial da capital fluminense.
Assim, o Rio de Janeiro se junta a São Paulo entre capitais brasileiras que já aprovaram o imposto sobre serviços de streaming online. O prefeito paulistano João Doria (PSDB) inclusive deu declarações favoráveis ao imposto e taxou as companhias de streaming de “ricas”.
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A alíquota do imposto no Rio será de 2%, segundo o jornal O Globo. Em São Paulo, o número é de 1,09%.
A cobrança do imposto é feita diretamente sobre as empresas e deve começar a vigorar em 90 dias no Rio de Janeiro. Já em São Paulo a previsão é de que a taxa comece a ser cobrada no próximo ano.É possível que o imposto acarrete em um aumento dos preços dos serviços para consumidores.
A autorização da cobrança de ISS sobre conteúdos via streaming veio a partir de lei de parlamentares em Brasília sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em dezembro passado. Como é um imposto municipal, cada cidade decide como e sobre quais itens aplicar.
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