Disputa em torno de selfie de macaco chega ao fim

Organização ambientalista que representa primata que tirou foto de si mesmo e fotógrafo dono da câmera encerram batalha judicial. Caso gerou discussão sobre direitos autorais e dos animais. Quando um macaco tira uma selfie, a quem devem ser atribuídos os direitos autorais sobre a imagem?

Nesta segunda-feira (11/09), um fotógrafo e uma organização de defesa dos animais chegaram a um acordo para encerrar uma batalha judicial envolvendo a famosa foto de um macaco chamado Naruto. O acordo foi fechado entre o fotógrafo David Slater e advogados da organização Pessoas pelo Tratamento Ético de Animais (Peta), que representavam o macaco.

A disputa pelos direitos autorais abrangia um conjunto de fotografias, que incluem a famosa selfie do macaco, utilizada inúmeras vezes por meios de comunicação e nas redes sociais. Os ativistas defendiam que os direitos das imagens pertenciam ao macaco Naruto, uma vez que o próprio animal as teria registrado com a câmera do fotógrafo.

Com o acordo, Slater concordou em doar 25% dos rendimentos futuros obtidos com as fotografias para instituições de caridade dedicadas à proteção de espécies do gênero Macaca na Indonésia, onde a selfie foi tirada. Ambas as partes concordaram em encerrar o litígio num tribunal de apelação.

A batalha judicial foi iniciada quando a Peta entrou com um processo contra Slater há dois anos. Uma corte havia decidido em primeira instância a favor do fotógrafo, levando a organização ambientalista a apresentar um recurso. Os advogados de Slater se recusaram a dizer quanto dinheiro a foto gerou até o momento ou se o foógrafo vai ficar com os 75% restantes dos rendimentos futuros das imagens.

"A Peta e David Slater concordaram que esse caso levanta questões importantes e inovadoras sobre expandir os direitos legais para animais não humanos, um objetivo que ambos apoiam e que vão manter em seus respectivos trabalhos para seja atingido", disseram ambas as partes em comunicado conjunto. No processo em nome do animal iniciado pela Peta, a organização requeria o controle financeiro das imagens em benefício do macaco.

"Naruto tem o direito de possuir e se beneficiar dos direitos autorais [...] do mesmo modo e na mesma medida em que qualquer outro autor", sustentava a organização. Por sua vez, o fotógrafo argumentou que os direitos autorais das imagens cabiam a sua empresa, a Wildlife Personalities.

As imagens foram feitas em 2011 durante uma viagem de Slater para Sulawesi, na Indonésia, após o fotógrafo deixar uma câmera na floresta. Naruto teria ficado intrigado com seu próprio reflexo na lente e acabou tirando a famosa selfie.