Serviços que prometem envio do "gemidão do Zap" por telefone são ineficazes

O Brasil ainda não desistiu do "Gemidão do WhatsApp", a pegadinha que viralizou no serviço de mensagens na forma de um áudio contendo os gemidos de uma famosa atriz pornô. A novidade da vez neste assunto são os serviços criados por alguns "trolls" para que você envie o áudio por chamada telefônica. Mas antes que você se anime com a brincadeira, eles não são muito fáceis de executar.

Como funcionam? O usuário que estiver a fim de sacanear um amigo usa nesse serviço para: 1) colocar o número de telefone da potencial vítima; e 2) colocar outro número como sendo da pessoa que está ligando para a vítima (como, por exemplo, o celular da mãe da vítima), ou realizar a ligação via número desconhecido.

Por meio de um serviço VoIP, que usa conexões de internet para suportar ligações de voz, a vítima vai ouvir o gemido do outro lado da linha assim que atender a chamada. O UOL Tecnologia tomou conhecimento de quatro sites que prometem isso, mas o problema está nas dificuldades para realizar a pegadinha.

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Neste site, é necessário instalar no computador um programa chamado Node.js, realizar os comandos solicitados (semelhantes aos do antigo sistema DOS, que deu origem ao Windows). Como se não bastasse a questão técnica, que já pode afastar alguns leigos, é necessário criar uma conta em um serviço de VoIP chamado Total Voice.

Este serviço dava R$ 3 de crédito para novas contas, e esse crédito era usado para a pegadinha. Mas desde que a história se alastrou, a empresa está exigindo envio de documentação pessoal para habilitar novas contas. Além disso, após a descoberta do trote, a Total Voice avisou em seu Facebook que os créditos gratuitos de R$ 3 não serão mais emitidos a contas gratuitas. Por isso a reportagem do UOL não conseguiu realizar a brincadeira.

Mais dois sites prometem a pegadinha, mas também com percalços. Um deles, chamado Troll4me, exige criar um cadastro e ainda uma doação de pelo menos R$ 2 na plataforma de pagamentos PayPal, e o valor doado pode demorar até 12 horas para ser creditado. Além disso, o site estava passando por instabilidades no momento em que essa notícia foi apurada, na segunda-feira (14). 

O teste só deu certo após a reportagem conversar com o dono do site via chat, que confirmou o pagamento (mais de 24 horas depois) e liberou o crédito para uma chamada. [ATUALIZAÇÃO] Após a publicação da reportagem, os desenvolvedores da Troll4me afirmaram ter consertado o problema.

O terceiro site, chamado gemid.in, também pede doações via PayPal --não há pedido de valor mínimo-- mas não é muito claro sobre como identificar os usuários e suas respectivas doações. A reportagem também não conseguiu efetivar este trote.

Já o quarto site, o "chamada gemidão", pede um pagamento mínimo de R$ 1,19  por cada ligação. No ato da compra, o usuário dá seu número de celular, e receberá um SMS com a senha para autenticar e começar a usar. Funcionou, mas o número de telefone "remetente" que apareceu no reconhecimento de chamada era diferente do número que foi inscrito no teste --era um número fixo que não respondeu à chamada de volta.

Ainda há um quinto site que promete a pegadinha do gemidão por telefone, mas na verdade ele sacaneia o próprio usuário, tocando o gemidão nos alto-falantes do seu PC, além da mensagem moralista: "Pra você aprender a parar de ser filha da p*** com os amiguinho" (sic).

Isso é legalmente aceito?

Segundo a advogada de direito digital Caroline Teófilo, da Patrícia Peck Advogados, a realização de trotes telefônicos no Brasil somente é considerada crime quando ocorre a comunicação falsa de um crime, nos termos do artigo 340 do Código Penal.

No entanto, se os trotes "perturbarem a tranquilidade de outra pessoa por motivo reprovável", pode ser considerada contravenção penal nos termos do artigo 65 da Lei de Contravenções Penais. "É possível a vítima da ligação requerer a indenização por danos morais, caso as ligações extrapolem mero incômodo, expondo a pessoa a situações vexatórias e humilhantes", diz Caroline.

Neste último caso, se a vítima quiser processar o autor da pegadinha, precisa pedir ao seu provedor de internet os dados técnicos sobre o site que levou à realização da ligação. Depois, deve acionar o Ministério Público para verificar a finalidade desse serviço e a sua licitude.