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''Surpreso'', sindicato de operadoras afirma que proibição de chips só prejudica população

Do UOL, em São Paulo

18/07/2012 19h22Atualizada em 18/07/2012 19h39

O SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) afirma que foi “surpreendido” com a medida adotada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em suspender vendas de chips da Claro, Oi e TIM nesta quarta-feira (18).

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Em nota, o sindicato questiona a decisão da Anatel, por ela ter se baseado em queixas apresentadas ao Call Center da agência, que “não revelam as reais condições das redes que suportam os serviços”.  Além disso, prossegue o comunicado, a Anatel teria levado em consideração “dados dos últimos meses, que não refletem os investimentos realizados pelas prestadoras nesse período”.

Para o sindicato, seria importante que as autoridades brasileiras agissem para “viabilizar a implantação de infraestrutura”, com a revisão de legislações restritivas para adequá-las à regulamentação federal. Outra medida pedida pelo sindicato é a de uma regra única para todo o País para a instalação de infraestrutura de telecomunicações.

“A principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das antenas de celular. O caso da cidade de Porto Alegre [o Procon da cidade também proibiu recentemente vendas de novos chips], que tem uma das legislações mais restritivas do País, é apenas um exemplo das 250 diferentes leis municipais que limitam e atrasam a expansão dos serviços”, contesta o SindiTelebrasil.

Veja a lista dos Estados afetados

ClaroSanta Catarina, Sergipe e São Paulo
OiAmazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul
TIMAcre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins

“O setor de telecomunicações ressalta o fato de que qualquer melhoria da qualidade dos serviços só pode ser garantida com a expansão de infraestrutura.”

A suspensão das vendas,segundo a entidade que representa as operadoras, traz prejuízos apenas para a população e não resolve os eventuais problemas de qualidade dos sinais de telefonia móvel. “A proibição da venda, além de restringir o cidadão na sua escolha de novos planos e serviços também pode afetar uma série de pequenas empresas, que têm como principal fonte de receita a venda de chips de celulares, comprometendo inclusive a oferta de postos de trabalho”. 

O que dizem as operadoras

Em nota, a Oi afirmou que manterá o diálogo com a Anatel. No entanto, divulgou: “A companhia entende [...] que o parâmetro que fundamenta a análise da agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses”.

Em nota, a operadora TIM afirma que recebeu com bastante surpresa o que chamou de “medida tão extrema adotada pela Anatel” e afirma que vai tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades. A empresa cita no comunicado indicadores de qualidade da própria Anatel, nos quais afirma possuir “posição de destaque” entre as melhores operadoras. “Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no País em beneficio de alguns concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários”, ressalva a operadora. 

Procurada, a Claro ainda não se pronunciou sobre a decisão da Anatel.

No Brasil, a Vivo é operadora de telefonia móvel com maior participação de mercado, com 29,56%. Em segundo lugar está a TIM, com 26,89%. Na sequência ficam Claro, com 24,58%, e Oi, com 18,65%. CTBC (0,28%) e Sercomtel (0,03%) completam a lista.

Entenda o caso

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, oficializou nesta quarta-feira (18), em Brasília, a suspensão da venda de chips da TIM (19 Estados), Oi (cinco Estados) e Claro (três Estados). Com a decisão, as operadoras ficam proibidas -- a partir da zero hora de segunda-feira (23) -- de oferecer serviços de voz e dados para novos clientes. Caso descumpram a medida cautelar, podem ser multadas em R$ 200 mil por dia.

As três operadoras terão o prazo de 30 dias para apresentar um ''Plano de Ação de Melhoria'' em seus serviços para os próximos dois anos. O conteúdo será analisado e, dependendo do que apresentarem, poderão retomar as vendas.  Já nesta quinta-feira (19), a agência já pretende se reunir com representantes das operadoras para discutir os respectivos planos; a expectativa é que a entrega desses projetos seja rápida.

De acordo com o presidente da agência, a decisão teve como base uma análise nacional dos últimos 12 meses, que usou como indicadores os problemas com rede, interrupção de chamadas e má qualidade no atendimento.

Juntas, TIM, Claro e Oi detêm 70,12% do mercado de telefonia celular no Brasil, com 179,4 milhões de acessos móveis. Apesar das operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel não terem sido proibidas de comercializar em nenhum Estado, elas também deverão entregar no mesmo prazo de um mês o “Plano de Ação de Melhoria” em suas áreas de atuação.

No Brasil, a Vivo é operadora de telefonia móvel com maior participação de mercado, com 29,56%. Em segundo lugar está a TIM, com 26,89%. Na sequência ficam Claro, com 24,58%, e Oi, com 18,65%. CTBC (0,28%) e Sercomtel (0,03%) completam a lista.