Dinheiro pelo ralo: saneamento básico a todos produziria bilhões ao Brasil

Apesar dos diversos avanços obtidos nas últimas décadas, o saneamento básico ainda é uma das áreas mais críticas em relação aos serviços públicos no Brasil.

O número de brasileiros sem acesso a serviços de tratamento e abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza e drenagem de lixo das águas pluviais urbanas é enorme, de modo que a universalização de tais serviços ainda é um sonho muito distante.

Segundo o estudo "Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Brasil", a parcela da população brasileira com acesso aos serviços de distribuição de água tratada passou de 81,7% em 2004 para 84,1% em 2020. Ou seja, nesses doze anos, 37 milhões de brasileiros conquistaram o acesso a esse serviço fundamental e humanitário.

Já a parcela da população brasileira com acesso aos serviços de coleta de esgoto passou de 39,5% para 55% entre 2005 e 2020. Foram 47,7 milhões de pessoas incorporadas ao sistema de coleta, um aumento de 71,3% no número de brasileiros atendidos.

A despeito dos inegáveis avanços, ainda há um número significativo de brasileiros sem acesso a esse direito básico.

Para se ter uma ideia, hoje, cerca de 35 milhões de pessoas não possuem acesso a água tratada e outras 100 milhões de pessoas vivem sem coleta de esgoto, segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

As desigualdades são latentes, principalmente quando avaliadas a partir de uma perspectiva regional.

Segundo o Instituto Trata Brasil:

• No Norte, apenas 13,1% da população tem acesso à rede de coleta de esgoto;
• No Nordeste, o acesso à rede de coleta de esgoto está disponível para apenas 30,3%;
• A situação era comparativamente melhor na região Sudeste, no entanto, 19,5% da população não possuía coleta de esgoto;
• No Sul, somente 47,4% da população tinha acesso à coleta dos esgotos, índice considerado baixo para a renda média da região;
• Por fim, no Centro-Oeste, 59,5% da população tem rede de coleta dos esgotos.

Nos últimos anos, importantes medidas foram tomadas para ampliar as políticas de saneamento básico, como é o caso da Lei Federal nº 14.026, conhecida como o novo Marco Legal do Saneamento.

Sancionada em julho de 2020, o novo marco trouxe avanços significativos, com metas de universalização no texto da lei e um forte incentivo à regionalização da gestão da oferta do serviço.

O documento traz metas ambiciosas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

Atingir a universalização do saneamento básico pode trazer benefícios socioeconômicos ao país, como mostra o estudo do Instituto Trata Brasil, elaborado pela consultoria Ex Ante.

O relatório mostra os ganhos econômicos e sociais mais efetivos nos setores da saúde, educação, produtividade do trabalho, turismo e valorização imobiliária, e evidencia que os investimentos feitos no setor de saneamento vão muito além de melhorar apenas a qualidade de vida da população.

Cumprir com as metas de universalização do saneamento básico no país irá trazer retornos líquidos na ordem de R$ 815,7 bilhões em 19 anos (2021-2040), já com os custos descontados.

O setor com o maior ganho é a produtividade do trabalho, em que os benefícios irão ultrapassar R$ 437 bilhões nesse período.

Ou seja, levar o acesso à água potável e coleta e tratamento de esgoto para toda população brasileira, além de garantir qualidade de vida e a preservação do meio ambiente, também contribui diretamente para um real ganho em termos econômicos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 10% das doenças registradas mundialmente poderiam ser evitadas com investimentos para a ampliação do acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico. A dengue, por exemplo, é uma doença altamente correlacionada pela falta de saneamento.

Atualmente, morrem no Brasil 15 mil pessoas por ano em decorrência de doenças relacionadas à falta de saneamento, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, segundo o órgão, cada R$ 1 investido em saneamento gera economia de R$ 4 na saúde.

Dados do DataSUS apontam que, em 2018 foram registradas mais de 230 mil internações por doenças de veiculação hídrica que resultaram em 2.180 óbitos. O custo das internações por esse tipo de doença ficou em R$ 90 milhões naquele ano.

Se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto, haveria uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações —56% dessa redução ocorreria no Nordeste.

Projetos de saneamento com tecnologia

Apesar dos grandes desafios a serem enfrentados no saneamento básico, especialmente considerando o contexto de mudanças climáticas, muitas inovações e uso de ferramentas digitais estão ganhando espaço no setor, principalmente em projetos nas regiões Sul e Sudeste.

Em Itatiba (SP), por exemplo, a Sabesp iniciou no ano passado a implementação de um sistema de monitoramento e controle centralizado com telemetria e telemedição (hidrometria), que atende ao todo 13 municípios da região paulista.

A inovação ocorre com o uso de IoT e inteligência artificial, e vai permitir aos operadores da companhia o monitoramento remoto de água, coleta e tratamento de esgoto, possibilitando a detecção de falhas no sistema antecipadamente.

O BrazilLAB —que está com as inscrições abertas para a sua 7ª Turma do Programa de Aceleração— conta em seu portfólio com diversas govtechs com soluções que impactam positivamente nesta busca pela universalização do saneamento. É o caso de:

• Lurb Solution, que oferece como produto um contêiner semienterrado para tornar adequada a destinação de resíduos sólidos urbanos (RSU) e, assim, frear o descarte irregular bem como as consequências advindas do lixo na rua;
• PWTech, que oferece ao poder público um purificador de água leve e portátil capaz de transformar água contaminada em água potável.

O Brasil convive com problemas e desafios do século 18, mas precisa se conectar às oportunidades do século 21.

Superar o desafio do saneamento básico é um pré-requisito para que possamos avançar juntos, como sociedade, sem deixar ninguém para trás. E as tecnologias disponíveis serão centrais para esse esforço.