Show de Gusttavo Lima por R$ 1 milhão vira alvo de investigação no Rio

Mais um show do cantor Gusttavo Lima virou alvo de investigação do Ministério Público, desta vez no Rio de Janeiro. A prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense, contratou o sertanejo na última quarta-feira para apresentação no aniversário de 457 anos da cidade, em junho, pelo valor de R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais).

O contrato milionário chamou atenção e o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recebeu denúncias para apurar a contratação e vai investigar. "A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé informa que a partir de representações/ouvidorias relativas aos gastos com a festa de aniversário da cidade de Magé, foi instaurado inquérito civil para apurar os fatos narrados nas denúncias", informa o órgão em nota enviada hoje para Splash.

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A apresentação do Embaixador em Magé, marcada para 8 de junho, vai ser a abertura das festividades do aniversário da cidade fluminense. Splash localizou três, dos cinco contratos de shows disponíveis no Portal de Transparência de Magé. Além do show de Gusttavo Lima por R$ 1.004.000,00, também se apresentam o cantor Belo, que firmou contrato em R$ 180 mil, e a Pastora Midian Lima, com cachê de R$ 75 mil.

Na semana passada, o telejornal "RJ1" (TV Globo) também mostrou o valor já empenhado, ou seja, reservado pelo município para pagamento. Também foram exibidos os cachês de outras duas atrações: Marcelo Falcão (R$ 180 mil) e Comunidade Shalon (R$ 70 mil). Ao todo, a prefeitura contratou mais de R$ 1,5 milhão em shows.

A reportagem da TV Globo apontou que somente o show de Gusttavo Lima, o principal, é dez vezes mais que todo investimento no ano em promoção de atividades artísticas e culturais (R$ 104 mil) e 500 vezes acima do reservado para publicidades campanhas de vacinação (R$ 2 mil).

"Falar dessa forma dá a entender que o município está gastando mais com o show do que com vacina. Essas cifras ali são para campanha de divulgação da vacinação. A vacina vem de forma gratuita ou do Estado ou do governo federal. [...] Esse recurso é exclusivo para uma campanha de vacinação que nada mais é que a divulgação em cartaz e folheto", esclarece Bruno Lourenço, secretário de comunicação e eventos de Magé.

O "RJ1" ainda mostrou que os cachês de Belo e Marcelo Falcão, em R$ 180 mil, também ultrapassam outras despesas anuais do município, como investimento de aquisição de equipamentos para a secretaria de segurança em 2022 (R$ 113 mil) e 13 vezes mais o previsto para construção de creches (R$ 13,5 mil).

A prefeitura de Magé foi procurada por Splash para comentar a contratação milionária, os recursos aplicados e a investigação do MPRJ. Através de nota, a assessoria do executivo municipal informou que "entregou todas informações solicitadas pelo Ministério Público sobre todos os shows" e que tem "plena convicção que não há nada de errado no trâmite processual para as contratações".

Splash fez contato com a assessoria de imprensa de Gusttavo Lima para comentar a respeito da nova investigação do Ministério Público, agora no Rio, mas também não houve retorno. O espaço segue aberto e será atualizado quando houver resposta.

Confira a nota da prefeitura na íntegra

O município entregou todas informações solicitadas pelo Ministério Público sobre todos os shows que serão realizados nas comemorações do aniversário de 457 anos de Magé, em que constam também os valores de mercado praticados pelos artistas, temos plena convicção que não há nada de errado no trâmite processual para as contratações.

Magé segue investindo em seus pilares de gestão que são a Educação, Saúde e Infraestrutura, os verdadeiros motivos de comemorar o aniversário da cidade, já que a História do Brasil passa por aqui e somos a cidade que mais vacinou na região contra a Covid-19.

O município vai utilizar a verba proveniente dos rendimentos dos recursos aplicados em uma conta de investimento da Prefeitura, entre eles está o recurso que Magé recebeu da privatização da Cedae.

Magé está investindo mais de R$46 milhões na Saúde com a construção das UBS's Maurimárcia, Vila Serrana, Barbuda (todas obras em andamento), a USF Nossa Senhora da Guia, Posto de Saúde 24h de Mauá (reforma e adequação) e Hospital Municipal de Magé (reforma e adequação, com 2 centros cirúrgicos, CTI com 20 leitos e exames de tomografia e ressonância 24h), além da reforma e adequação do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade (subsídio em convênio com o Governo do Estado para 144 leitos, maternidade e centros cirúrgicos para várias modalidades).

Sobre as cifras do município para campanhas de vacinação, os recursos são para publicidade e realização de Dias D de atendimento. As vacinas, como é de conhecimento público, são fornecidas pelo Estado e Ministério da Saúde.

Na Educação, são quase R$39 milhões na construção de unidades, sendo as Creches Municipais na Vila Inca, Parque Paranhos, Parque Santana, Maurimárcia e as Escolas em Vila Carvalho, Buraco da Onça, Fragoso, Saco e Parque Iriri. E com merenda escolar, a previsão é de mais de R$23 milhões, sendo reconhecida uma das melhores merendas escolares do País.

E em Segurança Pública, a previsão de gastos é de mais de R$6 milhões.

Outras investigações

Na última quarta-feira, o MPRR (Ministério Público de Roraima) também abriu investigação para apurar contratação de show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil na cidade de São Luiz (RR), distante 276 km da capital Boa Vista.

Já na sexta-feira (27), foi a vez do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) abrir "notícia de fato" após receber denúncia questionando a regularidade das contratações de uma festividade em Conceição do Mato Dentro (MG).

Dentre as atrações estava Gusttavo Lima com cachê de R$ 1,2 milhão e Bruno e Marrone, que receberiam R$ 520 mil — no dia seguinte as duas atrações foram canceladas pela prefeitura.

Desde a semana passada, a equipe do cantor se pronunciou somente em relação à investigação em Roraima.

Na ocasião, em contato com Splash, a equipe jurídica do cantor enviou uma nota afirmando que o valor do cachê dele é "fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores".

A empresa que representa o cantor diz ainda que a equipe de Gusttavo Lima não pactua com ilegalidades cometidas por representantes do poder público e que não cabe ao artista "fiscalizar as contas públicas".

Confira a nota na íntegra:

A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:

O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.

Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação à verba para realização de "show artístico", cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.