Filho vai viajar sozinho? Confira a burocracia envolvida
Não basta comprar a passagem e acompanhar até o embarque: antes de a criança ou adolescente viajar sem os responsáveis, é preciso tomar algumas providências para que a viagem seja tranquila.
O UOL faz uma lista mostrando tudo o que precisa estar na mochila do seu filho em viagens nacionais e internacionais.
Viagens nacionais
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RG ou certidão de nascimento
Pode ser o original ou cópia autenticada, desde que esteja legível e dentro do prazo de validade (no caso do RG). Regra válida para crianças e adolescentes, de até 17 anos.
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Autorização por escrito
Pode ser requerida na Vara da Infância e da Juventude local e deve ser assinada por ambos os pais, com firma reconhecida em cartório. É necessária para crianças de até 12 anos que viajam acompanhadas de adultos com os quais não há parentesco até terceiro grau, como irmãos, tios e avós. Adolescentes (de 12 a 17 anos) não precisam de autorização nem acompanhamento. "Eles podem comprar passagem para viajar de avião ou ônibus, sem impedimento legal", diz a advogada Lourdes Balsamão Esteves Almeida, especialista em direito civil.
Viagens internacionais
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Passaporte
O documento, emitido pela Polícia Federal, é obrigatório e deve ser original. Caso não tenha, ou esteja fora da validade, dá para agendar o atendimento e gerar a guia de pagamento, que é de R$ 257,25, por meio do site do órgão (www.pf.gov.br). Também é necessário que ambos os pais assinem um termo autorizando a emissão do documento.
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Formulário padrão de autorização de viagem internacional
Trata-se de um documento que deve ser assinado pelos responsáveis, com firma reconhecida em cartório. O procedimento é simples, basta baixá-lo no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), imprimir, assinar e levar ao cartório. "Os pais devem fazer duas cópias da autorização, pois uma ficará na Polícia Federal", diz Bruno Contrera, gerente de produto da STB. Mesmo quem viaja acompanhado de um parente próximo maior de idade - um irmão, por exemplo - precisa deste documento. Os novos modelos de passaporte trazem uma novidade: a autorização prévia dos pais ou responsáveis impressa na página de identificação.
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Documento que comprove a filiação
Pode ser o RG ou a certidão de nascimento. Quem já possui o novo passaporte, que traz essa informação, está dispensado do documento extra.
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Atestado de óbito no caso de falecimento de um dos pais
"Ele será requerido no momento de tirar o passaporte e deve acompanhar o menor no embarque também", avisa Luiza Santos de Souza, diretora da Friends In The World, agência de intercâmbios e cursos no exterior.
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Documentos específicos exigidos pelas companhias aéreas
As empresas podem solicitar papéis extras para embarcar um adolescente sozinho. Portanto, vale a pena se informar sobre o procedimento. Geralmente, elas oferecem um serviço, pago à parte, de acompanhamento de menores. "Um funcionário se encarrega de ajudar o menor até o embarque. Depois, no avião, um comissário fica responsável pelo adolescente durante o trajeto. Na saída, um terceiro acompanha o desembarque e fica com ele até que um responsável venha buscá-lo", explica Bruno Contrera. "Recomendamos para adolescentes de até 14 anos, mais ou menos, especialmente em viagens com conexões, que podem ser mais confusas". O serviço custa a partir de US$ 100 (R$ 403, em valor convertido no dia 18/01/2016), em média e, às vezes, é obrigatório pela companhia (a idade varia de acordo com cada empresa, mas de forma geral é para crianças de 8, 9 ou 10 anos).
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Documentos que comprovem a estadia e volta ao Brasil
Também é importante levar tudo o que possa comprovar sua estada no país de destino e volta ao Brasil: passagens de ida e volta, cartão de crédito, dinheiro, comprovação de acomodação. Se for estudar, uma carta da escola ajuda bastante. Informe-se ainda, no consulado do país de destino, se serão exigidos documentos específicos na hora de passar pela Imigração. "Na Austrália, por exemplo, é preciso uma autorização da escola assinada pelo diretor. No Canadá, uma carta de custódia, que comprova que pessoas de até 19 anos terão um responsável local por eles durante a estadia no país", explica Contrera.
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