Passaporte da vacina sem reforço valerá por 9 meses na União Europeia

Para viajar pelos países do bloco europeu, será necessário ter tomado a segunda dose menos de 270 dias antes. Depois desse prazo, sem um booster, passa-se a ser considerado não imunizado.

Viajar sem vacina de reforço contra covid-19 na União Europeia (EU) ficará mais difícil a partir desta terça-feira (1). Os certificados de vacinação passam a valer apenas nove meses sem o reforço.

Após este período, seus portadores passam a ser considerados não vacinados. Isso significa que, para viajar pelos países do bloco europeu, poderão ter que apresentar testes negativos de covid-19 ou mesmo cumprir quarentena.

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"Isso reflete o declínio da proteção da vacina e destaca a importância de um reforço", disse o comissário de Justiça da UE, Didier Reynders.

O certificado de vacinação da UE consiste em um código QR criado diretamente após a imunização em consultórios, centros de vacinação e farmácias. O código pode ser exibido num aplicativo pelo smartphone e lido digitalmente.

Regras diferentes internamente em cada país

Internamente, cada um dos 27 Estados-membros da UE poderá definir suas próprias regras para ingresso, por exemplo, em restaurantes e eventos. No entanto, todos os países do bloco "são convidados a se alinhar com o período de validade estabelecido em nível europeu", informou a Comissão Europeia em comunicado.

Na Alemanha, atualmente, por exemplo, não há regulamentação que limite o período de reconhecimento dos certificados de vacinação. Porém, quem tomou a dose de reforço fica de testes para o novo coronavírus em muitos lugares.

Na União Europeia, a partir de terça-feira, para vacinas com duas doses, o prazo de validade é de 270 dias após o recebimento da segunda. Nos países que exigem apenas uma dose para recuperados da doença, esse período é contado a partir da aplicação. O mesmo vale para a vacina de dose única da Janssen.

Também entram em vigor nesta terça-feira novas regras sobre como as doses de reforço são mostradas nos certificados de vacinação: "3/3" para as vacinas de Pfizer-BioNTech, Moderna e AstraZeneca, e "2/1" para a da Janssen. Os certificados já emitidos em outro formato terão que ser corrigidos e reemitidos.

Que países exigem certificado de vacinação

Cada vez mais países estão impondo passaportes de vacinação contra a covid-19 ou obrigando funcionários de setores específicos a estarem vacinados. No entanto, poucos estão exigindo de toda a população que se vacine.

Em dezembro, o Equador se tornou o primeiro país do mundo a tornar obrigatória a imunização contra o coronavírus, inclusive para crianças com mais de cinco anos.

Na Ásia Central, a vacinação é obrigatória para maiores de 18 anos no Tajiquistão e no Turcomenistão, e no Pacífico, na Micronésia. Os indonésios, em teoria, são obrigados a se vacinar desde fevereiro de 2021? mas, na prática, menos da metade da população cumpriu a regra, até o momento.

A Áustria será o primeiro país da União Europeia a impor a vacinação a todos os maiores de 14 anos, a partir de sexta-feira.Aqueles que descumprirem a regra poderão pagar multa de 600 euros (cerca de R$ 3.570).

Na Alemanha, o Bundestag (câmara baixa do parlamento), debate um projeto de lei sobre a obrigatoriedade da vacina, apoiado pelo chanceler federal Olaf Scholz. A partir de 16 de março, a imunização será obrigatória para algumas profissões, como socorristas e enfermeiros. Na Itália, Grécia, França, República Tcheca e Inglaterra, algumas categorias também são obrigadas a se vacinar.

Obrigatoriedade para idosos

Vários países europeus se concentram nos idosos, que têm maior probabilidade de desenvolver formas graves da doença. Por isso, na Itália, todos os maiores de 50 anos devem estar vacinados a partir de 15 de fevereiro. Na Grécia, há a obrigatoriedade de vacinação para maiores de 60 anos desde o início do ano.

Alguns países foram mais longe, como a Hungria, onde as empresas podem punir seus funcionários por não se vacinarem.

No Panamá, o presidente Laurentino Cortizo decretou vacinação obrigatória para todos os funcionários públicos. E cada vez mais países, como a Arábia Saudita, estão exigindo que se mostrem certificados de vacinação para viajar ou frequentar locais públicos fechados.

No Marrocos, o certificado é necessário para entrar em hotéis, restaurantes, cafés, lojas, instalações desportivas e escritórios públicos, assim como para sair do país, e na Tunísia para acesso a escolas, cafés, bancos e escritórios administrativos. No Quênia, é necessário um passe de vacina para transportes e espaços públicos.

Na Itália, o passe é necessário desde janeiro para usar transportes, e ingressar em hotéis, restaurantes, feiras e congressos, além de piscinas e academias. Na França, a mesma regra deve passar a valer em breve.

Alguns países, como a Nova Zelândia e a Austrália, permitem a entrada em seus territórios apenas a vacinados, como mostrou o episódio, noticiado mundialmente, com o tenista Novak Djokovic que não pode disputar o Aberto da Austrália e teve que deixar o país por não estar vacinado.