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Neymar será julgado na Espanha por 3 juízes e pode pegar 6 anos de prisão

Neymar gesticula durante jogo entre PSG e Napoli - Christian Hartmann/Reuters
Neymar gesticula durante jogo entre PSG e Napoli Imagem: Christian Hartmann/Reuters

31/10/2018 10h21

Madri, 31 out (EFE).- Um tribunal composto por três juízes irá julgar o atacante Neymar e o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, por crimes de corrupção e fraude na contratação do jogador junto ao fundo brasileiro DIS, que tinha 40% dos seus direitos federativos. O Código Penal espanhol prevê pena de até seis anos em casos desse tipo.

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Segundo fontes da Audiência Nacional, o julgamento começará depois que o titular do juizado central de instrução deste tribunal, José María Vázquez Honrubia, remeter o caso à Sala Penal da Audiência para que seja distribuído entre uma das suas seções.

Desse modo, ao invés de o próprio Honrubia julgar Neymar e outros cinco acusados, quem o fará um tribunal formado por três juízes, que será decidido de acordo com as normas de distribuição.

Em contato com o UOL Esporte, o diretor financeiro do Instituto Neymar Jr, Altamiro Bezerra, afirmou ver como algo positivo a decisão da Justiça espanhola.

"A notícia é boa para nós porque já é o segundo juiz que se considera incompetente para julgar o pedido da DIS. Isso enfraquece o pedido. Agora o juiz alegou incompetência porque ele só cuida de casos com pedido de prisão até cinco anos. Eles pediram seis. Outro ponto favorável para nós é que a Justiça, na Espanha e no Brasil, já entendeu os valores recebidos pelo Neymar como sendo salário", afirmou.

A decisão de Honrubia é baseada na acusação particular apresentada pelo DIS, que pediu a condenação de Neymar por fraude, o que, segundo o Código Penal, é passível de penas de até seis anos de prisão, quando seu juizado só pode julgar casos com pena máxima de cinco anos.

O fundo DIS pede para este crime cinco anos de prisão para Neymar, embora, segundo o juiz, a pena em abstrato, isto é, a plasmada na lei, é de até seis anos, por isso não corresponderia ao seu tribunal.

O grupo, que tinha 40% dos direitos federativos do jogador, alega que foi vítima de fraude e processou Neymar ao se sentir enganado em sua contratação pelo Barcelona, em 2013.

O DIS também pede cinco anos de prisão para o pai de Neymar, assim como para o presidente e ex-presidente do Barcelona, Josep Bartomeu e Sandro Rosell, respectivamente, e uma multa de 195 milhões de euros ao clube espanhol.

A Promotoria da Audiência Nacional, por sua vez, pede dois anos de prisão e 10 milhões de euros de multa para Neymar e cinco anos de prisão para Rosell, que cumpre prisão preventiva e será julgado em fevereiro por outra causa pela Audiência Nacional sobre lavagem de dinheiro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O Ministério Público, que não acusa Bartomeu, reivindica também 8,4 milhões de euros de multa para o Barcelona e 7 milhões para o Santos.

Além disso, o órgão pede dois anos de prisão para o pai de Neymar e um ano para sua mãe, ambos por corrupção nos negócios, acusação que também cai sobre o jogador, e pede uma multa de 1,4 milhão de euros para a empresa da família, a N&N.

Após a divulgação da notícia, a assessoria de imprensa de Neymar emitiu um comunicado sobre o caso: 

Referimo-nos a notícia publicada, hoje 31/10/18, pelo veículo de comunicação Lavanguardia, entendemos que é uma notícia, ao contrário do noticiado, muito boa, pois é o segundo juiz que indefere o pedido da DIS, se declarando incompetente para o julgamento.

O que significa:

1.  Ao se declarar incompetente para julgar o caso, o juiz Jose María Vázquez Honrubia, reforça o pedido que foi negado à defesa do atleta Neymar Jr. que contestava competência desta corte em julgar o caso. Consequentemente todos pedidos e atos praticados por essa corte tornam-se nulos.

2. Conclusão: Fica claramente demonstrado que a Espanha não tem jurisdição para julgar a demanda da DIS.

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