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Diretor e ex-sócia tiveram contratos simultâneos com o Cruzeiro por 7 meses

Fabiano Oliveira Costa, ao centro, é diretor jurídico do Cruzeiro - Vinnicius Silva/Cruzeiro/Divulgação
Fabiano Oliveira Costa, ao centro, é diretor jurídico do Cruzeiro Imagem: Vinnicius Silva/Cruzeiro/Divulgação

Thiago Fernandes

Do UOL, em Belo Horizonte

06/12/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Fabiano Oliveira Costa, diretor jurídico, e Fernanda Saade Malaquias de Castro, advogada, tiveram contratos simultâneos com o Cruzeiro por sete meses
  • Contratada do clube na CLT, a dupla assinou vínculo por meio da empresa Saade e Costa Advogados Associados. O clube diz que não há irregularidades
  • De acordo com o contrato, eles receberiam R$ 30 mil por mês, exceto em março e dezembro, quando faturariam R$ 60 mil
  • O acordo durou entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019. Somente no ano passado, eles receberam R$ 147 mil, conforme o balanço analítico contábil

A advogada Fernanda Saade Malaquias de Castro e o diretor jurídico Fabiano Oliveira Costa tiveram contratos simultâneos com o Cruzeiro por sete meses, entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019. Contratada na base da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a dupla assinou um vínculo com o clube por meio da empresa Saade e Costa Advogados Associados. A diretoria alega não haver irregularidades no caso, que foi avaliado pela comissão de sindicância do Conselho Deliberativo.

Fabiano Oliveira Costa, que é alvo de investigação da Polícia Federal, era sócio da advogada no período em que o acordo foi firmado. Hoje, a dupla desfez a sociedade e o escritório se tornou Saade Malaquias Advogados Associados. O contrato, ao qual o UOL teve acesso, estabelecia pagamento da "importância mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante a emissão de nota fiscal correspondente com vencimento em todos os dias 10 de cada mês".

O mesmo documento informa que "especialmente no mês de dezembro e em março de cada ano, inclusive no ano de 2018, o valor da prestação de serviços será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)".

O escritório faturou R$ 147 mil somente no segundo semestre de 2018, de acordo com o balanço analítico contábil do Cruzeiro, ao qual a reportagem também teve acesso.

A contratação do escritório que contava com a sociedade da dupla era para "prestação de serviços advocatícios do Contratado ao Contratante, na área de consultoria e assessoria jurídico em recursos humanos, pelo prazo de vigência deste contrato".

Enquanto a empresa prestava serviços ao clube, os seus sócios, Fernanda Saade Malaquias de Castro e Fabiano Oliveira Costa, mantiveram vínculo empregatício. O contrato foi rescindido, conforme a diretoria cruzeirense, em fevereiro de 2019.

O acordo, firmado pelo presidente Wagner Pires de Sá, é reconhecido pelo Cruzeiro. No entanto, a diretoria alega que não há irregularidades no caso.

"O Cruzeiro EC esclarece que o contrato com a pessoa jurídica em referência já se encontra rescindido desde fevereiro deste ano, e cuja prestação de serviços ocorreu por apenas sete meses, em decorrência de atividades específicas e atribuições que excediam as atividades regulares do então Vice-Presidente Jurídico", informou.

"Informa, ainda, que este contrato foi devida e oportunamente auditado e analisado pela Comissão de Sindicância e também pelo Conselho Fiscal do Clube, sem apuração de qualquer irregularidade, e que todos os pagamentos e notas fiscais referentes a este contrato foram devidamente contabilizados e declarados à Receita Federal do Brasil", acrescentou.

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