STJD aceita julgar Botafogo x Palmeiras e recomenda suspensão dos pontos

Após o Botafogo protocolar na segunda-feira a petição com as argumentações para a anulação da partida diante do Palmeiras, Paulo César Salomão Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), acolheu o pedido e o caso será distribuído para julgamento. Até lá, a entidade recomenda que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspenda os pontos da partida.

Salomão levou em conta o que diz o artigo 84 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata sobre impugnação de jogos. O presidente considerou que a documentação reunida pelo clube carioca estava apta para ser analisada pelos auditores. A tendência é que o Pleno do STJD julgue a questão no início de junho.

O pleito é dos mais complicados, e a própria cúpula alvinegra sabe disso. Além de questões de calendário e comerciais da competição, o Bota esbarra na legislação e na jurisprudência para ver seu plano ter êxito, já que o histórico do órgão aponta para a não anulação de partidas.

Os alvinegros se baseiam no protocolo do VAR da Fifa e no artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). De acordo com o estabelecido pela entidade, "se o jogo parou e recomeçou, o árbitro só pode revisar um lance (no VAR) no caso de identidade trocada ou potencial expulsão".

O clube alega que o árbitro de vídeo não poderia ter sido utilizado para mudar o lance que resultou no pênalti em cima de Deyverson depois que o jogo já havia sido autorizado a ser reiniciado pelo árbitro Paulo Roberto Alves Júnior. O protocolo, no entanto, afirma que "a princípio, uma partida não é invalidada por causa de revisões sobre uma situação ou decisão não-revisável".

"O vídeo é claro, ele deu início ao jogo. No pior dos cenários vão manter o resultado, mas estamos contribuindo para a melhoria do futebol brasileiro", ponderou Domingos Fleury, vice jurídico alvinegro, ao UOL Esporte.

Já o código prevê um imbróglio jurídico em caso de aceitação do pedido de impugnação da partida, já que o resultado não seria homologado até uma decisão final, o que tiraria os holofotes do Brasileiro do campo para o tribunal. A atual cúpula do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que entende que nem mesmo um erro direito pode cravar a anulação do jogo, tem procurado interferir o mínimo possível no andamento das competições, o que também coloca um freio na ambição dos cariocas.

A esperança do Botafogo, no entanto, reside no fato de que o STJD anulou a partida entre Ponte Preta e Aparecidense, mas ali ficou comprovado que pessoas alheias ao jogo entraram no campo e conversaram com o juiz Leo Simão Holanda, que validou um gol e mudou de ideia 16 minutos depois.

A cúpula do Botafogo também admite que a dificuldade para a remarcação do jogo, e questões comerciais e políticas jogam contra o desejo do Bota. Uma eventual derrota na Justiça não desanima os dirigentes do clube, que entendem que a medida pode servir de um pontapé inicial para uma nova atuação do VAR nas partidas. Mesmo ante as dificuldades, a direção do clube protocolou ontem o pedido pela anulação.

"Nossa atitude vai fazer com que nenhuma arbitragem reinicie o jogo como aconteceu. É uma batalha dura. Essas questões extras são nossas maiores adversárias", completou Fleury.

Relembre o lance

Em uma disputa de bola na área entre o zagueiro Gabriel e o atacante Deyverson, o palmeirense cai e o árbitro aponta simulação, inclusive, aplicando o cartão amarelo. Pouco depois, o árbitro Paulo Roberto Alves Junior é chamado de pelo árbitro de vídeo, analisa o lance e volta atrás, marcando pênalti com a alegação de que Gabriel pisou no palmeirense.