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Saiba por que a Lusa ainda não cumpriu a promessa de ir à Justiça Comum

Guilherme Costa

Do UOL, em São Paulo

08/03/2014 06h00

A cúpula da Portuguesa aproveitou reunião do conselho deliberativo do clube, no dia 18 de fevereiro deste ano, para debater se devia acionar a Justiça Comum e tentar derrubar decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) sobre a última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. Os dirigentes rubro-verdes expuseram riscos e temores que uma ação como essa poderia gerar. A resposta foi uma aprovação unânime e assertiva sobre a disputa judicial. Depois de quase 20 dias, porém, a ação do time do Canindé ainda não passou de uma promessa. E as razões para isso ainda não estão totalmente claras.

Inicialmente, a Portuguesa cogitou apresentar a ação no dia 19 de fevereiro, logo depois da aprovação do conselho deliberativo. Ainda no dia da reunião, porém, os dirigentes rubro-verdes rechaçaram essa possibilidade.

A diretoria da Portuguesa já tinha uma peça pronta quando a reunião do conselho deliberativo foi realizada. No entanto, o evento também serviu para exposições de Daniel Neves, advogado ligado a um grupo de torcedores rubro-verdes, e Flavio Raupp, que foi diretor de marketing do Gama e teve sucesso em disputa judicial contra CBF (Confederação Brasileira de Futebol), STJD e até a Fifa entre 1999 e 2000.

Raupp apresentou um dossiê sobre o “caso Gama” e deu sugestões para a defesa da Portuguesa. As dicas do ex-dirigente mudaram parte da estratégia da defesa rubro-verde, e isso começa a explicar a demora para a apresentação da ação.

No dia da reunião do conselho deliberativo da Portuguesa, Raupp ofereceu uma consultoria gratuita para o clube. Até agora, porém, ele não foi procurado por ninguém da cúpula rubro-verde.

Outra preocupação que a Portuguesa demonstrou na reunião do conselho foi a questão política. A CBF tem sido defendida por Carlos Miguel Aidar, e a avaliação da diretoria rubro-verde é que a força política do advogado tem travado as discussões sobre o caso.

Aidar conseguiu derrubar liminares de torcedores e entidades de classe antes de discutir o mérito. A ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo sobre o caso também não avançou.

Surgiu então outro assunto para a Portuguesa resolver. O time paulista chegou a discutir a possibilidade de contratar um advogado tão influente quanto Aidar apenas para ajudar nas relações políticas – a defesa rubro-verde será feita pelo próprio departamento jurídico do clube. Cogitou-se o nome de Paulo Goyaz, que defendeu o Gama na época de Raupp, mas ele também não foi procurado.

O período desde a decisão do conselho deliberativo da Portuguesa também serviu para o clube acompanhar uma importante decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que havia concentrado na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca todas as decisões sobre o caso.

No dia 25 de fevereiro, o STJ negou pedido da CBF para manter a competência nas ações futuras. Com isso, a Portuguesa passou a ter caminho livre para acionar a Justiça Comum em São Paulo.

Então, como a ação dificilmente seria apreciada antes do Carnaval, a Portuguesa reprogramou para a semana passada a ida à Justiça Comum. A equipe decidiu entrar em tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo, mas não efetivou isso.

A diretoria da Portuguesa reagendou então a ação para esta segunda-feira. E mais uma vez, o prazo não foi cumprido. “Está tudo pronto, mas ainda não é o momento adequado. Quando as coisas acontecerem vocês vão entender o porquê desse tempo”, disse Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico da equipe paulista.

Uma das explicações é que o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, ainda não está totalmente seguro. Ele tem medo de o clube ser asfixiado financeiramente em caso de uma briga judicial contra a CBF. No início deste ano, quando o dirigente foi pedir um adiantamento de cotas de TV, ele recebeu da entidade uma minuta de contrato que incluía um termo em que o time paulista assumia estar na segunda divisão do Brasileiro.

Em meio ao imbróglio, a Portuguesa ficou sem receber cotas de TV da Série A ou da Série B. Isso complicou a situação financeira do clube, que pediu socorro à FPF (Federação Paulista de Futebol) na semana passada.