Torcedores da Lusa guardam fôlego para irem à Justiça nos acréscimos

A novela deflagrada pelo desfecho do Campeonato Brasileiro de 2013 terá direito a emoções e reviravoltas nos últimos capítulos. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) tem até o dia 17 de fevereiro para divulgar a tabela da edição deste ano da competição nacional, mas um grupo de torcedores da Portuguesa guarda ações para impedir que isso aconteça sem que a equipe rubro-verde figure entre os participantes da elite nacional.

“Temos pessoas que gostariam de ter entrado com ações, mas foram orientadas a esperar. No momento, isso não é necessário. Se tivermos perigo de ficar sem liminares, há muitas pessoas dispostas”, explicou Daniel Neves, advogado ligado ao movimento “Todos vamos à luta”.

A Portuguesa foi punida pela escalação irregular do jogador Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, em empate sem gols contra o Grêmio. A equipe do Canindé perdeu quatro pontos, e com isso foi rebaixada à segunda divisão nacional – o Fluminense, que havia caído em campo, acabou mantido na Série A por causa disso.

No entanto, a discussão em torno da punição ainda está longe de terminar. No fim de 2013, um grupo de torcedores da Portuguesa organizou o “Todos vamos à luta” para contestar judicialmente a condenação da equipe.

O grupo distribuiu ações em vários foros, com argumentação baseada no dispositivo que baseou a condenação. A Portuguesa foi punida por ter infringido o artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).

O entendimento dos torcedores é que o dispositivo foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto conflitante e hierarquia superior. O “Todos vamos à luta” obteve várias liminares com base nessa tese, e quatro delas ainda se sustentam.

Paralelamente, o departamento de competições da CBF tem apenas uma versão para a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014. A entidade pensa apenas em um torneio com 20 times, com o Fluminense na Série A e a Portuguesa na B.

Segundo o Estatuto do Torcedor, a CBF precisa apresentar a tabela do Campeonato Brasileiro ao menos 60 dias antes do início do certame. Depois disso, a instituição não pode mexer na programação. Como as primeiras partidas de 2014 estão agendadas para 19 de abril, o limite para formulação da temporada é 17 de fevereiro.

Na última segunda-feira, a CBF foi chamada para uma reunião na Promotoria do Consumidor do Ministério Público de São Paulo, que havia iniciado em janeiro uma investigação sobre o caso. O promotor Roberto Senise Lisboa teve conclusão similar ao entendimento dos torcedores da Portuguesa e propôs à entidade um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com medidas como a revogação da punição. A instituição esportiva rechaçou o acordo.

Depois da reunião, Carlos Miguel Aidar, advogado que está representando a CBF no caso, disse que a entidade só precisava cassar as liminares que ainda se sustentam para ter “terreno plano” para o Campeonato Brasileiro de 2014. Se depender dos torcedores da Portuguesa, porém, o trabalho dele será assim tão simples.

Ainda nesta semana, o “Todos vamos à luta” espera chegar a 20 ações populares distribuídas em diferentes foros. Há pedidos em Brasília, Curitiba, Natal, Recife e Rio de Janeiro, por exemplo.

E se a CBF conseguir derrubar todas as ações, aí entrará o plano B: acionar pessoas que estão sendo reservadas para entrar com novos pedidos nos últimos dias. Esses torcedores serão direcionados a tribunais “amigos da causa” para tentarem liminares que impeçam a divulgação da tabela.

Na última sexta-feira, a 42ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar favorável à ABC (Associação Brasileira do Consumidor). Na decisão, o juiz Marcello do Amaral Perino estipulou multa diária de R$ 500 mil para a CBF se a entidade ignorar o texto.

Ainda que a CBF não tenha dado qualquer indício de que vá acatar a liminar, porém, isso não configura descumprimento. A infração só seria configurada a partir da divulgação da tabela, caso a liminar ainda esteja de pé.