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STJD deve arquivar pedido de anulação do Flu e devolver pontos ao Fla

Pedro Ivo Almeida e Vinicius Castro

Do UOL, no Rio de Janeiro

20/10/2016 17h51

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) deve arquivar até a próxima sexta-feira (21) o pedido do Fluminense pela anulação do clássico com o Flamengo disputado no último dia 13 de outubro. O tribunal tende a considerar não existir fundamentação necessária para levar o caso ao plenário com as bases apresentadas pelo Tricolor das Laranjeiras.

Segundo texto do tribunal, o procurador geral Felipe Bevilacqua considera a prova "sensivelmente precária e tem como pilar uma reportagem veiculada onde foi exibida “leitura labial” realizada por um especialista." A reportagem se refere ao material produzido pela TV Globo.

"Para Bevilacqua, a prova de vídeo não possui valor já que houve a negativa do Inspetor de Arbitragem, assim também como a manifestação dos atletas em campo não podem ser considerada intervenção externa justamente por serem participantes. Por entender que a medida carece de pressupostos necessários a sua intervenção, o Procurador Geral pede o indeferimento do pedido de anulação", diz o texto publicado pelo STJD.

Desta forma, o Rubro-negro deve ter de volta os três pontos conquistados na vitória por 2 a 1, ficando com quatro a menos do que o líder Palmeiras.

O Flamengo, através do advogado Michel Asseff Filho, já havia pedido a anulação do julgamento. O procurador Felipe Belivacqua alegou falta de provas nesta quinta-feira (20) e encaminhou o documento para a decisão do presidente Ronaldo Piacente.

O Fluminense solicitou a anulação do jogo na última segunda-feira (17) por entender que houve interferência externa sobre a arbitragem em uma marcação de impedimento de Henrique.

No lance apontado pelo Tricolor, o zagueiro fez um gol inicialmente validado pelo árbitro Sandro Meira Ricci, apesar de o auxiliar ter corretamente anotado impedimento. Depois de muita reclamação dos flamenguistas e de uma suposta interferência externa, quando o inspetor da partida teria avisado Ricci que o gol foi irregular a partir de imagens da TV, o juiz anulou o gol.

A suspensão do resultado da partida deixou o Flamengo temporariamente sete pontos atrás do líder Palmeiras no Campeonato Brasileiro e com um jogo a menos. O clube preparou a defesa através do advogado Michel Assef Filho e tenta obter êxito no pedido de cancelamento do julgamento.

Confira a íntegra da nota do STJD:

"A Procuradoria da Justiça Desportiva entrou na manhã desta quinta, dia 20 de outubro, com pedido de reconsideração do despacho que recebeu a impugnação solicitada pelo Fluminense por entender que não há pressuposto legal. O pedido será analisado pelo Presidente do STJD do Futebol, Ronaldo Botelho Piacente e, caso aceito, arquivará o procedimento especial.

De acordo com o documento emitido pelo Procurador Geral Felipe Bevilacqua, a prova é sensivelmente precária e tem como pilar uma reportagem veiculada onde foi exibida “leitura labial” realizada por um especialista. Para Bevilacqua, a prova de vídeo não possui valor já que houve a negativa do Inspetor de Arbitragem, assim também como a manifestação dos atletas em campo não podem ser considerada intervenção externa justamente por serem participantes. Por entender que a medida carece de pressupostos necessários a sua intervenção, o Procurador Geral pede o indeferimento do pedido de anulação.

“Pelo exposto, este procurador-geral requer a RECONSIDERAÇÃO do Despacho Liminar que deferiu o Processamento da Presente Medida, com base no inciso III,  § 2º do artigo 84 do CBJD para ser determinado seu INDEFERIMENTO, em favor do campeonato.

Eventuais violações do árbitro em sua conduta deverão ser objeto de procedimento próprio.”

O pedido será analisado pelo Presidente do STJD e, se deferido, não haverá agendamento de julgamento sendo o procedimento arquivado."