Clubes gaúchos podem entrar no STJD e parar Campeonato Brasileiro?

Da mesma forma que não há um consenso pela paralisação do Brasileirão, também existem divergências quanto ao adiamento das partidas dos clubes gaúchos. Afinal, uma reflexão nesse caso se faz necessária: a isonomia do Campeonato Brasileiro será mantida dessa forma?

Em meio a um calendário apertado, os três clubes que disputam a elite do futebol brasileiro poderão ter que disputar partidas de 3 em 3 dias, enquanto as demais equipes não. Importante destacar que os jogos desses times pelas competições internacionais - Libertadores e Sul-Americana -também deverão ser adiados pela Conmebol.

Nesse sentido, especialistas afirmam que os clubes gaúchos poderão questionar essa falta de isonomia/equilíbrio na competição no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

"Entendo que sim. Para além de um calendário extremamente pesado para esses clubes mais pra frente, é preciso ter em conta que os atletas ficarão sem treinar durante um tempo indeterminado, o que certamente afetará seu rendimento desportivo quando os clubes estiverem em condições de retornar ao campeonato. Sem falar na perda material dos clubes, que será mais um fator de desequilíbrio já que não conseguirão fornecer aos atletas a mesma estrutura. Tudo isso entra na conta. Acho pertinente levar o debate ao Tribunal para que se pondere essas questões", afirma a advogada Fernanda Soares, especialista em direito desportivo.

O advogado Vinicius Loureiro também entende que se os times gaúchos quiserem, há argumentos para buscar a isonomia na suspensão das partidas.

"Isso, no entanto, poderia trazer problemas financeiros e políticos para as equipes. Caso tenha que suspender todo o campeonato, é possível que a CBF reveja sua posição e não suspenda qualquer jogo, fazendo com que as equipes do Rio Grande do Sul tenham que treinar e atuar fora de seu estado. Há muitas variáveis envolvidas, como interesse de patrocinadores e televisão, que ajudam a bancar a modalidade, mas também um calendário inchado que não dá muita margem de manobra", analisa o especialista em direito desportivo.

"É uma situação extrema, para a qual não havia qualquer preparação ou reserva financeira de emergência, seguros ou quaisquer outras proteções. Com as mudanças climáticas e a dinâmica social, eventos trágicos como esse tendem a se repetir mais vezes, e é importante que as entidades esportivas levem esse risco crescente em consideração para o futuro. Para o momento, não há uma alternativa ideal, todas trarão consigo algum nível de desequilíbrio competitivo. Sendo assim, ainda que seja possível postular junto ao STJD uma medida mais equânime, com base no princípio da 'par conditio', isso poderia colocar em risco a continuidade da competição, pela qual deve a Justiça Desportiva zelar, com base no princípio do 'pro competitione'. Caberá, em caso de eventual questionamento, um sopesamento dos princípios e dos impactos de cada medida, tornando eventual decisão bastante complexa", pondera o advogado.

Estruturas afetadas

Grêmio e Inter tiveram suas estruturas afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. Os gramados da Arena do Grêmio e do Beira-Rio foram alagados. Antes disso, os CTs dos dois clubes já tinham sido completamente inundados, impedindo os treinamentos.

Em Caxias do Sul, o Juventude conseguiu retomar os treinamentos. A principal dificuldade da equipe é a questão logística. Com o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, até o final de maio, o time da Serra teria dificuldade de deslocamento para as partidas como visitante, bem como receber os rivais no Alfredo Jaconi.

Balanço das enchentes

De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de mortos subiu para 90 pessoas nesta terça-feira. Há 111 pessoas desaparecidas e 291 feridas.

Dos 497 municípios gaúchos, 388 foram atingidos pela chuva, afetando mais de 850 mil pessoas. Pelo menos 129.279 estão desalojadas, e, no total, 873.275 foram afetadas.

SOS Rio Grande do Sul

O governo reativou o canal de doações via Pix para auxiliar as vítimas das enchentes. Há o compromisso de destinar o total dos recursos à ajuda humanitária.

Conta da doação: Associação dos Bancos do RS; Chave Pix é o CNPJ: 92.958.800/0001-38 (CNPJ vinculado à conta no Banrisul).

Confira a íntegra do comunicado da CBF:

"Em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, decretado pelos Governos Federal e Estadual, decorrente dos eventos climáticos extremos ocorridos, a CBF manifesta sua total solidariedade à população gaúcha e reforça que o foco atual é o atendimento às suas necessidades imediatas e emergenciais.

A CBF, na condição de entidade organizadora das competições nacionais, e atenta às suas funções institucionais, bem assim ao esforço humanitário que o momento reclama, reafirma seu irrestrito apoio às autoridades para que todas as medidas e ações sejam adotadas em benefício da população gaúcha, cujo socorro é a prioridade máxima.

Diante do atual cenário, tendo recebido na noite de 06 de maio de 2024 o ofício no. 57/2024, oriundo da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que encaminhou e endossou o pleito dos seus clubes filiados, a CBF informa que ficam adiadas todas as partidas envolvendo equipes do Rio Grande de Sul nas competições nacionais, como mandante ou visitante, previstas até o dia 27 de maio de 2024"

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