Livro conta resistência da comunidade LGBTQIA+ à repressão na ditadura

Distribuído em 20 carros, um contingente policial de 70 homens chegou ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro na tarde de 4 de julho de 1976. A operação tinha o objetivo de impedir o I Congresso Homossexual Brasileiro, convocado por meio de panfletos espalhados pela cidade por uma entidade chamada União do Homossexual Brasileiro. Seu objetivo era confraternizar e reivindicar o direito "a uma vida digna e respeitada".

O episódio, narrado no livro "Contra a moral e os bons costumes — A ditadura e a repressão à comunidade LGBT", conta duas histórias. Uma é sobre os esforços do regime militar em combater, com violência, a presença visível desses grupos no espaço público. A outra, sobre a organização política da comunidade, que se tornaria mais contínua e bem-sucedida no Brasil a partir daquela segunda metade dos anos 1970.

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Lançado este mês pela Companhia das Letras, o livro do advogado e professor da Unifesp Renan Quinalha é fruto de sua pesquisa de doutorado na USP e do trabalho na Comissão da Verdade, instaurada em 2011 para apurar as violações de direitos humanos praticadas entre 1964 e 1985, período da ditadura militar.

Além de detalhar como se deu a repressão desses grupos pelo Estado na época — reunindo episódios de tortura, perseguição de pessoas LGBTQIA+ em cargos públicos, prisões, fechamento de pontos de encontro da comunidade, censura a obras de arte e a veículos de imprensa —, o livro conta como o movimento não apenas sobreviveu à perseguição como ganhou cada vez mais força nas décadas seguintes, conquistando direitos e visibilidade.

Dos guetos ao Lampião da Esquina

Segundo Quinalha, a repressão aos grupos LGBTQIA+ na ditadura era diferente daquela praticada contra outros setores, como a luta armada. "A ditadura buscava dessexualizar o espaço público, tirar essas pessoas de lugares de visibilidade na cidade para colocá-las em guetos. A ideia era que elas não pudessem ocupar esse espaço, se fazer ver e, portanto, reivindicar seus direitos", diz a Ecoa.

Em meio a um movimento por liberação sexual que vinha crescendo desde as décadas anteriores, a ditadura foi marcada por um conservadorismo moral que buscava travar essas transformações culturais. Quinalha lembra que, com o respaldo de setores da população que apoiaram o golpe, o regime atuou para reforçar um tipo de padrão de gênero e sexualidade e um modelo de família ideal: patriarcal e heteronormativa.

No fim da década de 1970, já durante a abertura, porém, a emergência do movimento LGBTQIA+ brasileiro não pôde mais ser contida. Em 1978, em São Paulo, surge o grupo pioneiro Somos, e, no mesmo ano, o jornal "Lampião da Esquina", referências importantes do movimento às quais o livro dedica dois de seus capítulos.

O passado no presente

Feita antes das eleições de 2018, a pesquisa ganhou atualidade no governo de Jair Bolsonaro. "É impressionante ver que a gente está passando por situações muito semelhantes [àquela época] do ponto de vista discursivo. Essa defesa da moral e dos bons costumes reaparece e se reatualiza de uma outra maneira com esse espantalho da ideologia de gênero hoje, mas com a mesma finalidade", diz.

Em contraste com esses paralelos, o advogado aponta que também há muitas diferenças entre a ditadura e o momento atual: a existência de um movimento LGBTQIA+ mais pulsante e organizado, a criminalização da LGBTfobia, mais representatividade na mídia e o reconhecimento de direitos como a união estável homoafetiva e a alteração do registro civil de pessoas trans.

"A importância de conhecer esse passado recente está bastante colocada hoje, porque a gente está vivendo um período de ameaças à democracia, de risco de retrocesso autoritário, de um governo que faz apologia a atos de exceção da ditadura e que é abertamente LGBTfóbico", pondera Quinalha. "Além disso, tem uma importância para o próprio movimento, para que ele tenha uma memória das suas lutas. É possível aprender com erros do passado — sem dúvida nenhuma são lições que servem de inspiração e de exemplo para a organização política das pessoas LGBT hoje".

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