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Governo mantém IPI reduzido para carros novos até fim do ano

<br>Patrícia Duarte<br>Aluísio Alves

Em São Paulo (SP)

30/06/2014 18h30

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) que decidiu manter até o fim deste ano as alíquotas reduzidas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos novos.

O IPI sobre veículos flex com motor de 1 litro continuará em 3% até o fim de dezembro. Até então, esperava-se o retorno à alíquota normal de 7% a partir de 1º de julho.

Para veículos flex com motores de 1 a 2 litros, a alíquota continuará em 9%, em vez de ser elevada para 11%. No caso dos veículos com motores a gasolina de até 2 litros, o IPI seguirá até o fim de dezembro em 10% -- previa-se retorno a 13%.

Nos veículos comerciais leves e utilitários para transporte de carga, a alíquota será mantida em 3%, em vez de passar ao patamar entre 4% e 8%.

ANO DIFÍCIL
A decisão do governo, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ocorreu diante da fraqueza do setor automotivo neste ano, cujas vendas de carros e comerciais leves até sexta-feira passada acumularam queda anual de 8%.

No início de junho, Mantega chegou a afirmar que haveria aumento do IPI sobre veículos a partir de julho, mas acrescentou na ocasião que o tamanho da alta dependeria da situação do setor automotivo.

O governo usou pela primeira vez o recurso do IPI menor sobre veículos para mitigar os efeitos da crise econômica global de 2008 e 2009 sobre o setor automotivo, que representa cerca de 25% do PIB (Produto Interno Bruto) industrial do Brasil.

Depois de ter sido recomposta, a alíquota do IPI sobre automóveis e comerciais leves foi novamente reduzida no fim de maio de 2012, com a finalidade mais uma vez de aquecer o consumo e estimular a economia. As alíquotas voltaram a ser elevadas no começo do ano passado e deveriam retornar aos níveis normais agora em 1º de julho, o que não ocorrerá.

ALÍVIO AO SETOR
Segundo o Mantega e o presidente da associação de montadoras de veículos Anfavea, Luiz Moan, a decisão desta segunda sobre as alíquotas do IPI foi decidida sob o compromisso do setor em manter o nível de emprego.

O governo Dilma Rousseff já adotou mais de 20 medidas de estímulos à economia desde 2011, com grandes renúncias fiscais e que não tiveram grandes efeitos. No ano passado, a economia brasileira cresceu 2,5% e, para este ano, a projeção de economistas é de que a expansão fique próxima a 1%.

Segundo Mantega, a manutenção das alíquotas do IPI sobre veículos novos implicará em renúncia fiscal de 800 milhões de reais no segundo semestre, mesmo nível da primeira metade do ano. Neste ano, até maio, a renúncia fiscal somou US$ 42,087 bilhões de reais, muito acima dos US$ 28,642 bilhões de reais em igual período de 2013.

Junto com o mau desempenho da economia, que tem afetado a arrecadação federal, a renúncia fiscal tem colocado em xeque o cumprimento da meta de superávit primário neste ano, abalando a confiança de agentes econômicos.