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Governo eleva IPI de motos de fora da Zona Franca de 20 para 35%

Na imagem, fábrica de motos da Honda na Zona Franca de Manaus (AM) - Divulgação
Na imagem, fábrica de motos da Honda na Zona Franca de Manaus (AM) Imagem: Divulgação

Luciana Otoni

Em Brasília (DF)

31/05/2012 12h11

O governo federal publicou na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União dois decretos estabelecendo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motocicletas e similares, cuja alíquota passa de 20% para 35%. A medida afeta também aparelhos de micro-ondas e de ar-condicionado e eleva ainda os impostos a serem pagos pelos fabricantes de bebidas frias (águas e refrigerantes).

Ainda segundo o Diário Oficial, esse aumento vale para os produtos nacionais e importados, mas essa alíquota maior não incide sobre os bens produzidos na Zona Franca de Manaus (AM) -- fabricantes como Honda, Yamaha, Dafra, Kasinski, Kawasaki e Suzuki possuem instalações em Manaus, de onde saem também produtos de BMW e Harley-Davidson. Nestes casos, continuará sendo pago IPI de 20%. 

De acordo com a Agência Infomoto, especializada no setor de duas rodas, o aumento "parece visar apenas as motos importadas de baixa capacidade cúbica e de origem chinesa" (saiba mais aqui), embora também possa, teoricamente, atingir alguns poucos modelos feitos fora da Zona Franca, como a Honda CBR 250R, feita na Tailândia.  

O governo também publicou uma tabela com percentuais a serem aplicados pelos fabricantes de bebidas frias no recolhimento de impostos federais. À tarde, representantes da Receita Federal vão dar detalhes sobre o aumento da carga tributária incidente sobre esse segmento. (Com Infomoto e UOL Carros)