De bloqueios a radares vetados: polêmicas marcam PRF no governo Bolsonaro

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado em sua tentativa de reeleição por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo (30), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) protagonizou algumas polêmicas - que foram exacerbadas nos últimos dias, após a conclusão da apuração dos votos nas urnas.

Ainda durante a votação do segundo turno, a corporação foi alvo de críticas por realizar centenas de fiscalizações do transporte coletivo, apesar de proibição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Logo após o anúncio da derrota, novamente a PRF ficou em evidência devido aos bloqueios de rodovias por simpatizantes de Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado.

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Apesar de Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, negar qualquer interferência, relatos e vídeos mostraram agentes colaborando com os protestos. No cargo desde abril de 2021, Vasques é eleitor declarado de Jair Bolsonaro.

Devido a esses acontecimentos, o Ministério Público Federal solicitou ontem (1º) a abertura de inquérito para investigar a conduta do diretor durante o processo eleitoral.

Antes do último pleito, outros temas polêmicos envolveram a entidade, a reboque de diretrizes e decisões controversas do atual governo em relação à gestão do trânsito - incluindo a fiscalização de excesso de velocidade.

Confira a seguir quatro exemplos de polêmicas envolvendo a corporação desde 2019, quando Bolsonaro assumiu a presidência.

Bloqueios em rodovias

Após o anúncio da eleição de Lula para a Presidência da República, simpatizantes de Bolsonaro iniciaram bloqueios em rodovias e avenidas ao redor do Brasil, inconformados com a derrota do candidato à reeleição e defendendo um golpe militar.

O STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou que a PRF desfizesse os bloqueios, sob pena de prisão do diretor-geral Silvinei Vasques em caso de desobediência.

Apoiador de Bolsonaro, Vasques negou conivência com os atos, enquanto policiais rodoviários federais foram flagrados auxiliando ou demonstrando simpatia aos golpistas - em Blumenau (SC), um agente chegou a pedir orientação durante conversa com manifestantes.

A PRF disse ter identificado nesta terça-feira policiais suspeitos de ajudarem golpistas.

Fiscalização de trânsito no segundo turno

A PRF ficou em evidência no domingo passado (30), durante a votação do segundo turno das eleições.

Naquele dia, a corporação promoveu blitze para fiscalização de trânsito e motivou críticas sobre suposta manobra para impedir ou dificultar a votação, sobretudo no Nordeste, onde Lula teve mais eleitores.

Pesquisas eleitorais apontavam favoritismo de Lula sobre Bolsonaro, depois confirmadas com o fim da apuração, no mesmo dia.

Na véspera, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), havia proibido qualquer operação da PRF relacionada ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado às eleitoras e eleitores.

Ainda no domingo, antes do fechamento das urnas, Moraes convocou entrevista coletiva, minimizando as blitze e dizendo que até então nenhuma fiscalização havia impedido a votação dos eleitores.

Mesmo assim, o ministro voltou a determinar a total interrupção nas fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal até o término do pleito.

'Vista grossa' para caminhão arqueado

Em fevereiro passado, o ex-ministro da Infraestrutura e governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas afirmou ter combinado com Silvinei Vasques a montagem de um "revogaço" em normas de trânsito que, segundo ele, geram autuação e não contribuem para a segurança.

Registrada em áudio em grupo de WhatsApp, a afirmação aconteceu durante conversa com caminhoneiros. Na mesma ocasião, Freitas que a PRF daria "um tempo" em fiscalizações "desnecessárias", como as de caminhões arqueados - com a traseira levantada e a frente rebaixada.

"Vamos focar a fiscalização daquilo que é importante: bebida, rebite, essas coisas. Mas esse negócio de ficar vendo altura de traseira de caminhão, fita refletiva e etc, acho que não é o caso nesse momento", disse o então ministro.

Depois de uma série de denúncias de UOL Carros sobre os caminhões arqueados, a PRF direcionou esforços em todo o Brasil para a fiscalização desse tipo de infração. A ação provocou reação dos caminhoneiros, que acionaram diversas autoridades reclamando de "uma verdadeira caçada nacional aos motoristas".

O MPF (Ministério Publico Federal) abriu inquérito civil público para investigar as declarações - confirmadas pelo ministério

Desligamento de radares em rodovias federais

Em agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis em rodovias federais, cuja fiscalização cabe à PRF.

Segundo despacho encaminhado pela Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a medida tinha como objetivo "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".

Em dezembro daquele ano, a Justiça determinou a retomada da fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias federais. Mesmo assim, a quantidade de radares em operação foi reduzida.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro defendeu a política de trânsito adotada pelo governo e afirmou que o número de radares em rodovias federais havia caído de 8 mil para 2 mil.

Segundo o presidente, a redução fez com que a arrecadação com multas por excesso de velocidade nas rodovias federais caísse de R$ 936 milhões, em 2018, para aproximadamente R$ 340 milhões em 2020.

Outra mudança implementada pelo governo federal, em vigor até hoje, é a obrigatoriedade de divulgação pela PRF da localização de radares portáteis.

Comemorada por alguns, a política apavorou especialistas em segurança viária, preocupados com a elevação na quantidade de mortes em acidentes de trânsito.

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