Rifas ilegais de carros no Instagram têm até sorteio pelo jogo do bicho

São muitos os exemplos de influenciadores digitais que têm recorrido a sorteios ilegais de carros e motos para alavancar a própria renda e também aumentar o número de seguidores nas redes sociais.

O Instagram foi eleito como a plataforma preferida para a divulgação das rifas, remetendo a sites onde é possível adquirir números para concorrer aos prêmios. Vários desses sorteios são feitos por meio da Loteria Federal, o que dá a impressão de legalidade, mas também acontecem por meio de aplicativos específicos e até com base no jogo do bicho, uma contravenção penal.

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A venda direta dos números, também chamados de "cotas de patrocínio" pelos promotores dos sorteios irregulares, é proibida pela legislação - exceto se a ação for filantrópica, mediante autorização especial da Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), órgão do Ministério da Economia.

UOL Carros conferiu quatro perfis do Instagram que divulgam sorteios de carros, cujos responsáveis têm empresa com CNPJ válido. Nenhum deles possui certificado de autorização da Secap, conforme consulta à secretaria, e apenas um dos perfis respondeu os questionamentos da reportagem.

O Facebook, dono do Instagram, informa que usuários podem usar a rede social para comunicar ou administrar promoções ou sorteios, mas a responsabilidade é totalmente deles.

"As promoções devem apresentar uma isenção de responsabilidade total do Instagram por cada participante", informa a plataforma, acrescentando que é necessário o "reconhecimento de que a promoção não é, de forma alguma, patrocinada ou administrada pelo Instagram ou associada a ele".

Um desses perfis pertence ao youtuber Luan Galasso, o Petrolhead. Nas stories, ele remete a um site no qual é possível adquirir números para concorrer a um Chevrolet Cruze Sport6 2016 com várias modificações mecânicas e visuais. Cada "número da sorte" custa R$ 50, mas não foi possível verificar quantos Galasso disponibilizou e já tinha vendido até esta quarta-feira.

Outro youtuber que usa o Instagram para divulgar rifas ilegais de carros modificados é Eduardo Rezende da Silva, o Eduardo Razuk. Ele já sorteou vários carros desde o ano passado, dentre eles um Ford Mustang Black Shadow pelo qual teria arrecadado R$ 1 milhão (mais do que o dobro do valor do veículo), sem ter o prêmio para entregar - ele diz ter pago o valor correspondente em dinheiro, o que também é proibido pela legislação.

No último dia 24, Eduardo também rifou um VW Golf GTI por meio de 10 mil cotas de R$ 50, totalizando R$ 500 mil. Agora, ele iniciou as vendas de números para rifar uma Ford Ranger no mesmo esquema.

Já o perfil BengaTV colocou à venda 2,5 mil números, a R$ 65 cada, para o sorteio de um Volkswagen Golf Highline 2014 "mexido", que vai render R$ 162,5 mil caso todas as "cotas" sejam comercializadas. Um exemplar original do mesmo ano/modelo e versão custa em média R$ 71,3 mil, segundo a Tabela Fipe.

Sorteio pelo jogo do bicho

Por sua vez, o perfil Rifas Gold programou para esta quinta o sorteio de uma moto Yamaha Lander 250 Capitão América zero-quilômetro, que custa em torno de R$ 22 mil, e cujo ganhador pode trocar por um Pix de R$ 19 mil. Cada "bilhete" sai por R$ 38 e cerca de mil foram disponibilizados no site, acessível via Instagram.

Entramos em contato via Direct com o perfil, segundo o qual os sorteios são realizados via "filantropia premiável", uma modalidade de título de capitalização emitido pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Contudo, o Rifas Gold não informou à reportagem se existe número de autorização da Susep. Também consultamos o nome da empresa no site da superintendência, contudo, não aparece entre as firmas registradas no órgão.

Detalhe: o sorteio da Lander será realizado de acordo com dezenas de um site que traz os resultados do jogo do bicho. As demais rifas citadas acima seguem a Loteria Federal, também utilizada pelo perfil rifasgoldoficial.

Como fazer sorteio legalizado

De acordo com a Secap, é permitido a uma empresa sortear veículos e outros bens "por meio da venda de seus produtos" - ou seja, uma determinada quantia gasta dá direito a um ou mais números para concorrer aos prêmios. É o que costuma acontecer em ações promocionais de shoppings, por exemplo. Nesse caso, também é exigida a autorização da secretaria.

Esse foi o caminho seguido por outros canais no Instagram que, diferentemente dos exemplos citados, não vendem números e possuem autorização da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria.

Nesse caso, os assinantes do canal concorrem automaticamente ao prêmio e suas chances de ganhar são ampliadas à medida que os participantes acessam o conteúdo da publicação e compartilham textos e vídeos - que dão direito a cupons.

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