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Não pagou IPVA em SP? Ainda é possível quitar imposto sem cobrança de multa

WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO
Imagem: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

21/01/2021 04h00

O vencimento da primeira parcela ou da cota única com desconto do IPVA 2021 em São Paulo teve seu prazo encerrado ontem. Mas quem não efetuou o pagamento ainda pode regularizar sua situação e quitar o imposto em fevereiro sem qualquer tipo de multa.

No próximo mês começa os vencimentos da cota única sem desconto do IPVA. No dia 9 de fevereiro é o prazo final para automóveis de placa com final 1.

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, em 2021 o tributo está em média 6,77% mais barato, com base em estimativa dos preços praticados no varejo, realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Calendário IPVA 2021

Confira as datas de pagamento para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares:

+ Placa final 1
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 7/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 9/2

3ª parcela
Vencimento em 9/3

+ Placa final 2
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 8/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 10/2

3ª parcela
Vencimento em 10/3

+ Placa final 3
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 11/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 11/2

3ª parcela
Vencimento em 11/3

+ Placa final 4
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 12/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 12/2

3ª parcela
Vencimento em 12/3

+ Placa final 5
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 13/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 18/2

3ª parcela
Vencimento em 15/3

+ Placa final 6
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 14/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 19/2

3ª parcela
Vencimento em 16/3

+ Placa final 7
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 15/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 22/2

3ª parcela
Vencimento em 17/3

+ Placa final 8
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 18/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 23/2

3ª parcela
Vencimento em 18/3

+ Placa final 9
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 19/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 24/2

3ª parcela
Vencimento em 19/3

+ Placa final 0
1ª parcela ou cota única com desconto
Vencimento em 20/1

2ª parcela ou cota única sem desconto
Vencimento em 25/2

3ª parcela
Vencimento em 22/3

Confira as datas de pagamento para caminhões:

+ Placa final 1
Cota única com desconto
Vencimento em 7/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 9/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 2

Cota única com desconto
Vencimento em 8/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 10/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 3
Cota única com desconto
Vencimento em 11/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 11/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 4
Cota única com desconto
Vencimento em 12/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 12/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 5
Cota única com desconto
Vencimento em 13/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 15/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 6
Cota única com desconto
Vencimento em 14/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 16/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 7
Cota única com desconto
Vencimento em 15/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 17/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 8
Cota única com desconto
Vencimento em 18/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 18/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 9
Cota única com desconto
Vencimento em 19/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 19/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

+ Placa final 0
Cota única com desconto
Vencimento em 20/1

Cota única sem desconto
Vencimento em 15/4

1ª parcela
Vencimento em 22/3

2ª parcela
Vencimento em 15/6

3ª parcela
Vencimento em 15/9

Como pagar o IPVA?

Em São Paulo, o IPVA é condição para que seja autorizado o licenciamento anual do veículo.

Para pagar o imposto, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam, e pagar a guia no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet, via débito agendado ou por meio de outros canais oferecidos pelo banco. Também dá para fazer o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito.

Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%. Já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em nota fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020.

As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

Os contribuintes podem pagar o tributo em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar em três vezes, de acordo com o final da placa. O primeiro pagamento deve ser realizado em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Caminhões, também contam com a opção de parcelamento em três vezes, com vencimento em março, junho e setembro.

O que acontece se eu atrasar pagamento do IPVA?

Quem não recolher o imposto é penalizado multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20%.

Mantida a inadimplência, a multa sobe 40% sobre o valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito da Nota Fiscal Paulista. Além disso, o devedor pode ser cobrado mediante protesto pela Procuradoria Geral do Estado.

Após o prazo para licenciamento, descrito no calendário acima, quem estiver inadimplente não poderá efetuar o pagamento. Como consequência, o veículo pode ser apreendido, com multa e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

IPVA mais caro é de McLaren Senna

mclaren senna Coupe - Murilo Góes/UOL - Murilo Góes/UOL
McLaren Senna foi desenvolvido com a participação de Bruno Senna, sobrinho de Ayrton
Imagem: Murilo Góes/UOL

O órgão do governo paulista também informou o valor mais alto do imposto a ser cobrado no Estado no ano que vem.

O título ficou mais uma vez com o McLaren Senna Coupe, ano 2019, que tem apenas quatro unidades licenciadas em São Paulo. De acordo com a secretaria, cada uma delas tem valor avaliado em R$ 6.816.116 - valor equivalente a mais de um imóvel de alto padrão.

O total de IPVA do superesportivo inglês também é impressionante: o proprietário terá de arcar com R$ 272.644,64 relativos ao imposto.

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021. Do total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% são destinados ao Estado. Os recursos são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde e educação.