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Anfavea: incentivo de Doria não resolve questão dos créditos acumulados

Roberto Casimiro /Fotoarena/Folhapress
Imagem: Roberto Casimiro /Fotoarena/Folhapress

André Ítalo Rocha

Da Agência Estado, em São Paulo

11/03/2019 16h28

Resumo da notícia

  • IncentivAuto oferece desconto de até 25% no ICMS para montadoras
  • Desconto máximo é só para as empresas que investirem pelo menos R$ 10 bi

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, afirmou hoje que o incentivo criado para o setor pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é positivo, mas não resolve a maior preocupação da indústria de veículos no Estado, a acumulação de créditos no ICMS.

"Toda redução de carga tributária é bem-vinda, mas o programa do Doria não tem impacto de curto prazo, pois é voltado para novas fábricas, novos produtos, exige um tempo de maturação. E não resolve nossa maior preocupação, que são os créditos acumulados no ICMS, que é muito elevado e é importante que seja equacionado", disse Megale.

O programa anunciado na sexta-feira, 8, por Doria oferece desconto de até 25% no ICMS para montadoras que anunciarem novos investimentos de pelo menos R$ 1 bilhão e a geração mínima de 400 empregos. Para chegar ao desconto máximo de 25%, as empresas teriam de investir pelo menos R$ 10 bilhões. A aplicação do desconto seria dado só em novas vendas de novos produtos. O governo não divulgou mais detalhes.

Megale pontuou que oferecer o desconto apenas na venda do produto pode ser um problema, pois, se também não houver desconto na compra de insumos, pode ocorrer novas acumulações de crédito.

Ele disse que o programa não foi discutido com a Anfavea, embora a associação soubesse que o regime estava em elaboração. "É uma reação do governo para manter investimentos no Estado, pois outros Estados têm regimes diferenciados e São Paulo está tentando manter investimentos das empresas", disse.

O programa de Doria, chamado de IncentivAuto, foi elaborado após a GM sinalizar que poderia deixar de produzir no Brasil caso não voltasse a ter lucro em 2019. Duas das três fábricas da montadora no Brasil estão no Estado, uma em São José dos Campos e outra em São Caetano do Sul. Em negociações iniciadas com o governo, a empresa tem prometido, em troca de incentivos, um plano de investir R$ 10 bilhões.