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Governo aumenta IPI dos carros importados e atinge marcas chinesas

Guido Mantega, ministro da Fazenda, com os colegas Fernando Pimentel e Aloizio Mercadante - Sérgio Lima/Folhapress
Guido Mantega, ministro da Fazenda, com os colegas Fernando Pimentel e Aloizio Mercadante Imagem: Sérgio Lima/Folhapress

CLAUDIO DE SOUZA

Editor de UOL Carros<br>Com Agência Brasil

15/09/2011 20h38Atualizada em 15/09/2011 21h30

O governo anunciou nesta quinta-feira (15) um aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados ao Brasil de fora do Mercosul. A medida interessa às montadoras de veículos que possuem fábricas no Brasil e/ou Argentina -- como as líderes de mercado Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford, donas de 70% das vendas. O aumento do IPI estava decidido desde o mês passado, mas faltava determinar índices e exceções.

Isso aconteceu agora, num anúncio conjunto feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, todos do PT. A penalização às importadoras (cujo principal alvo são as marcas chinesas) foi contraposta às exceções: não terão aumento de IPI os produtos de montadoras que, entre outras coisas, façam investimento local em tecnologia; usem 65% de componentes feitos no Mercosul; e cumpram ao menos seis de 11 etapas de produção no Brasil, entre elas, estampagem, pintura, fabricação de trem de força (motor e câmbio) etc.

COMO PODEM FICAR OS PREÇOS
Aplicando 30% de aumento no valor atual*

  • Divulgação

    JAC J3: custa R$ 37.900, pode ir a R$ 49.270

  • Murilo Góes/UOL

    CHERY QQ: custa R$ 23.990, pode ir a R$ 31.190

  • Divulgação

    AUDI A1: custa R$ 89.900, pode ir a R$ 116.870

    *Os 30% referem-se ao impacto das medidas no preço final, e não ao aumento isolado do IPI

Com isso, veículos vindo de fora do Mercosul (que, no caso, é principalmente Brasil e Argentina) automaticamente passarão a pagar o imposto maior. Além das marcas chinesas novatas e baratas, como JAC Motors e Chery, são atingidas marcas tradicionais e caras, como Audi e BMW.

No caso de automóveis com motor até 1.000 cm³ (1 litro, ou 1.0), o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos entre 1.001 cm³ e 2.000 cm³ (2 litros, ou 2.0), a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%. Estima-se que o impacto nos preços finais pode ficar entre 25% e 30%.

O objetivo declarado do governo é melhorar a competitividade do produto brasileiro e estimular a produção dentro do país. As medidas entram em vigor nesta sexta-feira (16) e valem até 31 de dezembro de 2012. Além de carros de passeio, são afetados ônibus, caminhões, comerciais leves (como picapes e SUVs) e tratores.

As negociações para a definição das medidas (que fazem parte do plano Brasil Maior, de incentivo à indústria local) reuniram governo, montadoras e sindicalistas nas últimas semanas. O presidente da Abeiva (associação das importadoras de veículos), José Luís Gandini, presidente da Kia no Brasil, criticou recentemente o que chamou de "lobby" das grandes montadoras, que se congregam na Anfavea, as quais teriam exercido pressão para que o pacote prejudicasse as rivais estrangeiras.

Segundo o ministro da Fazenda, as medidas protegerão a indústria brasileira da concorrência dos importados, que se intensificou depois do agravamento da crise internacional. "O Brasil passou a sofrer o assédio da indústria internacional. O consumo de veículos está aumentado, mas essa expansão está sendo preenchida pelas importações. Existe o risco de exportarmos empregos para o exterior", declarou Mantega.

Dados da Abeiva afirmam que, no acumulado de vendas até o final de agosto, foram emplacados 129.281 veículos importados ao Brasil de fora do Mercosul, uma alta de 112,4% sobre o total de 60.868 unidades no mesmo período de 2010. No entanto, esse número representa apenas 24,5% do total de veículos importados vendidos no Brasil, de 528.082 unidades no período -- a diferença corresponde a modelos fabricados na Argentina e no México por marcas que têm unidades locais.

As vendas totais registradas pela Abeiva chegam a 5,79% do mercado interno, que foi de 2.233.316 emplacamentos até o final de agosto.

QUEM GANHA, QUEM PERDE
A aplicabilidade do aumento do IPI deve ser verificada caso a caso, num check-list das condições impostas pelo governo federal. No entanto, o torpedo tributário desferido por Brasília nesta quinta-feira tem alguns alvos certos.

Todas as marcas asiáticas, com exceção das japonesas Toyota, Honda e Nissan, podem ser atingidas pelas medidas -- o caso da sulcoreana Hyundai é discutível, porque ela tem uma unidade fabril em Goiás (embora adote uma postura tão avessa aos jornalistas que, francamente, não sabemos o que é feito por lá), mas a conterrânea Kia (do mesmo grupo) está desprotegida nesse quesito.

Mas não resta dúvida de que o principal desejo das fabricantes instaladas no Brasil era uma atitude do governo que atingisse as marcas chinesas, como JAC Motors, Chery, Lifan e Hafei, que já há alguns meses vêm nadando de braçada nas vendas de automóveis e comerciais leves no Brasil.

Seu bom desempenho tem sido garantido por produtos que, se têm qualidade geral ainda questionável, oferecem bons pacotes de equipamentos por um preço final menor que a média do mercado -- esta, tradicionalmente determinada pelas marcas que dominam, juntas, cerca de 70% das vendas.

  • Rivaldo Gomes/Folhapress

    Passeata em julho último no ABC Paulista reuniu metalúrgicos de CUT e Força Sindical contra a "desindustrialização", vale dizer, contra produtos fabricados no exterior

CHINESAS NA MIRA
Uma análise no ranking de fabricantes da Fenabrave (federação das distribuidores de veículos) mostra que, entre as dez primeiras colocadas em vendas no Brasil até o final de agosto, o único caso em que as medidas talvez possam ser aplicadas é o da Hyundai, atualmente na 6ª posição. Há algum tempo a marca sulcoreana afirma que almeja o 4º lugar, atropelando Renault e Ford no caminho até lá.

Todas as demais marcas no top 10 possuem ao menos uma fábrica no Brasil: Fiat, Volkswagen, General Motors, Ford, Renault, Honda, Citroën, Toyota e Peugeot.

É quando se observa do 11º ao 20º lugares no ranking que as coisas ficam mais claras. Estão ali Kia, JAC, Chery e Hafei. Somadas, as quatro detêm 4,15% dos emplacamentos no Brasil. Se a Hyundai entrar na conta, são mais 3,31%, perfazendo um total de 7,46%.

Parece um número desprezível, e talvez ainda seja. Mas exatamente um ano atrás a JAC nem existia no Brasil, e Kia, Chery e Hafei detinham 1,91% das vendas. E, mais do que isso, o marketing agressivo da JAC, propagandeando seu carro "completão" a preço de um "peladão" da concorrência, tem servido para criar um clima de opinião negativo sobre os produtos e preços dos longevos donos do pedaço.

Também se pode ver na ação do governo um movimento mais amplo de enfrentamento com a China e sua indústria. O próprio ministro Mantega referiu-se hoje ao outsourcing de empregos, ou seja, o mercado interno criando e/ou sustentando posições de trabalho em economias estrangeiras. Este é um debate doloroso, por exemplo, nos Estados Unidos, e um dos poucos assuntos em que o presidente democrata Barack Obama e seus rivais republicanos estão de acordo -- é preciso incentivar a indústria nacional e criar empregos no próprio país.

A diferença é que Obama esteve à vontade para bradar, em discurso ao Congresso norteamericano na semana passada: "Se nós na América dirigimos Kias e Hyundais, queremos ver o resto do mundo dirigindo Chevys, Fords e Chryslers". Uma fala semelhante de Mantega ou da presidente Dilma Rousseff, obviamente, é impossível.