Como motorista novato pode ter sua habilitação cancelada sem perceber

Conquistar a carteira de motorista é um sonho para muitas pessoas. O processo é relativamente longo, exige bastante calma e concentração do futuro condutor, compreende várias etapas e, claro, demanda uma generosa quantia em dinheiro (em alguns estados, pode custar até quase R$ 3 mil). Por isso, conseguir chegar ao fim, com a habilitação em mãos, é uma grande vitória.

A primeira habilitação é chamada PPD - Permissão Para Dirigir (também conhecida como CNH provisória). Com ela, o condutor precisa ter cuidado redobrado. Acontece que a habilitação provisória funciona como um período de experiência para o motorista. Isso porque, com essa primeira habilitação, não há o sistema de pontos como funciona com a CNH definitiva. Ou seja: as infrações não são contabilizadas com base no número de pontos, mas sim com base no número de infrações cometidas.

Precisa provar que é um bom motorista

Depois de aprovado em todas as etapas da primeira habilitação, o condutor recebe a CNH provisória. Esse documento tem caráter experimental com validade de 12 meses. Isso significa que o novo motorista deverá provar, enquanto estiver com a provisória, que está realmente apto a enfrentar o trânsito, com consciência e responsabilidade.

Com a PDD em mãos, o condutor não poderá cometer nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infração de natureza média (cometer duas vezes a mesma infração em 12 meses). Ou seja: durante os 12 meses com primeira habilitação, o motorista só poderá cometer infrações de natureza leve e não repetir o mesmo erro com infrações de natureza média.

Nesse caso, a PPD não conta com o sistema de pontos, como acontece com a CNH definitiva. O condutor, ao infringir alguma norma do Código de Trânsito, será penalizado apenas com o valor da multa, mas não terá pontuação adicionada à habilitação. O foco, portanto, é evitar que os motoristas recém-habilitados sejam imprudentes no trânsito, cometendo as infrações mais perigosas, que geram maiores riscos de acidentes.

É por isso que a CNH provisória requer cuidado extremo do condutor. O condutor só conseguirá a sua CNH definitiva se, passados 12 meses com a PPD, não cometer as infrações que o fazem perder a provisória. Ainda assim, nesse período, mesmo se for penalizado qualquer que seja a infração, ele poderá recorrer.

Nada de infrações graves e gravíssimas

Existem algumas infrações de natureza grave e gravíssima que são bastante comuns e frequentemente cometidas pelos motoristas. Por isso, enquanto estiverem no primeiro ano de habilitação, os condutores precisam ter especial atenção a elas.

Excesso de velocidade, uma das condutas mais praticadas nas rodovias, é um exemplo de infração que deve ser evitada nessa fase. Ela é dividida em três categorias, conforme for a velocidade excedida pelo motorista:

? quando a velocidade for superior à máxima em até 20%: infração de natureza média com multa como penalidade;
? quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%: infração de natureza grave, com multa como penalidade;
? quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%: infração de natureza gravíssima, com multa multiplicada três vezes e suspensão da CNH como penalidade.

Enquanto estiver com a PPD, portanto, o máximo que o condutor pode fazer, sem correr o risco de perder habilitação, é ultrapassar a velocidade em até 20%, e apenas uma vez - já que essa é uma infração de natureza média (que não pode haver reincidência). Nos demais casos, o excesso de velocidade poderá impossibilitar que ele conquiste a sua CNH definitiva.

Beber e dirigir é outra atitude fora de cogitação para o condutor recém-habilitado. Além de ser uma atitude extremamente perigosa e causadora de graves acidentes, a infração é de natureza gravíssima e gera a suspensão da CNH.

Utilizar o cinto de segurança também deve ser regra (sempre, é claro, e especialmente com a PPD). Trafegar sem cinto é uma infração de natureza grave. Da mesma forma, o condutor recém-habilitado precisa ficar atento quando for estacionar seu veículo.

Estacionar em desacordo com a sinalização indicada para o local, como em vagas destinadas a idosos ou deficientes, também gera infração de natureza grave.

Em todas essas situações, as infrações (que podem ser facilmente cometidas por qualquer motorista) podem impedir que o condutor recém habilitado conquiste a sua tão sonhada habilitação definitiva.

CNH definitiva é sinônimo de tranquilidade?

Passados os 12 meses com a PPD, se o condutor não cometer nenhuma infração que comprometa o documento, ele poderá solicitar a sua CNH definitiva. Essa, sim, terá um prazo de validade maior (10 anos, para condutores de até 49 anos) e contará com o sistema de pontos como parâmetro que limite as infrações cometidas pelo motorista.

O limite de pontos ficou significativamente maior depois da aprovação da Nova Lei de Trânsito - de 20, passou para 40 pontos. Por isso, muitos condutores acreditam que a CNH Definitiva é sinônimo de tranquilidade - afinal, atingir os 40 pontos, no período de 12 meses, tende a ser mais difícil. Mas, na verdade, é preciso seguir tendo atenção.

Acontece que somente poderá desfrutar dos 40 pontos o motorista que não tiver cometido nenhuma infração de natureza gravíssima em 12 meses. Cada gravíssima cometida irá diminuir o seu limite de pontos. Essa relação fica estabelecida da seguinte forma:

? limite de 40 pontos para o condutor que não cometer nenhuma infração gravíssima em 12 meses;
? limite de 30 pontos para o condutor que cometer uma infração gravíssima em 12 meses;
? limite de 20 pontos para o condutor que comete duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses.

Perceba que, mesmo com a CNH definitiva em mãos, o condutor precisará seguir atento ao cometimento de infrações - especialmente as gravíssimas, já que elas diminuirão o seu limite de pontos. Ainda assim, é claro, não há como negar que CNH definitiva traz mais tranquilidade ao motorista, já que não é qualquer situação que poderá causar a perda documento.