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IRPF 2022: Terei que pagar imposto por vender mais caro meu carro?

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Imagem: Shutterstock
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Gustavo Fonseca

Gustavo Fonseca é especialista em direito de trânsito e fundador do Doutor Multas, site que auxilia o motorista a recorrer de multas, economizar e não perder a CNH

Colunista do UOL

20/04/2022 04h00

Com a elevação dos preços dos veículos, muitos condutores estão se deparando com um lucro ao venderem seus veículos. O que muitos deles não sabem, contudo, é que esse lucro pode estar sujeito à cobrança de impostos no momento de fazer a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Sendo a situação atípica, é preciso que os proprietários que passaram por isso nos últimos meses estejam atentos no momento de fazer a declaração do IRPF 2022.

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Cenário mundial faz subir preço dos carros

A pandemia foi responsável por, nos últimos dois anos, muitas mudanças de panorama na economia. Na indústria automotiva, a falta de insumos e componentes eletrônicos afetou fortemente a quantidade de veículos produzidos. Por esse motivo, a oferta de veículos novos tornou-se limitada e o mercado de veículos usados recebeu uma nova demanda.

Com isso e com a inflação em crescimento, os veículos usados viram sua valorização acontecer e surgir a possibilidade de vender um automóvel com lucro. Para quem vende, isso era bom sinal, mas existem questões relativas ao Imposto de Renda que precisam estar no radar de quem vendeu seu veículo por um valor superior àquele pelo qual ele foi adquirido anteriormente.

Como saber valor atual do carro

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) é quem calcula e divulga os preços médios de veículos no Brasil, disponibilizando esses dados gratuitamente em seu endereço eletrônico. Para quem quer saber a valorização de seu veículo antes de vender, é preciso verificar a tabela para ter um valor de referência.

A consulta na tabela Fipe é dividida entre carros e utilitários pequenos, caminhões e micro-ônibus, e motocicletas, e todas elas possuem dois tipos de pesquisa: comum e por código Fipe. Na modalidade "pesquisa comum", é preciso escolher a categoria e selecionar as seguintes informações:

  • Período de referência para o valor, indicado por mês e ano - ou seja, o preço do veículo em que período
  • Marca do veículo
  • Modelo do veículo
  • Ano modelo do veículo

Já na pesquisa por código Fipe, que pode ser obtido a partir da pesquisa comum, são requisitados:

  • Período de referência da pesquisa
  • Código Fipe
  • Ano modelo do veículo

Ao simular uma pesquisa comparativa, foi possível obter um bom exemplo dessa valorização. Entre os mais vendidos de 2021, o Chevrolet Onix foi o escolhido para este exemplo.

O modelo Onix 1.0 12V Flex 5p com direção mecânica, ano modelo 2020 Gasolina, tem valor definido na tabela Fipe, em abril de 2022, de R$61.227,00. Enquanto isso, o mesmo veículo, em janeiro de 2021, era avaliado pela Fipe em R$47.325,00, mostrando uma diferença de quase R$14 mil - próximo de um quarto do valor atual do veículo.

Além do valor indicado na tabela Fipe, outras questões como acessórios e desgaste do veículo estarão vinculados ao valor de venda de cada automóvel especificamente. Por isso, o valor a ser usado no cálculo para saber o lucro real e o valor do imposto deverá ser observado a partir do preço de aquisição e de venda efetivos do veículo, registrados nos documentos de compra e/ou transferência.

Venda de carro com lucro: porcentagem de imposto e como declarar no IRPF

A venda de um automóvel com lucro leva à possibilidade de ter que pagar o imposto sobre ganho de capital, que incide também nas vendas de imóveis, e equivale a 15% do lucro obtido pelo antigo proprietário do veículo com a sua venda.

Em uma situação hipotética de venda de um Onix hatch 1.0 2020, modelo usado no exemplo anterior, utilizando os valores da Fipe, o lucro do vendedor seria de R$ 13.902,00. A partir disso, o cálculo do imposto a ser pago seria de R$ 2.085,03.

Para declarar os valores e saber quanto deve ser pago pelo imposto sobre o ganho de capital, ou seja, sobre esse lucro obtido na venda do veículo, será preciso realizar o registro do ganho por meio do Programa Ganhos de Capital (PGR), do Governo Federal. Esse registro é feito no programa referente ao ano do ganho - se a venda se deu em 2021, o registro será feito no mesmo ano e ele será importado para a declaração 2022.

O PGR é responsável por calcular o imposto devido em virtude desses lucros obtidos com a venda de um veículo e é obrigatório, salvo exceções que serão tratadas mais à frente. O prazo para registro e pagamento do imposto é o último dia útil do mês subsequente àquele em que a venda ocorreu, cuja inobservância sujeita o vendedor a multa e juros.

Quem está isento do pagamento

Considerando esse cenário, vale dizer que nem todos os proprietários que tiveram lucro na venda de seus veículos precisarão pagar imposto sobre ele. A exigência somente se dá a partir de um determinado valor de venda, que é R$ 35 mil.

Quem vendeu um veículo a um valor menor ou igual a R$ 35 mil, e obteve lucro em relação ao valor pelo qual comprou o automóvel, não precisa se preocupar com o imposto, pois está isento. Ainda assim, deve declarar corretamente o lucro que obteve, por meio da ficha de "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".

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