Casamento infantil

O que muda na sociedade quando a "mulher de família" é, na verdade, uma menina?

Camila da Silva Da Énois Conteúdo especial para Universa
Marcus Steinmeyer/UOL

O Brasil é o quarto país com maior número de meninas que se casam antes dos 18 anos. Uma realidade que está longe de representar um conto de fadas. Aos 13 anos, Eliane Nascimento aproveitava a rotina entre a escola e o tempo livre em casa. Ao completar 14 anos, Lucilene Aparecida já cursava datilografia, mesmo contra a vontade dos pais, que não queriam a filha "circulando por aí". Os 15 anos trazem boas recordações para Daniela dos Santos: dançar era sua maior preocupação. Aos 17 anos, Elaine Vanessa Gabriel, a Nanny, passava o dia entregando currículos em shoppings à procura de emprego. Foi então que um acontecimento mudou o rumo da vida de todas elas: o casamento.

Embora o foco na maternidade e no trabalho doméstico seja o modelo de vida defendido como ideal pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves -- segundo ela, "mulher nasce pra ser mãe" --, acontece que na composição das famílias brasileiras esta mulher, muitas vezes, é apenas uma menina.

Aqui, na maioria das uniões formais ou informais, a menina ou menino tem menos de 18 anos. Quem é do sexo feminino é mais afetada. São cerca de três milhões de garotas que mudaram drasticamente suas realidades ao se casarem na infância ou adolescência, de acordo com o estudo Ela Vai no Meu Barco: Casamento na Infância e Adolescência no Brasil, produzido entre 2014 e 2015.

Em todo o mundo, cerca de 650 milhões de mulheres se casaram antes do fim da adolescência, segundo a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Uma em cada cinco meninas está casada antes de completar 18 anos. São 23 delas a cada minuto. Para a organização, essa realidade está longe de representar um conto de fadas: é um problema a ser enfrentado uma vez que interfere diretamente nos direitos de crianças e adolescentes pelo mundo.

Mesmo com um número tão alto de casamentos, quem acompanha de perto essa realidade afirma que um dos maiores desafios para enfrentar o problema é a invisibilidade. "Toda vez que a gente fala sobre isso as pessoas fazem aquela cara de 'ué?' porque o casamento infantil é completamente naturalizado. Isso transforma uma violência desse tamanho, num processo quase invisível", afirma Viviana Santiago, especialista em gênero da Organização Plan International.

Os motivos que levam ao casamento são diversos: vão desde a procura por proteção contra a violência sexual ou doméstica, casos de gravidez ou falta de oportunidades no mercado de trabalho, entre outros.

O nível socioeconômico do país também interfere. Os dados da Instituição "Girls Not Brides (Garotas, Não Noivas, em tradução livre para o português)" revelam que meninas de famílias pobres têm chances três vezes maiores de se casar antes dos 18 anos do que meninas de famílias mais ricas.

Lucilene Aparecida Saborido hoje tem 34 anos. Na escola, tinha uma rotina como qualquer outra garota de 14 anos na periferia de Guarulhos, na Grande São Paulo (SP). Seu tempo era dividido em casa com os irmãos, com a escola e o curso de datilografia, atividade que lhe trazia mais liberdade. Seus pais sempre foram muito protetores e não deixavam que as filhas saíssem de casa com facilidade. ''Eu me sentia muito triste. Eles não pagavam o curso para eu fazer e nem de graça eles queriam deixar. Era uma briga, mas eu consegui participar. Raramente eu saia de casa'', lembra.

Namorando escondido na escola, engravidou e foi expulsa de casa. Morar com o recém-marido foi a única opção. "Eu continuei não podendo sair. Ele [marido] não deixava. E também, a menina, com quem ia ficar?", diz.

Existe uma forma de educar que interdita o direito de ir e vir das meninas. Elas querem ocupar o espaço público. O casamento vem como a melhor possibilidade possível para elas

Viviana Santiago, especialista em gênero da Organização Plan International

O Brasil possui a sétima maior taxa de gravidez na adolescência entre os países da América do Sul. Nesse período, o corpo, que ainda está em formação, corre riscos mais altos de saúde, tanto para o feto, quanto para ela -- incluindo risco de vida. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), as complicações na gravidez e no parto são a principal causa de morte em meninas de 15 a 19 anos. Estima-se que 90% dos casos de gravidez na adolescência no mundo são com garotas casadas.

Segundo Santiago, da Plan International, a questão da gravidez também tem outras nuances na vida particular quando o assunto é casamento infantil. "Muitas vezes o desejo dele [marido] que ela engravide é para ocupá-la o mais rápido possível e mantê-la no espaço privado, em casa'', afirma.

Os teclados da datilografia logo viraram roupas sujas para lavar. Na casa da sogra, Luciene e a cunhada passaram a dividir a maior parte do tempo com os afazeres domésticos. ''A gente virava sexta, sábado e domingo lavando roupa'', relembra. Essa rotina doméstica é comum para muitas garotas e mulheres brasileiras. Segundo o IBGE, elas dedicam 73% a mais de tempo do que homens nos afazeres domésticos: elas passam 18 horas semanais com tais tarefas, enquanto eles gastam 10.

Oportunidades e opções

Logo que se casou, Lucilene saiu da escola. Quando se separou, aos 17 anos, tentou voltar a estudar duas vezes. Foi preciso procurar o Conselho Tutelar da cidade para conseguir uma vaga porque a consideravam uma "aluna fantasma". Após três anos, se formou no Ensino Médio e, posteriormente, com ajuda financeira da empresa em que trabalha, concluiu o curso de enfermagem, seu sonho. Atualmente ela trabalha como líder de limpeza em uma fábrica. "Esse período foi péssimo. Na escola eu não conhecia ninguém e, no trabalho, a gerente humilhava as funcionárias. Mas mantive o foco porque precisava daquele emprego para conseguir sustentar minha filha", conta.

Ainda no Ensino Médio, Daniela dos Santos, 24, tentou voltar a estudar três vezes escondida do marido, que não a aceitava na escola. Moradora de Guarulhos (SP), ela se casou aos 16 anos por conta de uma gravidez inesperada. "Foi aquela rotina toda: casa, marido, filho. Eu acabei me isolando e me acostumando com essa vida", conta.

A dança era o que até então lhe dava mais prazer. Ela participava de shows e até programas de TV. Mas isso também foi deixado para trás. O marido dizia que ela, como mulher casada, não deveria "expor o corpo". ''Fomos morar juntos mesmo contra minha vontade e da minha mãe. Eu, mesmo apaixonada por ele, sentia que estava perdendo minha liberdade'', conta.

Em mais uma tentativa de voltar aos estudos, Daniela conseguiu, finalmente, terminar o Ensino Médio. Mas tudo escondido do marido, o que provocou a separação do casal. "E foi quando eu comecei a trabalhar, estudar, abrir minha mente, conhecer pessoas. Eu vi que eu podia ser independente, mesmo tendo minha família", conta. A bolsa de estudos para cursar direito veio logo em seguida. "Eu achava que era incapaz de fazer, depois de tudo que passei", lembra. Com a rotina de cuidar dos dois filhos, dos irmãos e trabalhar, ela precisou trancar o curso, mas pensa em voltar o quanto antes.

O impacto do abandono escolar é bastante mencionado por mulheres que tiveram casamento na infância. Eliane Almeida do Nascimento, 30, é de Piranhas, interior de Alagoas, o terceiro estado com mais casos de casamento na infância e na adolescência no Brasil. Com vontade de sair de casa e ser dona de casa, ela se casou com 13 anos. Na época, seu marido tinha 23 -- em média, no casamento infantil, os maridos são nove anos mais velhos que as meninas, segundo a pesquisa "Ela Vai no Meu Barco". Os pais não aceitaram o casamento.

A decisão de abandonar os estudos veio pouco depois do casamento, quando ela estava apenas no 2º ano do Ensino Fundamental (hoje 3º ano). Casada há 17 anos, tem quatro filhos e reflete sobre as várias dificuldades que passou na vida. "Se eu tivesse terminado os estudos e conseguido um bom emprego, talvez eu não passasse por tantos obstáculos'', afirma.

Mas para concretizar suas vontades, Eliane precisaria de um ambiente propício. E o fato é que ele é bastante falho no Brasil. Segundo o relatório da ONG Save the Children, o país é o pior da América do Sul para se nascer mulher. Entre 144 nações avaliadas, ele ocupa a 102ª posição do Índice de Oportunidades para Garotas, ou seja, é um dos países que mais priva mulheres de oportunidades, impondo barreiras ao seu crescimento e autoestima.

Educação sexual e a escola

Elaine Vanessa Gabriel, a Nanny, 39, do Alto do Ipiranga, em São Paulo (SP), casou-se aos 17 anos. Além das dificuldades financeiras em casa, ela teve um período escolar bastante tumultuado -- ficou grávida duas vezes. "Meus pais nunca falaram sobre sexo comigo, ainda existia este tabu, falta de informação e acesso. Também a questão da ambição. A gente não tinha ambição. Como pode uma pessoa com tanta vida, tanta juventude não ter ambição?", reflete.

Linda Cerdeira, da ONG Promundo, defende que entender e trabalhar as questões de gênero e sexualidade dentro das escolas, bem como temas relacionados à gravidez precoce, é fundamental para melhorar a situação em relação ao casamento infantil no país.

"Os jovens acabam criando mais respeito, uma relação com os professores até para compartilhar situações que vivem no ambiente domiciliar muitas vezes de violência ou relacionamentos abusivos. E isso ajuda quando é necessário uma intervenção, na proteção dos jovens e de acolhimento no ambiente escolar', diz Cerdeira.

Quando eu tive meu terceiro filho, deu o clique: 'eu não posso ficar nessa, tá errado isso. Ficar só em casa, cuidando só dos meus filhos e do meu marido'

Elaine Vanessa Gabriel, a Nanny, sobre o período em que tentava se recuperar de uma depressão pós-parto

A maior parte da população também diz acreditar que a educação sexual e assuntos políticos devem ser temas tratados nas salas de aulas do país, segundo pesquisa do instituto Datafolha. O apoio à educação sexual nas escolas alcança 54% da população. No entanto, o governo de Jair Bolsonaro já se colocou contra essa prática. O início de seu governo protagonizou a polêmica em torno da mudança no Programa Nacional do Livro Didático, no qual um edital divulgado informava a exclusão de pautas como o combate à violência contra a mulher. Pouco tempo depois do anúncio, o Ministério da Educação revogou as mudanças dizendo terem sido responsabilidades da gestão anterior.

Em um intervalo de cinco anos de separação, Nanny voltou a morar com os pais e iniciou a faculdade de marketing, mesmo com uma rotina bastante complicada dividida entre dois trabalhos simultaneamente para conseguir renda suficiente para sustentar a casa. Pouco tempo depois alcançou, além das algumas promoções no trabalho, o reconhecimento por desenvolver uma grande plataforma de atendimento online da empresa.

Questão de mentalidade

Outros países com contexto semelhante ao brasileiro já deram alguns passos para eliminar brechas na legislação em relação ao casamento na infância e adolescência. Entre eles estão Honduras, El Salvador e México.

No primeiro semestre, foi aprovada uma lei que proíbe o casamento antes dos 16 anos. Assim, os cartórios ficaram proibidos de fazer o registro do casamento. A autora do texto, a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) diz que, de uma maneira geral, o tema foi apoiado pelas bancadas da Câmara. Mesmo assim houve uma tentativa de aumentar a idade mínima para 18 anos. "Alguns deputados disseram que essa é uma questão cultural no Brasil, se você pode votar com 16 anos, não faz sentido não poder casar", explica.

Paula Tavares, advogada e especialista em gênero do Banco Mundial, destaca que esse contexto mostra o quanto é importante reconhecer o impacto desse casamento na vida da menina, na sociedade e na economia. Além disso, segundo ela, é importante mudar a mentalidade da sociedade, que hoje ainda é moldada por padrões que não levam em consideração o avanço da criança ou do adolescente. "Esse casamento é cultural, social. Eles mostram padrões antigos que ainda permanecem, como iniciar uma família jovem e garantir a menina 'pra casar'", explica.

A gente precisa desvincular esse repertório misógino e sexista no sentido que o casamento infantil interdita simbolicamente nos futuros das mulheres

Viviana Santiago, especialista em gênero da Organização Plan International

De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade civil (18 anos) ou após os 16 anos, com a autorização dos pais ou de um juiz. Para menores de 16 anos, o casamento hoje é proibido pela Lei 13.811, de março de 2019.

A pesquisa da Plan aponta que, embora exista um conjunto relevante de pesquisas e debates sobre políticas públicas em torno de assuntos relacionados ao casamento na infância e adolescência no Brasil -- tais como gravidez na adolescência, abandono escolar, exploração sexual infantil, trabalho infantil e violência contra mulheres e crianças --, nenhum estudo aborda essa prática diretamente, ou suas causas e consequências para as vidas de milhões de meninas e jovens mulheres

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