Homem será julgado por morte de brasileira na França em 2020

Caso de brasileira vítima de feminicídio, em 25 de setembro de 2020, nos arredores de Paris, será julgado a partir desta terça-feira (12), no Tribunal de Créteil, região metropolitana de Paris. Franciele Alves da Silva, foi morta aos 29 anos por seu então companheiro, José Rodrigo Martin, hoje com 30 anos.

O assassinato aconteceu em Champigny-sur-Marne, a 15km da capital francesa. A defesa de Rodrigo, que confessou o crime e se entregou à polícia no dia seguinte, segundo autoridades francesas, tenta amenizar a pena do réu.

A brasileira, natural do Paraná, foi esfaqueada no apartamento onde morava com os dois filhos pequenos, que tinham na época quatro e dois anos.

Alertada por uma vizinha, a polícia foi ao local e encontrou Franciele com uma faca cravada no tórax e outros cortes na parte inferior do corpo. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu.

Na legislação francesa, o assassinato de um cônjuge implica no julgamento do acusado por júri popular, conduzido por três juízes. As sessões abertas ao público estão previstas, portanto, para transcorrer por três dias consecutivos e devem se encerrar na quinta-feira (14) com a decisão final.

Caso ele seja condenado, a sentença poderá variar de 30 anos de reclusão à prisão perpétua. Ao contrário do Brasil, o feminicídio não tem definição jurídica na França, mas casos considerados premeditados podem alcançar pena máxima.

O advogado de Rodrigo, Antonino Carbonetto, conversou com a RFI pouco antes de uma reunião com o réu, na segunda-feira (10), na penitenciária de Fresnes, a segunda maior prisão da França, em Val-de-Marne, ao sul de Paris.

O advogado acredita que o caso não era da alçada do tribunal do júri. "Ele não tinha o que era preciso para ir parar no Tribunal de Justiça (referindo-se ao tipo de julgamento) e, no entanto, aconteceu algo que será discutido amanhã, simplesmente amanhã, terça, quarta e quinta-feira", disse sem dar mais detalhes.

"Tudo o que posso dizer é que esse rapaz era um homem amoroso que cuidava bem de seus filhos e nunca foi violento. Portanto, o fato de ter matado sua parceira e deixado dois órfãos é inexplicável no final das contas", defendeu Carbonetto, acrescentando não acreditar que o crime tenha sido premeditado por Rodrigo.

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Em 2020, na semana da morte de Franciele, a reportagem da RFI teve acesso à avaliação psiquiátrica-forense realizada durante o inquérito policial, que concluiu que o autor teve uma "alteração de discernimento" no momento do crime, mas pode ser responsabilizado penalmente por seus atos.

Em seu depoimento aos investigadores na época do ocorrido, o réu admitiu que o casal brigava com frequência. Na noite do crime, segundo ele, Franciele, teria dito "coisas" que o deixaram "fora de si".

Crianças sob tutela do Estado francês

Ainda em 2020, José Rodrigo chegou a pedir que a mãe, cuja identidade não foi comunicada, cuidasse dos filhos do casal (somente o mais novo é filho biológico dele), mas as duas crianças seguem até hoje, com aproximadamente 8 e 5 anos, sob custódia das autoridades francesas e cuidadas por uma família designada pelo serviço social.

O Consulado do Brasil em Paris alegou na segunda-feira que não possui informações sobre o andamento do pedido de guarda do pai de Franciele, Jurandir Silva, que chegou a Paris no domingo para ver os netos e estar presente no julgamento.

Seis meses antes de ser assassinada, em março de 2020, a vítima foi a um cartório em Paris e fez uma procuração passando a guarda do seu filho mais velho, Noah, ao pai dela, "caso ela morresse".

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Este documento, assinado pela vítima e reconhecido em cartório, pode ajudar não só no pedido de guarda das duas crianças, como para provar que Franciele sofria ameaças de seu marido.

Jurandir e o irmão mais novo de Franciele, Thiago Silva, prestaram depoimento à polícia francesa em 2021 e foram reconhecidos oficialmente como testemunhas do crime, ambos serão ouvidos também durante o julgamento, com acareação com o acusado a partir desta terça-feira.

Procurada para falar sobre a repatriação do corpo de Franciele para o Brasil e sobre a defesa do caso, a atual advogada da vítima, Rebeca Rlahoud-Heilbronner não respondeu à reportagem da RFI.

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