Conteúdo publicado há 2 meses

Mulher diz ter sido vítima de importunação sexual em bar no PA; veja vídeo

A advogada Sophia Miranda diz ter sido vítima de importunação sexual em um bar em Belém. Câmeras de segurança registraram a ação.

O que aconteceu

Imagens mostram momento em que o homem dá um tapa nos glúteos da advogada. Caso ocorreu na madrugada do último sábado (11), em um estabelecimento localizado no bairro de Jurunas.

Sophia Miranda tornou o caso público nesta terça-feira (14). Em um relato nas redes sociais, a mulher afirmou que tomou todas medidas na esfera judicial. "Eu pretendo levar isso até as últimas instâncias", disse em vídeo.

A advogada diz que ação partiu de um dos sócios do estabelecimento. "Nesse dia estava acontecendo uma festa, e eu fui assediada por um dos sócios do Savieira Cultural. Eu estava na frente da festa, estava com uma amiga, este sócio se aproximou da minha amiga ao pé do ouvido, falou algo, eu percebi uma situação esquisita (...) Tentei tirar a minha amiga. Nesse momento, eu pego minha amiga e a coloco na minha frente. Ele estava atrás de mim. No momento em que eu vou entrar pela porta, ele me dá um tapa com força na bunda", lamentou.

Ela contou que frequenta o local há "bastante tempo". "O que aconteceu foi muito grave. Então, eu gostaria de trazer essa situação ao público, até porque como mulher feminista e advogada que eu sou, eu jamais poderia deixar isso passar", relatou.

Sophia também questionou a falta de assistência por parte do estabelecimento após o ocorrido. "Não basta o crime de assédio, que já é horrível, mas o que acontece depois, a falta de assistência, a falta de pronunciamento", afirmou.

A vítima conta que decidiu falar sobre o caso para que medida sejam tomadas. "Eu trago isso a público para que não passe, para que daqui a três meses o sócio não apareça, seja reintegrado, como se não tivesse acontecido".

O caso é investigado pela Polícia Civil do Pará. Em nota, a corporação informou que o caso está sendo investigado sob sigilo pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Belém.

O sócio do Savieira Cultural foi afastado do quadro societário da empresa e de suas funções na gestão do local. Além disso, o homem está proibido de frequentar o estabelecimento. A informação foi confirmada pelo bar.

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O UOL tenta contato com sócio afastado. O espaço segue aberto para manifestação.

O que diz a empresa

Estabelecimento diz que condena qualquer forma de assédio, importunação ou violência. "Entendemos que o apoio as vítimas é tão importante quanto as medidas internas foram tomadas. Estamos colaborando com as autoridades para garantir que a justiça seja feita e as vítimas preservadas", diz nota enviada ao UOL.

Empresa afirmou que acompanhou vítima até a delegacia para o registro da ocorrência. "Na delegacia, fornecemos para as vítimas, às 06:42h e 7:14h, no dia do ocorrido, os vídeos das câmeras que flagram a importunação. Fornecemos no mesmo dia o endereço do ex-sócio para recebimento da intimação e mantivemos contato direto (via WhatsApp) com as vítimas em todos os dias após o ocorrido prestando suporte".

Profundamente consternados com o ocorrido, expressamos publicamente, o nosso apoio e solidariedade às vítimas. Estamos revisando nossos protocolos internos para garantir que situações como essa sejam prevenidas no futuro. Sabemos de nosso dever inegociável de avaliar condutas individualmente e enquanto espaço/festa. Portanto, compartilhamos da indignação pelo acontecido e reafirmamos nosso compromisso em manter um espaço onde todos se sintam seguros e respeitados.
Savieira Cultural

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Como denunciar importunação sexual

No Brasil, todo ato sexual sem consentimento é crime. Toques sem permissão, passadas de mão, encoxadas, tentativas de beijo forçado e também casos em que há masturbação ou ejaculação diante da vítima são considerados importunação sexual.

A lei, em vigor desde setembro de 2018, define como crime qualquer ato libidinoso praticado contra alguém e sem a sua anuência. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.

A diferença com relação ao estupro é que, neste, há violência ou grave ameaça. E é considerado estupro de vulnerável — crime ainda mais grave — todo ato libidinoso com menores de 14 anos ou com quem, "por enfermidade ou deficiência mental, não tem o discernimento para a prática do ato, ou não pode oferecer resistência". No assédio sexual, é preciso haver relação hierárquica.

Caso a vítima tenha sofrido violência sem ferimentos graves, ela pode recorrer imediatamente a Delegacia da Mulher, se existir essa unidade em seu município, ou a delegacia de Polícia Civil, para registrar o boletim de ocorrência.

É indicado reunir testemunhas e apontar eventuais câmeras de segurança, se houver. Mas, como muitas vezes o crime não fica registrado e nem é visto por mais ninguém, a palavra da vítima é considerada suficiente para fazer o registro.

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Disque 190

Deve ser acionado em caso de flagrante ou em que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento.

Disque 180

A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas. A ligação é gratuita, anônima e disponível em todo o país.

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