Sabrina e Duda se separam: como funciona guarda compartilhada de Zoe?

Sabrina Sato e Duda Nagle anunciaram a separação hoje. Em um longo post nas redes sociais, a apresentadora destacou: "Deixamos de ser um casal, mas continuamos juntos no amor e no cuidado com a nossa filha".

Um dos acordos dos dois é manter "guarda compartilhada" de Zoe, que tem quatro anos. Afinal, o que é isso?

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Primeiro precisamos entender que guarda compartilhada se tornou regra no divórcio desde 2014 no Brasil. Ou seja, ela é aplicada automaticamente quando um casal decide se separar.

Pela lei, pais que não morem na mesma casa têm responsabilidade conjunta. Precisam, ambos, garantir o bem-estar dos filhos e o exercício de seus direitos e deveres.

Esse tipo de guarda não significa que o tempo da criança será dividido igualmente entre a mãe e o pai. Mesmo que um dos genitores não tenha presença ativa na vida da criança, judicialmente precisa arcar com a criação do filho tanto quanto a outra pessoa.

Na lei está escrito que o convívio tem que ser dividido de forma equilibrada, específica de cada caso, mas ainda há pai que fica com a criança um final de semana a cada 15 dias. Não há impedimentos

Tainã Góis, conselheira de Políticas para Mulheres da cidade de São Paulo

A guarda compartilhada só deixaria de existir em casos graves. "Na lei, está escrito que esse regime só muda para unilateral caso um dos genitores abra mão dos direitos ou seja condenado por algum crime de violência contra a criança e perca seu poder familiar".

O tipo de guarda não muda mesmo que um dos lados não arque com as responsabilidades. "É muito comum que, mesmo com a guarda compartilhada, o pai não pague pensão ou não vá visitar a criança".

Isso não motiva alteração na guarda, mas, no primeiro caso, há punição ao devedor, com prisão, penhora de bens e protesto.