Bolsonaro diz que evitaria aborto se filha de 11 anos fosse estuprada

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que "faria o possível" para evitar que a filha de 11 anos abortasse caso sofresse um estupro. A declaração do político ocorreu após ser questionado sobre a negativa de uma juíza de autorizar a interrupção da gravidez de uma menina em Santa Catarina.

"Minha posição: tenho filha de 11 anos, peço que isso não aconteça, mas faria possível para que criança nascesse viva", disse o presidente em entrevista ao programa 4 por 4, exibido hoje no YouTube.

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Bolsonaro disse que há três situações para o aborto no Brasil: em caso de anencefalia do feto, risco à vida da mãe e gravidez decorrente de estupro. Porém, salientou que no caso de Santa Catarina "não se podia falar em aborto" devido ao estágio avançado da gravidez - a menina estava com 22 semanas de gestação, mas não é ilegal interromper nessa fase.

Ainda sobre o caso, Bolsonaro disse: "Deixou chegar no sétimo mês de gravidez. Bem aí se fala que seria um jovem de 13 anos que teria engravidado a menina. Eu acho que não tem lei que possa dizer que esse aborto poderia ter sido legal. A condição como se encontrava a menina no sétimo mês de gravidez, não podia se falar em aborto".

Entenda o caso

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Justiça estadual de Santa Catarina, induziu, em audiência, a menina de 11 anos, vítima de estupro, a desistir de fazer um aborto legal. A história foi revelada na segunda-feira (20), em reportagem publicada pelo The Intercept Brasil e pelo Portal Catarinas.

Em vídeos publicados pela reportagem, a juíza tenta convencer a menina a seguir com a gravidez, mesmo com respostas claras da vítima de que ela não queria. Ela chegou a falar para a criança que a gravidez precisaria continuar para que o bebê fosse colocado para adoção.

A mãe procurou apoio médico quando descobriu a gestação da filha, no momento em que completava 22 semanas. No hospital, a afirmação foi de que seria necessária uma autorização judicial. Ao procurar a Justiça, tanto o aborto foi negado como a menina foi afastada da família e colocada em um abrigo, fazendo com que o procedimento não fosse realizado. Zimmer chegou a afirmar que o aborto após esse prazo "seria uma autorização para homicídio".

Após o caso vir à tona, o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) divulgou, por meio de nota, que a Corregedoria-Geral do órgão instaurou um pedido de análise da conduta de Zimmer.

Na sexta-feira (17), Zimmer foi transferida da comarca de Tijucas devido a uma promoção. Com isso, deixou o caso. O TJ-SC informou que a promoção é um "evento rotineiro na carreira", em que magistrados postulam periodicamente promoção ou remoção, que são autorizadas se forem atendidos os requisitos legais. Não há previsão de que ela possa perder a promoção por causa da repercussão do caso.