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Casa Nem é alvo de reintegração de posse; moradores ficarão em outro local

Justiça determinou hoje a reintegração de posse do prédio em Copacabana, no Rio de Janeiro, que abriga a Casa Nem - DANIEL RESENDE/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Justiça determinou hoje a reintegração de posse do prédio em Copacabana, no Rio de Janeiro, que abriga a Casa Nem Imagem: DANIEL RESENDE/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

De Universa, em São Paulo

24/08/2020 14h36Atualizada em 24/08/2020 14h53

Moradores da Casa Nem, no Rio de Janeiro, que acolhe pessoas da comunidade LGBTQI+ em situação de vulnerabilidade serão alojados temporariamente em uma escola.

Indianare Siqueira, uma das idealizadoras do local, confirmou no seu perfil no Facebook que a reintegração de posse foi concluída e que as pessoas ficarão em uma escola, cedida pela prefeitura.

"A Casa Nem resiste por dignidade e direito à moradia para acolhimento LGBT", escreveu.

O perfil da Casa Nem no Instagram também confirmou que os moradores conseguiram um espaço alternativo.

Unides vencemos! por: @pokirah

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Segundo informações do jornal O Dia, Eric Witzel, filho do governador Wilson Witzel e assessor na pasta de Coordenadoria de Diversidade Sexual da prefeitura carioca, foi um dos responsáveis para fazer um acordo com os ocupantes.

"O papel da prefeitura aqui foi justamente mediar, para que nós possamos garantir os direitos humanos dessas pessoas, que tem uma luta justa de muitos anos", disse Eric.

Um novo lar para a Casa Nem está em construção na região de Laranjeiras e, segundo Eric, até o fim do ano ficará pronto.

Ação de despejo

Na manhã de hoje, a polícia militar se posicionou em frente ao edifício da Casa Nem para cumprir uma ordem de reintegração de posse do imóvel.

Moradores e apoiadores fizeram um ato contra a ação que, antes do acordo, colocaria na rua as mais de 50 pessoas que moram no local — em sua maioria trans e travestis — em meio a pandemia de coronavírus.

Pelas redes sociais, ativistas e digitais influencers compartilharam vídeos da manifestação feita pela manhã em frente ao edifício.

A ação continuou mesmo com o veto do Congresso Nacional que não permite ordem de despejo expedidas pela Justiça em decisões liminares até outubro.

A ordem de reintegração de posse é anterior ao veto e, por isso, prosseguiu.

"Uma representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil está aqui e disse que isso não pode acontecer principalmente por causa das crianças que estão dentro do imóvel. Se não for pacífico, não pode acontecer" disse Indianare ao jornal O Globo.

Um lar que acolhe e ajuda

Em julho, os moradores fizeram novo protesto contra a decisão da da juíza Daniela Bandeira de Freitas, da 15º Vara Cível do Rio, que autorizou a reintegração de posse para o local.

A ação não se confirmou naquele dia. A previsão era para que ela ocorresse dentro de um mês.

Além do acolhimento, a Casa Nem atende mais de 100 pessoas pelos seus programas sociais, como doações de cestas básicas e máscaras agora em tempos de pandemia.

O movimento ocupou o prédio em julho 2019, depois de cinco anos abandonado. A ação foi movida pela Iliria Administração de imóveis e Negócios LTDA, administradora que representa o espólio do imóvel.

Em novembro de 2019, a reportagem de Universa acompanhou um dia dos moradores da Casa Nem e relatou suas histórias.