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Violência contra menor aumenta 14% em um ano; pandemia agrava situação

Criança triste em casa vítima de violência - fiorigianluigi/Getty Images/iStockphoto
Criança triste em casa vítima de violência Imagem: fiorigianluigi/Getty Images/iStockphoto

Fernanda Toyomoto

Colaboração para Universa

08/06/2020 04h00

Com a disseminação da pandemia de Covid-19 no Brasil, milhares de crianças já enfrentam ameaças, privações e violações de direitos, incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores.

Os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) apontam que, dos mais de 159 mil registros feitos pelo Disque 100 em 2019, cerca de 55% — ou 86,8 mil — tratavam de violações contra crianças ou adolescentes. Isso representa um aumento de 14% em relação a 2018. Negligência (39%) e violências psicológica (23%), física (17%), patrimonial (8%), sexual (6%) e institucional (5%) somam, juntas, quase 100% do total das violações.

Apesar do crescimento, agora, durante a pandemia, a subnotificação é uma das preocupações das autoridades do governo, já que as crianças estão longe da escola e parte das agressões acontece no ambiente intrafamiliar.

Apenas em abril, o governo recebeu 19.663 denúncias de violência sexual contra menores. Isso representa um aumento de 47% em relação ao mesmo período no ano passado (13.404). O número é ainda menor do que o registrado no mês anterior, quando o aumento foi de 85% em relação a 2019 (11.232 registros em março de 2019 e 20.771 em março de 2020) — o governo acredita que isso não quer dizer que houve menos crimes, e sim que houve menos registro deles.

"Um dos espaços para se identificar as violações era na escola. Mas, com o confinamento, há uma preocupação muito grande, já que o agressor está em casa e a criança também. Por isso é muito importante que as crianças estejam protegidas e com o olhar da sociedade sob proteção do Estado", afirma Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.

Abandono de crianças e adolescentes também aumenta

Em todo o Brasil, 47 mil crianças e adolescentes vivem hoje em abrigos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A recomendação é diminuir o número de crianças em casas de acolhimento, porém houve um aumento de casos devido às condições do isolamento social", afirma Eduardo Tomasevicius Filho, professor da faculdade de direito da USP.

"Temos dois problemas: primeiro é no ambiente familiar, com o aumento da violência; outro é nas entidades de acolhimento, que não possuem infraestrutura."

O cenário para os menores se agrava com crianças pequenas em situação de rua, com alto risco de exposição e transmissão devido à superlotação em moradias precárias. Em alguns casos, elas também estão sem refeições ou água limpa, podendo sofrer efeitos imediatos e de longo prazo no crescimento, na saúde e no desenvolvimento cerebral.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança tem direito à vida, saúde, liberdade, educação, cultura e dignidade. "O primeiro passo é tentar administrar a situação para evitar que a criança seja direcionada ao abrigo. Mas medidas como programas de apadrinhamento, processos de adoções mais ágeis e retorno ao lar, em situações onde é possível, estão e deverão ser tomadas", diz o professor.

Os problemas da criança fora da escola

De acordo com levantamento da Fundação Abrinq, o Brasil tem 9 milhões de crianças e adolescentes em situação de extrema pobreza. "Milhões de crianças dependiam da alimentação escolar antes da pandemia. Agora as crianças em casa não têm a alimentação, que às vezes era uma só por dia", enfatiza Victor Graça.

O benefício mensal de vale-merenda de R$ 55 e R$ 110 atende somente uma parcela das crianças em situação de vulnerabilidade. "A situação é desesperadora, porque podemos receber as crianças e adolescentes pior do que elas estavam no passado e com as organizações que faziam o atendimento também fragilizadas", relata Victor.

Não ir à escola traz outro problema. "As desigualdades, que já são muitas no país, aumentam. E a maior parte das crianças não está conseguindo nenhuma atividade de aprendizagem ou não consegue manter um vínculo adequado de continuidade de aprendizagem que é ofertado pela secretaria por diversos motivos: falta de acesso à internet, não mediação de professores, incapacidade de pais, familiares e cuidadores mediarem algum tipo de atividade", afirma Ítalo Dutra, chefe de educação do UNICEF.

Estima-se que quase metade das crianças não está tendo de fato acesso às atividades de continuidade de aprendizagem. "Primeiro é preciso reconhecer essas desigualdades que foram ampliadas e trabalhar para mitigá-las. Depois, preparar para buscar as crianças e adolescentes que eventualmente não voltarão para a escola por um rompimento de fato com o vínculo escolar", evidencia Ítalo.

Como forma de mitigar os danos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou que as redes de ensino com cursos presenciais ministrem aulas a distância e a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento mínimo dos 200 dias letivos para a Educação Básica, mas preserva a carga horária mínima compulsória de cada etapa pela medida provisória 934/20201.

Porém, a mediação de professores ainda é muito baixa, seja pelo contexto ou tecnologia oferecida. "Há o risco de perder o vínculo com a escola e aprendizagem, visto que apesar da grande maioria das secretarias estaduais ofertarem materiais online, videoaulas pela TV pública aberta, professores organizando atividades virtuais, mais de 30% das crianças não têm acesso a internet e os 70% que têm acesso não necessariamente conseguem acompanhar algum tipo de atividade a distância com regularidade", relata Ítalo Dutra.

Atendimento na pandemia

A Prefeitura de São Paulo, via Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente (CPCA), e o UNICEF criaram um grupo de WhatsApp para munir os conselheiros tutelares de informações sobre ações das duas instituições, diretrizes, orientações e telefones úteis durante o período de pandemia da Covid-19. Conteúdos informativos são enviados diariamente aos integrantes dos 52 Conselhos Tutelares de São Paulo.

Diante de um decreto de março de 2020, os serviços de alta complexidade, incluindo Casas Lares e SAICAs, mantiveram-se em funcionamento, embora com as atividades coletivas suspensas. De acordo com as recomendações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), foram intensificados a higienização e o distanciamento.

Durante a pandemia, as abordagens são realizadas conjuntamente em alguns territórios com SMS, outros permanecem com o SEAS. O acolhimento é assegurado por meio de solicitação de vagas pelo SEAS, pelo Conselho Tutelar e o Judiciário.

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