"Nome afetivo" poderá ser usado durante processo de adoção, prevê projeto

Em breve, crianças e adolescentes que estão em processo de adoção poderão estar um passo mais próximos da nova família. Um projeto que está em duas comissões do Senado permite que, durante a guarda provisória, esses jovens já sejam cadastradas sob o nome da nova família, ou mesmo com um novo nome próprio, o chamado "nome afetivo".

O PLS 330/2018, do ex-senador Gladson Cameli (PP-AC), permite que a família adotiva use o nome afetivo na inscrição em escolas, planos de saúde e instituições culturais e de lazer. Para maiores de 12 anos, o uso imediato do nome próprio afetivo precisa ser consentido em audiência.

Nos estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo já aprovaram leis locais contendo a mesma permissão.

Trâmite

O projeto será analisado primeiro pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em que a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) é a relatora e solicitou a realização de uma audiência pública. Como ela deixará o Senado em fevereiro, será preciso escolher um novo relator.

Depois da CDH, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dará a palavra final sobre o projeto. Ele só irá ao Plenário se for aprovado na CCJ e houver recurso da decisão da comissão assinado por pelo menos nove senadores.

(Com Agência Senado)