Lei que criminaliza abuso psicológico e emocional entra em vigor na Irlanda

Na última terça-feira (1) entrou em vigor na Irlanda uma nova lei que criminaliza o abuso psicológico e emocional em relacionamentos íntimos. 

A Lei da Violência Doméstica prevê novas proteções às vítimas de "controle coercitivo", um tipo de agressão psicológica e emocional que tem como intuito minar a autoestima da vítima, além da sua capacidade de ação. 

Em comunicado publicado na última quarta-feira (2), o Ministro da Justiça e Igualdade, Charlie Flanagan, afirmou que a nova lei "reconhece que o efeito do controle não violento em um relacionamento íntimo pode ser tão prejudicial para as vítimas quanto o abuso físico, porque é um abuso da confiança única associada a um relacionamento íntimo".

O ministro ainda adicionou que a nova lei "envia uma mensagem de que a sociedade não tolerará mais a terrível violação da confiança cometida por um parceiro contra o outro em um contexto íntimo".

De acordo com a Pesquisa da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA) de 2014 sobre violência contra mulheres, quase um terço das irlandesas (31%) disseram ter sofrido abuso psicológico por um parceiro. Outras 23% das entrevistadas disseram ter experimentado o comportamento de controle, 24% disseram ter sofrido comportamento abusivo e 12% disseram ter passado por perseguição (incluindo no ambiente online).