"Violência não tem horário": delegacias da mulher podem ficar abertas 24h
![Getty Images/iStockphoto](https://conteudo.imguol.com.br/c/entretenimento/da/2018/12/06/delegacias-da-mulher-terao-horario-ampliado-1544125503511_v2_900x506.jpg)
São comuns os relatos de mulheres violentadas pelos maridos que não conseguem encontrar uma delegacia da mulher aberta. Das 132 unidades no Estado, 131 funcionam apenas em horário comercial, o que obriga as vítimas a procurarem DPs comuns para fazerem a denúncia. O resultado é velho um conhecido das mulheres: descaso e desencorajamento por parte dos policiais, geralmente homens, em prosseguir com a queixa.
Em São Paulo, pelo menos, há a chance desse problema acabar e as delegacias funcionarem 24 horas por dia, inclusive no fim de semana e feriados. Nesta quarta (5), os deputados paulistas aprovaram um projeto de lei para ampliar o horário de atendimento das DDMs, que existem há 30 anos no Estado.
Veja também
- As histórias e o cotidiano da primeira delegacia da defesa da mulher de SP
- O que é medida protetiva?
- Ligue 180 registra mais de 740 casos de feminicídios neste ano
Para entrar em vigor, o projeto depende agora da sanção do atual ou do próximo governador. Cabe a Márcio França (PSB), até o fim de dezembro, ou, depois disso, ao eleito João Dória (PSDB) aprovar a ampliação no atendimento. Enquanto isso não acontecer, as unidades continuam a funcionar das 9h às 18h, de segunda a sexta.
O funcionamento em horário comercial já foi alvo de abaixo-assinados e protestos de rua. Desde 2016, a única delegacia da mulher a funcionar 24h por dia é a unidade da Sé, localizada no Centro da cidade -- localizada a até 3h de alguns pontos periféricos da cidade utilizando transporte coletivo.
Uma petição encabeçada pela ONG Minha Sampa uniu mais de 20 mil assinaturas pedindo a ampliação do serviço. Em 2016, para marcar a data de dez anos da criação da Lei Maria da Penha, a organização marcou um protesto reivindicando o funcionamento 24h.
Aprovação na Câmara
A autora do projeto, a deputada estadual Beth Sahão (PT), diz que desde aquela época tenta acabar com o funcionamento das DDMs em horário comercial. "O motivo [para a demora] é a falta de valor para esse trabalho preventivo, que é uma obrigação e responsabilidade do Estado", defende.
Ela afirma já ter marcado audiências até mesmo com o Secretário de Segurança Mágino Alves Filho para tocar a iniciativa adiante, mas que os colegas de Câmara alegavam falta de verba. "A base [destas decisões] é uma cultura machista, que não faz o serviço preventivo da violência", explica.
Desta vez, ela afirma ter costurado apoio de outras bancadas da Assembleia para aprovação do projeto, sob argumento de que o horário reduzido agrava a violência doméstica. "O algoz da mulher costuma ser uma figura doméstica que está próximo. A violência não escolhe horário, mas há de convir que aos fins de semana ou à noite, em que os agressores e vítimas estão mais em casa, a probabilidade aumenta", diz.
Dados de violência
Em 2017, mais de 50 mil mulheres relataram violência doméstica em São Paulo, de acordo com o Anuário de Segurança Pública de 2018. É o maior número de registros absolutos do País.
Durante a campanha, o governador eleito João Doria prometeu ampliar o número de delegacias no Estado, mas sem detalhar a ampliação de horário. Se sancionada, caberá à Secretaria de Segurança Pública colocar em prática.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.